09/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/07/2025 14:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/07/2025 17:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2025 15:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/06/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100901-42.2022.5.01.0263 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: ULISSES SERGIO SANTANA REIS, FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A, ULISSES SERGIO SANTANA REIS #LRPE Tomar ciência da decisão de ID d0c08f7 : "…por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ULISSES SERGIO SANTANA REIS
23/06/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
23/06/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ULISSES SERGIO SANTANA REIS
27/05/2025 15:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ULISSES SERGIO SANTANA REIS - CPF: *51.***.*65-60
08/05/2025 13:37

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 11:00 EM MESA ()
10/03/2025 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
28/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A em 27/02/2025
24/02/2025 21:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100901-42.2022.5.01.0263 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: ULISSES SERGIO SANTANA REIS, FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A, ULISSES SERGIO SANTANA REIS LCB Tomar ciência da decisão de id 50276a4 : "…por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo do autor por ausência de dialeticidade recursal, conhecer dos recursos ordinários de ambas as partes e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo empresarial para deferir honorários advocatícios em favor dos patronos da ré no percentual de 10% sobre as verbas nas quais o autor figurou como sucumbente, ficando estabelecida a condição suspensiva de exigibilidade prevista no § 4º do art. 791-A da CLT, bem como vedada a compensação da verba honorária com os créditos obtidos na própria ação ou em outras ações judiciais, em razão do reconhecimento da inconstitucionalidade parcial do art. § 4o pelo STF.

Relativamente ao recurso ordinário do autor, dar-lhe parcial provimento para adir à condenação as horas extras excedentes da sexta diária e da trigésima semanal, assim como as horas intervalares, observadas a jornada, as integrações e os parâmetros fixados nesta decisão, tudo nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

No mais, permanecem inalterados os valores da causa e das custas processuais fixados na decisão originária." RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LUIZ CARLOS BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ULISSES SERGIO SANTANA REIS
10/02/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
10/02/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ULISSES SERGIO SANTANA REIS
06/02/2025 12:14

Conhecido o recurso de FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-38 e provido em parte
06/02/2025 12:14

Conhecido o recurso de ULISSES SERGIO SANTANA REIS - CPF: *51.***.*65-60 e provido em parte
30/01/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
16/01/2025 14:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/01/2025 14:47

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 13:00 Presencial ()
11/12/2024 09:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2024 09:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
10/12/2024 11:41

Retirado de pauta o processo
26/11/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 11:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 11:26

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
07/10/2024 20:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2024 09:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
31/07/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo