TRT1 - 0101129-27.2023.5.01.0022

1ª instância - Rio de Janeiro - 22ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

06/08/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 09:31

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.191,36)
06/08/2025 09:30

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
05/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de CIPAR COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA em 04/08/2025
05/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO em 04/08/2025
22/07/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) CIPAR COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
21/07/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO
21/07/2025 08:38

Acolhidos os Embargos de Declaração de CIPAR COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
18/07/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/07/2025 13:23

Encerrada a conclusão
10/07/2025 00:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/07/2025 09:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 12:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO sem efeito suspensivo
03/07/2025 09:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/07/2025 09:41

Encerrada a conclusão
23/06/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/06/2025 23:19

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101129-27.2023.5.01.0022 RECLAMANTE: MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO RECLAMADO: CIPAR COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA E OUTROS (3) PROCESSO Nº 0101129-27.2023.5.01.0022 DESTINATÁRIO(S): MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contrarrazoar o Recurso Ordinário de id. 545c7a7, em 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

ALEXANDRA DA SILVA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO
28/05/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de LAMINADO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de PARK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de LIBRA COMERCIO DE PAPELARIA LTDA em 12/05/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO em 30/04/2025
28/04/2025 19:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LAMINADO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
24/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) PARK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
24/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LIBRA COMERCIO DE PAPELARIA LTDA
09/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee8a839 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, a pronuncio a prescrição quinquenal para reputar inexigíveis as parcelas condenatórias com data de vencimento anterior a 13/11/2018, extinguindo os respectivos pedidos formulados na referida ação com resolução do mérito, E, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARIA EUNICE PATROCINIO CARDOSO em face de CIPAR COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA; LIBRA COMERCIO DE PAPELARIA LTDA; PARK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA; LAMINADO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA para condenar os reclamados, SOLIDIARIAMENTE, ao cumprimento das seguintes obrigações na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra: ANOTAR a baixa (saída) em 15/12/2023, já considerada a projeção do aviso prévio, na forma da OJ 82 da SDI-I do TST, sob pena de multa;PAGAR ao autor as seguintes verbas: (a) Saldo de salário de setembro de 2023 (25 dias); (b) Aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço (81 dias) (c) 13º salário integral de 2023, já observada a projeção do aviso prévio; (d) Férias vencidas e as proporcionais (5/12), ambas acrescidas de 1/3, já observada a projeção do aviso prévio; (e) Multa de 40% sobre os depósitos de FGTS do contrato; (f) multa prevista no art. 467 da CLT, a incidir sobre as verbas rescisórias strictu sensu deferidas acima; (g) multa prevista no § 8º do mesmo artigo, equivalente a 1 salário mensal, de R$ 1.837,02; (h) diferenças salariais de R$ 102,83 mensais devidas a partir de janeiro/2023 a junho/2023; (i) adicional de insalubridade em grau médio, ou seja, no percentual de 20% sobre o salário-mínimo, bem como a pagar reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS+40%. (j) 10 horas extras, referentes aos dias 23 e 25 de setembro de 2023, com adicional de 50%.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Honorários periciais no valor de R$ 4.400,00 a serem acrescidos à execução, ante a sucumbência da Reclamada no objeto da perícia.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme a fundamentação.

As parcelas ilíquidas serão calculadas em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação, não limitadas aos valores líquidos da inicial, por se tratar de mera estimativa.

Custas no valor de R$ 1.191,36 pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 59.567,93 (conforme cálculos constantes da planilha anexa - id. b7e73d4, elaborada pela contadoria do Juízo, por meio do sistema PJe-Calc, integrante desta decisão para todos os efeitos).

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.

Intimem-se.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CIPAR COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
08/04/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CIPAR COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
08/04/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO
08/04/2025 09:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.191,36
08/04/2025 09:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO
13/03/2025 16:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
13/03/2025 09:42

Audiência de instrução realizada (12/03/2025 09:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 19:05

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:31

Decorrido o prazo de CIPAR COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:31

Decorrido o prazo de MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO em 03/02/2025
15/01/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) LAMINADO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
14/01/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) PARK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
14/01/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) LIBRA COMERCIO DE PAPELARIA LTDA
14/01/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) CIPAR COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
14/01/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO
14/01/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/01/2025 16:47

Audiência de instrução designada (12/03/2025 09:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 16:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/10/2024 10:29

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de LAMINADO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA em 15/10/2024
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PARK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA em 15/10/2024
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de LIBRA COMERCIO DE PAPELARIA LTDA em 15/10/2024
15/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO em 14/10/2024
09/10/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 11:16

Juntada a petição de Impugnação
27/09/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) LAMINADO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
26/09/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) PARK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
26/09/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) LIBRA COMERCIO DE PAPELARIA LTDA
26/09/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CIPAR COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
26/09/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO
17/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO em 16/09/2024
06/09/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO
31/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de LAMINADO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA em 30/08/2024
31/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de PARK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA em 30/08/2024
31/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de LIBRA COMERCIO DE PAPELARIA LTDA em 30/08/2024
31/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de CIPAR COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA em 30/08/2024
31/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO em 30/08/2024
31/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 30/08/2024
15/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CIPAR COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA em 14/08/2024
15/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO em 14/08/2024
06/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) CIPAR COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
05/08/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO
05/08/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
31/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de LAMINADO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA em 30/07/2024
31/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de PARK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA em 30/07/2024
31/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de LIBRA COMERCIO DE PAPELARIA LTDA em 30/07/2024
27/07/2024 03:42

Decorrido o prazo de CIPAR COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 03:42

Decorrido o prazo de MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO em 26/07/2024
19/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f035290 proferido nos autos.

Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência da petição do perito. Aguarde-se a apresentação do laudo pericial. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LAMINADO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
18/07/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) PARK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
18/07/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LIBRA COMERCIO DE PAPELARIA LTDA
18/07/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) CIPAR COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
18/07/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO
18/07/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 17/07/2024
16/07/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
16/07/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101129-27.2023.5.01.0022 RECLAMANTE: MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO RECLAMADO: CIPAR COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSOFica V.Sa intimado para tomar ciência que foi designado o dia 22/07/2024 para o início da perícia, devendo o I.

Perito entregar o laudo pericial em 30 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.RONALDO GOMES DA SILVAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 19:26

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) LAMINADO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
13/07/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) PARK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
13/07/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) LIBRA COMERCIO DE PAPELARIA LTDA
13/07/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) CIPAR COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
13/07/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO
13/07/2024 12:28

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
11/07/2024 23:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/07/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
10/07/2024 15:58

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
09/07/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO em 04/07/2024
03/07/2024 08:07

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO
20/06/2024 11:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/06/2024 14:05 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 17:38

Juntada a petição de Contestação
13/06/2024 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 09:38

Expedido(a) notificação a(o) LAMINADO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
23/01/2024 09:38

Expedido(a) notificação a(o) PARK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
23/01/2024 09:38

Expedido(a) notificação a(o) LIBRA COMERCIO DE PAPELARIA LTDA
23/01/2024 09:38

Expedido(a) notificação a(o) CIPAR COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
23/01/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO
16/01/2024 12:26

Audiência inicial por videoconferência designada (19/06/2024 14:05 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 13:28

Expedido(a) ofício a(o) MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO
29/11/2023 13:28

Expedido(a) alvará a(o) MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO
13/11/2023 22:24

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA EUNICE PATRICIO CARDOSO
13/11/2023 13:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/11/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo