19/02/2024 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 16/02/2024
25/01/2024 00:02

Decorrido o prazo de JULIO CESAR VALLADARES DA FONSECA em 24/01/2024
13/12/2023 15:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2023
12/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
11/12/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR VALLADARES DA FONSECA
07/12/2023 10:48

Conhecido o recurso de JULIO CESAR VALLADARES DA FONSECA - CPF: *19.***.*10-30 e provido
22/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2023
20/11/2023 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 14:07

Incluído em pauta o processo para 05/12/2023 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 05-12-2023 ()
19/10/2023 13:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2023 13:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
18/10/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:15

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
17/10/2023 14:13

Retirado de pauta o processo
26/09/2023 17:01

Juntada a petição de Manifestação (Equivoco . necessário intimar PRF . MP 1.156 perdeu eficácia )
20/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/09/2023
19/09/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
19/09/2023 11:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 11:06

Incluído em pauta o processo para 17/10/2023 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 17-10-2023 ()
22/06/2023 23:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2023 12:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
07/06/2023 19:01

Retirado de pauta o processo
17/05/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
17/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/05/2023
16/05/2023 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 16:24

Incluído em pauta o processo para 06/06/2023 10:00 Sala 4 Des. Maria Helena 06-06-2023 ()
01/05/2023 13:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/04/2023 17:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
11/03/2023 07:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo