11/09/2025 18:16

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
21/08/2025 06:26

Juntada a petição de Manifestação (Procuração e Substabelecimento )
13/08/2025 14:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9f68e1 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a 2º reclamada para ciência do direcionamento da execução, ante sua condenação subsidiária, para querendo opor Embargos no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à contadoria para atualização dos cálculos.

Após, expeça-se RPV/PRECATÓRIO RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALINE LEITE GOMES
08/08/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
08/08/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
08/08/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ALINE LEITE GOMES
08/08/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
26/06/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALINE LEITE GOMES em 24/06/2025
23/06/2025 05:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
10/06/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 13:57

Expedido(a) ofício a(o) ALINE LEITE GOMES
23/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 22/05/2025
13/05/2025 00:52

Decorrido o prazo de GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 12/05/2025
07/05/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7db41ac proferido nos autos.

DESPACHO Ante o trânsito em julgado da sentença líquida proferida, intimem-se as partes, sendo a ré, na pessoa do seu patrono, a efetuar o pagamento do valor da condenação, inclusive incluir os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, que deverão ser recolhidos em guia própria, no prazo de 48 horas, dando cumprimento ao julgado. No mesmo prazo, fica o autor intimado a indicar conta para transferência em petição própria com a descrição “indicação de conta”.

Vindo o pagamento, decorrido o prazo legal, expeça-se os alvarás com as cautelas legais, arquivando-se o feito definitivamente.

Decorrido o prazo sem pagamento, o autor deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, inclusive informando se tem interesse na aplicação dos convênios deste TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa.

Sendo positiva a manifestação, venham os autos conclusos para prosseguimento da execução, conforme discriminado em seguida, via Bacenjud com a inclusão do (s) Executado (s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST.

Frustrado o bloqueio on line, ative-se o convênio Renajud, para verificação da existência de veículos em nome do(s) executado(s).

Sendo localizados veículos, proceda-se às restrições de circulação e transferência dos automóveis e expeça-se mandado de penhora a recair preferencialmente sobre os mesmos, observados os endereços informados pelo próprio sistema (caso ainda não tenham sido diligenciados com resultado negativo) e no(s) endereço(s) no(s) qual(is) foi(ram) realizada(s) a(s) citação(ões) (salvo citação por edital).

Ultimadas sem sucesso todas as providências acima, inclusive com a localização de veículos gravados ou cujo valor não seja suficiente para garantir a execução, venham os autos conclusos para obtenção da última declaração de bens dos executados junto à Receita Federal (Infojud), bem como a Declaração de Operações Imobiliárias dos últimos 10 anos, e intime-se o Reclamante para informar se tem interesse no arquivamento provisório dos autos ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E.

TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos dos arts. 924, IV e 925 do NCPC.

Decorrido o prazo supra, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução, proceda o sobrestamento do feito, sob o tema " Prescrição Intercorrente ( 12259 )".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
06/05/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
06/05/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
06/05/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ALINE LEITE GOMES
06/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/05/2025 08:50

Iniciada a execução
06/05/2025 08:49

Transitado em julgado em 25/04/2025
29/04/2025 12:00

Recebidos os autos para prosseguir
08/11/2024 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/10/2024 04:23

Decorrido o prazo de GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 23/10/2024
11/10/2024 14:54

Juntada a petição de Contrarrazões
09/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
08/10/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ALINE LEITE GOMES
08/10/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 07:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 20/08/2024
20/08/2024 16:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário CORREIOS)
01/08/2024 03:58

Decorrido o prazo de GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 31/07/2024
01/08/2024 03:58

Decorrido o prazo de ALINE LEITE GOMES em 31/07/2024
18/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cddb3c6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DispositivoISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a 1ª reclamada de forma principal, e 2ª ré, subsidiariamente, ao pagamento das parcelas deferidas acima, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo e conforme discriminado na planilha anexa, que integra a presente sentença, que é líquida.Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos. As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver a disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. Custas de R$854,05 pela pela 1ª. ré, calculadas sobre R$42.702,29, valor arbitrado da condenação.

A 2ª Ré tem prerrogativas de Fqazenda publica por equiparação. INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAESJuíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
17/07/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
17/07/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ALINE LEITE GOMES
17/07/2024 13:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 854,05
17/07/2024 13:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALINE LEITE GOMES
22/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 21/06/2024
19/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALINE LEITE GOMES em 18/06/2024
19/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 18/06/2024
19/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 18/06/2024
18/06/2024 09:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
18/06/2024 08:59

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/06/2024 08:49 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 07:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/06/2024 21:51

Juntada a petição de Contestação
17/06/2024 17:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/06/2024 23:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 07/06/2024
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de ALINE LEITE GOMES em 07/06/2024
29/05/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
27/05/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
27/05/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) ALINE LEITE GOMES
27/05/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/05/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ALINE LEITE GOMES
08/04/2024 10:41

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
08/04/2024 10:41

Expedido(a) notificação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
05/04/2024 18:46

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/06/2024 08:49 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 18:44

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (09/07/2024 08:59 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 18:43

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/07/2024 08:59 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 18:48

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
28/02/2024 12:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
27/02/2024 15:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo