16/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ATOrd 0010902-13.2013.5.01.0322 RECLAMANTE: LUIZ FRANCISCO DE ASSIS RECLAMADO: GAGNO TRANSPORTES 639 LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): GAGNO TRANSPORTES 639 LTDA - ME Fica(m) o(s) destinatário(s) acima NOTIFICADO(S) para tomar ciência da retirada das restrições no convênio RENAJUD de id. e849ba5 (13.06.2025).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO JOAO DE MERITI/RJ, 13 de junho de 2025.

PAULO DE ASSIS LOUREIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GAGNO TRANSPORTES 639 LTDA - ME
13/06/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) GAGNO TRANSPORTES 639 LTDA - ME
09/06/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 09:21

Quitada a RPV (ID: 01e4e3c) no valor de #Oculto#
18/11/2024 16:40

Arquivados os autos definitivamente
06/11/2024 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
05/11/2024 13:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
29/10/2024 22:30

Registrada a exclusão de dados de GAGNO TRANSPORTES 639 LTDA - ME no BNDT
29/10/2024 22:27

Determinada a exclusão de dados de GAGNO TRANSPORTES 639 LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/10/2024 15:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
29/10/2024 15:29

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 560,00)
29/10/2024 15:29

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 39.867,32)
29/10/2024 15:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 145.880,66)
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI em 14/10/2024
19/09/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI
16/09/2024 23:40

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
19/07/2024 15:02

Encerrada a conclusão
19/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024
19/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI em 18/07/2024
11/07/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
04/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de GAGNO TRANSPORTES 639 LTDA - ME em 03/07/2024
04/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de LUIZ FRANCISCO DE ASSIS em 03/07/2024
26/06/2024 06:46

Juntada a petição de Manifestação (Pet. presta esclarecimentos. INSS)
26/06/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d59c89a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTVistos etc. Dispõe o art. 535, § 3º, II do CPC/2015 que, expedida a RPV (requisição de pequeno valor) e cientificado do requerimento, terá o Município o prazo de 60 dias para cumprimento da obrigação.Expedida a Requisição de Pequeno Valor em 20.02.2024 (#id:01e4e3c) e recebida pelo Município em 12.03.2024 (#id: 1d0eec7), decorreu o prazo concedido em LEI de 60 dias para o pagamento, sem que houvesse pagamento ou manifestação.Frise-se que decorridos 62 dias úteis sem qualquer manifestação.O art. 17 § 2º da LEI 10.259/2001 dispõe que o Juiz poderá determinar o sequestro da quantia, caso haja o inadimplemento.Sendo assim, ative-se o SISBAJUD contra o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, pelo valor de R$ 39.867,32, apurado da referida RPV, #id: 01e4e3c.JGB SAO JOAO DE MERITI/RJ, 24 de junho de 2024.

RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
24/06/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI
24/06/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) GAGNO TRANSPORTES 639 LTDA - ME
24/06/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FRANCISCO DE ASSIS
24/06/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
19/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI em 18/06/2024
03/06/2024 13:09

Quitado o precatório (ID: 933df39) no valor de #Oculto#
19/03/2024 11:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/03/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/03/2024 13:21

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI
29/02/2024 18:54

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI
14/02/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
31/01/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI em 30/01/2024
27/11/2023 23:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/10/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2023 14:44

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI
09/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI em 08/09/2023
31/05/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI
26/05/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
09/05/2023 16:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MSJM)
21/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI em 20/04/2023
13/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de GAGNO TRANSPORTES 639 LTDA - ME em 12/04/2023
05/04/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI
04/04/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) GAGNO TRANSPORTES 639 LTDA - ME
06/03/2023 21:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
27/10/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FRANCISCO DE ASSIS
22/10/2022 08:17

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ FRANCISCO DE ASSIS
14/10/2022 10:02

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Inf. Dados Bancários)
14/10/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 21:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FRANCISCO DE ASSIS
12/10/2022 21:15

