18/09/2025 16:32

Arquivados os autos definitivamente
05/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38b9d50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Liberados os depósitos e não havendo novos requerimentos pelas partes, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Arquivem-se definitivamente.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ALCIDES BOAS
04/09/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/09/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALCIDES BOAS
04/09/2025 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
04/09/2025 12:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/09/2025 12:11

Encerrada a conclusão
03/09/2025 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/09/2025
02/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/09/2025
01/09/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumSen 0100554-94.2021.5.01.0052 EXEQUENTE: JOSE ALCIDES BOAS EXECUTADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOSE ALCIDES BOAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição do(s) alvará(s), bem como, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão.

Prazo 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

ALESSANDRO DE QUEIROZ CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ALCIDES BOAS
14/08/2025 04:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2025 04:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/08/2025 04:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALCIDES BOAS
30/07/2025 16:12

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 7.666,81)
30/07/2025 16:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 76.668,09)
16/07/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f5bf9c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante os cálculos homologados ao id. 951ceed e; Considerando o trânsito em julgado certificado ao id. 94d75ed; Intime-se o exequente a fornecer dados bancários em 5 dias.

Fornecidos, transfira-se o crédito, expedindo-se o competente alvará.

Após, dê-se ciência às partes, bem como para requererem o que for de interesse em 5 dias, sob pena de preclusão.

Decorrido, voltem conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ALCIDES BOAS
04/07/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALCIDES BOAS
04/07/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/07/2025 18:20

Recebidos os autos para prosseguir
10/12/2024 09:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/12/2024
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/12/2024
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE ALCIDES BOAS em 05/12/2024
22/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/11/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALCIDES BOAS
21/11/2024 17:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE ALCIDES BOAS
21/11/2024 12:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
21/11/2024 12:04

Encerrada a conclusão
21/11/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
21/11/2024 12:04

Encerrada a conclusão
21/10/2024 13:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE GOMES SIQUEIRA
18/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/10/2024
10/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/10/2024
08/10/2024 12:02

Juntada a petição de Contraminuta
01/10/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/09/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/09/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/09/2024
27/09/2024 13:43

Juntada a petição de Contraminuta
27/09/2024 13:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 06:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/09/2024 06:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALCIDES BOAS
13/09/2024 06:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
12/09/2024 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2024
10/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOSE ALCIDES BOAS em 09/09/2024
09/09/2024 13:08

Encerrada a conclusão
09/09/2024 13:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/09/2024 07:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/08/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/08/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALCIDES BOAS
26/08/2024 07:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/08/2024 09:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/08/2024 09:34

Iniciada a execução
22/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2024
22/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/08/2024
21/08/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 19:58

Expedido(a) alvará a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
19/08/2024 23:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/08/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALCIDES BOAS
12/08/2024 15:26

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE ALCIDES BOAS
12/08/2024 13:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/08/2024 13:28

Encerrada a conclusão
12/08/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/08/2024
01/08/2024 14:32

Encerrada a conclusão
01/08/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
31/07/2024 14:15

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/07/2024 12:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 951ceed proferida nos autos.

Vistos, etc.Expeça-se alvará à perita pelos honorários depositados (dados no ID.396f7b6).Fixo os valores da condenação conforme o discriminado na planilha de ID.8b19988.RESUMO Valor devido ao AUTOR – R$ 76.668,09IRRF (DARF 1889/5936) – IsentoHonorários líquidos para SINDICATO – R$ 7.666,81TOTAL DEVIDO R$ 84.334,90, ATUALIZADO até 30/04/2024 1 - Intimem-se as partes, sendo as rés ao pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado na decisão acima, havendo advogado habilitado nos autos, se não, notifique-se via postal ou por edital, em caso de notificação negativa.

Deverá ainda, o autor, indicar dados bancários desde já, a fim de que eventuais valores lhe sejam transferidos posteriormente.No mesmo prazo, a parte autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela reclamada, ciente que sua inércia, ensejará o início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro-garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.Caso a reclamada apresente o requerimento permissivo contido no art. 916 do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, voltem conclusos para apreciação, não obstante a quitação em 6 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo, com o lançamento do pagamento na ficha financeira do processo, e expeçam-se alvarás, conforme o cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.Contudo, exaurido o prazo sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo e, tendo em vista o requerimento da parte autora, na forma do art. 878 da CLT, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino:2 - Registre-se o início da fase de execução;3 - O bloqueio on-line (SISBAJUD+teimosinha por 60 dias) em suas contas bancárias (matriz e filiais).3.1 - Positivo total, ficam desde já convolados em penhora os valores bloqueados.