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
11/10/2022 15:16

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
09/06/2020 16:28

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
09/06/2020 10:27

Expedido(a) ofício precatório a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI
07/06/2020 11:30

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
03/06/2020 14:41

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
26/05/2020 19:40

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
03/10/2019 08:22

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
02/10/2019 11:49

Expedido(a) ofício precatório a(o) /MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI
01/09/2019 01:47

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI em 19/08/2019
10/04/2019 16:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu
08/04/2019 11:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 10:47

Conclusos os autos para despacho a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
08/04/2019 08:42

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 13:18

Conclusos os autos para despacho a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
03/04/2019 15:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição Requerendo Expedição Precatório)
03/04/2019 15:11

Juntada a petição de Manifestação (Petição Requerendo Expedição de Alvará)
29/01/2019 00:38

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI em 28/01/2019 23:59:59
07/12/2018 00:32

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI em 06/12/2018 23:59:59
31/10/2018 14:35

Expedido(a) Intimação a(o) réu
30/10/2018 14:52

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 15:12

Conclusos os autos para despacho a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
09/10/2018 12:08

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2018 13:45

Expedido(a) Intimação a(o) réu
14/09/2018 12:56

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2018 00:45

Decorrido o prazo de LUIZ FRANCISCO DE ASSIS em 11/09/2018 23:59:59
11/09/2018 01:42

Decorrido o prazo de LUIZ FRANCISCO DE ASSIS em 10/09/2018 23:59:59
31/08/2018 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/08/2018
31/08/2018 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2018 11:24

Expedido(a) alvará a(o) autor
15/08/2018 16:00

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2018 21:11

Expedido(a) alvará a(o) autor
02/08/2018 21:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 12:23

Conclusos os autos para despacho a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
20/07/2018 17:19

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2018 01:11

Decorrido o prazo de GAGNO TRANSPORTES 639 LTDA - ME em 16/07/2018 23:59:59
06/07/2018 01:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2018
06/07/2018 01:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2018 08:39

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2018 17:00

Conclusos os autos para despacho a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
03/07/2018 17:00

Encerrada a conclusão
18/05/2018 15:26

Conclusos os autos para despacho a THIAGO MAFRA DA SILVA
16/05/2018 17:29

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2018 00:22

Decorrido o prazo de GAGNO TRANSPORTES 639 LTDA - ME em 09/05/2018 23:59:59
01/05/2018 00:54

Publicado(a) o(a) Edital em 02/05/2018
01/05/2018 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2018 08:30

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2018 10:18

Conclusos os autos para despacho a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
15/03/2018 00:22

Decorrido o prazo de LUIZ FRANCISCO DE ASSIS em 14/03/2018 23:59:59
27/02/2018 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2018
27/02/2018 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2018 08:26

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2018 10:18

Conclusos os autos para despacho a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
21/02/2018 16:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/12/2017 10:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/12/2017 10:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/12/2017 10:29

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
29/11/2017 18:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017 12:02

Conclusos os autos para despacho a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
10/11/2017 09:17

Registrada a inclusão de dados de GAGNO TRANSPORTES 639 LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-20 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/11/2017 14:43

Determinada a inclusão de dados de GAGNO TRANSPORTES 639 LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-20 no BNDT
09/11/2017 13:25

Conclusos os autos para decisão Geral a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
31/10/2017 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI em 14/09/2017 13:40:00
19/09/2017 10:01

Iniciada a execução trabalhista definitiva
18/09/2017 22:20

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2017 10:25

Conclusos os autos para despacho a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
15/09/2017 00:09

Decorrido o prazo de GAGNO TRANSPORTES 639 LTDA - ME em 14/09/2017 23:59:59
15/09/2017 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ FRANCISCO DE ASSIS em 14/09/2017 23:59:59
14/09/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2017
14/09/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2017 14:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/09/2017 11:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2017 11:39

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/09/2017 11:39

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
05/09/2017 10:19

Homologada a liquidação
01/09/2017 10:05

Conclusos os autos para decisão Geral a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
04/07/2017 00:12

Decorrido o prazo de GAGNO TRANSPORTES 639 LTDA - ME em 03/07/2017 23:59:59
29/06/2017 00:05

Decorrido o prazo de PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI em 28/06/2017 23:59:59
21/06/2017 04:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/06/2017
21/06/2017 04:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2017 16:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/06/2017 11:42

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2017 13:23

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
30/05/2017 03:12

Decorrido o prazo de LUIZ FRANCISCO DE ASSIS em 29/05/2017 23:59:59
18/05/2017 02:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/05/2017
18/05/2017 02:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2017 08:37

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2017 17:02

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
09/05/2017 17:02

Iniciada a liquidação por cálculos
09/05/2017 17:01

Encerrada a conclusão
09/05/2017 17:01

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
09/05/2017 17:01

Transitado em julgado em 24/04/2017
27/04/2017 20:12

Recebidos os autos para prosseguir
14/09/2016 19:15

Decorrido o prazo de PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI em 01/12/2014 23:59:59
14/09/2016 09:11

Decorrido o prazo de PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI em 08/04/2015 23:59:59
31/07/2015 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/04/2015 15:16

Decorrido o prazo de LUIZ FRANCISCO DE ASSIS em 06/04/2015 23:59:59
07/04/2015 15:16

Decorrido o prazo de GAGNO TRANSPORTES 639 LTDA - ME em 06/04/2015 23:59:59
24/03/2015 21:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/03/2015
24/03/2015 21:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2015 15:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/03/2015 15:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/03/2015 15:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/03/2015 10:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAGNO TRANSPORTES 639 LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-20 sem efeito suspensivo
06/03/2015 16:47

Conclusos os autos para decisão
11/11/2014 09:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/10/2014 00:43

Decorrido o prazo de PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI em 09/10/2014 23:59:59
10/10/2014 00:42

Decorrido o prazo de LUIZ FRANCISCO DE ASSIS em 09/10/2014 23:59:59
10/10/2014 00:42

Decorrido o prazo de GAGNO TRANSPORTES 639 LTDA - ME em 09/10/2014 23:59:59
01/10/2014 04:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/10/2014
01/10/2014 04:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2014 22:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GAGNO TRANSPORTES 639 LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-20
23/09/2014 10:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração
23/09/2014 10:03

Encerrada a conclusão
23/09/2014 09:58

Conclusos os autos para decisão Geral
23/09/2014 09:56

Encerrada a conclusão
23/09/2014 09:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração
22/09/2014 10:19

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2014 17:00

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
10/09/2014 15:55

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ FRANCISCO DE ASSIS - CPF: *76.***.*00-63
09/09/2014 15:52

Conclusos os autos para decisão #Não preenchido#
03/09/2014 07:40

Publicado(a) o(a) Intimação em 03/09/2014
03/09/2014 07:39

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2014 00:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 560.00
25/08/2014 00:16

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ FRANCISCO DE ASSIS
25/08/2014 00:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de LUIZ FRANCISCO DE ASSIS
15/08/2014 11:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
11/08/2014 23:12

Audiência instrução realizada (05/08/2014 11:50 - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
02/05/2014 18:05

Audiência instrução designada (05/08/2014 11:50 - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
30/04/2014 14:02

Audiência inicial realizada (29/04/2014 11:10 - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
31/01/2014 09:14

Audiência inicial designada (29/04/2014 11:10 - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
30/01/2014 13:50

Audiência inicial realizada (23/01/2014 11:10 - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
29/01/2014 13:13

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2014 11:33

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
08/01/2014 13:40

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2014 09:09

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
21/10/2013 12:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/10/2013 12:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/10/2013 12:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/10/2013 12:46

Audiência inicial designada (23/01/2014 11:10 - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
12/09/2013 14:18

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2013 14:53

Conclusos os autos para despacho
06/09/2013 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2013

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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