Intimem-se, sendo o exequente para indicar dados bancários, caso tenha interesse na transferência dos valores bloqueados;3.2 - Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará, em termos, ou transfiram-se os valores convolados;4 - Quitado o crédito, venham conclusos para extinção.5 - Persistindo valor a executar, intime-se o exequente a indicar novos e eficazes meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT; Prazo 5 dias.

Indicando, voltem-me conclusos.6 - Inerte a parte autora ou frustrados todos os meios constritivos, ante seu silêncio, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos.Decorrido o prazo acima, deverão os autos tornarem conclusos para apreciação da prescrição intercorrente nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/07/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALCIDES BOAS
16/07/2024 10:39

Homologada a liquidação
15/07/2024 19:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2024
18/06/2024 19:34

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 19:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 16:07

Juntada a petição de Impugnação
14/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 13/06/2024
11/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/06/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALCIDES BOAS
21/05/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
20/05/2024 09:44

Encerrada a conclusão
18/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/05/2024
17/05/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/05/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 13:20

Juntada a petição de Impugnação
16/05/2024 10:47

Juntada a petição de Impugnação
03/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 07:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2024 07:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/05/2024 07:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALCIDES BOAS
17/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/04/2024
16/04/2024 10:30

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
12/04/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 16:58

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
09/04/2024 20:11

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/03/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/02/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALCIDES BOAS
01/02/2024 16:03

Juntada a petição de Impugnação
24/01/2024 13:54

Juntada a petição de Impugnação
12/01/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/01/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/01/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/12/2023 17:05

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALCIDES BOAS
01/12/2023 11:42

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 16:05

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/11/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/11/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/11/2023 16:28

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALCIDES BOAS
17/10/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/10/2023 09:48

Recebidos os autos para prosseguir
15/06/2022 12:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/06/2022
14/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/06/2022
08/06/2022 16:09

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AP PETROS)
03/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2022
03/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/06/2022
03/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de JOSE ALCIDES BOAS em 02/06/2022
31/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2022 18:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2022 18:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/05/2022 18:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE ALCIDES BOAS sem efeito suspensivo
26/05/2022 08:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
26/05/2022 08:49

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
21/05/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2022 11:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/05/2022 11:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALCIDES BOAS
20/05/2022 11:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE ALCIDES BOAS
19/05/2022 08:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
19/05/2022 08:51

Encerrada a conclusão
02/05/2022 15:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
02/05/2022 15:00

Encerrada a conclusão
12/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2022
12/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/04/2022
12/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de JOSE ALCIDES BOAS em 11/04/2022
01/04/2022 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
01/04/2022 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
31/03/2022 09:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO NOLASCO)
30/03/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/03/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/03/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALCIDES BOAS
29/03/2022 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por acolhimento da defesa do executado
28/03/2022 13:55

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
28/03/2022 13:54

Encerrada a conclusão
28/03/2022 13:54

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
28/03/2022 13:54

Encerrada a conclusão
08/03/2022 15:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
17/12/2021 10:24

Encerrada a conclusão
17/12/2021 10:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/12/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/12/2021 00:08

Decorrido o prazo de JOSE ALCIDES BOAS em 30/11/2021
19/11/2021 14:05

Juntada a petição de Manifestação (Resposta à impugnação )
27/10/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 17:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALCIDES BOAS
25/10/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
07/10/2021 12:26

Encerrada a conclusão
07/10/2021 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
07/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/10/2021
07/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/10/2021
13/09/2021 18:42

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
13/09/2021 18:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HAB)
09/09/2021 09:37

Juntada a petição de Impugnação (Petros apresenta Impugnação ao Cumprimento de Sentença)
03/09/2021 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (INSTRUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO)
24/08/2021 12:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/08/2021 12:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/08/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2021 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
21/08/2021 11:50

Encerrada a conclusão
02/07/2021 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
02/07/2021 17:53

Iniciada a liquidação
02/07/2021 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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