02/09/2025 18:02

Expedido(a) notificação a(o) XAVIER CRUZ PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME
01/09/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
28/08/2025 21:55

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 21:17

Expedido(a) notificação a(o) XAVIER CRUZ PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME
25/08/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ELSIANY FERREIRA SANTOS
25/08/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
11/07/2025 09:32

Expedido(a) notificação a(o) XAVIER CRUZ PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME
10/07/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
07/07/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de XAVIER CRUZ PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME em 07/05/2025
25/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e16ce99 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Inicialmente observo na tramitação processual que a ré, de forma reincidente, atrasa o pagamento das parcelas.

No entanto, repiso que os atrasos serão analisados e contabilizados ao final do acordo.

Pelo momento, determino a intimação da ré para que, em 05 dias, manifeste-se sobre nova alegação de inadimplemento de parcela.

Decorrido in albis, à douta contadoria para atuação.

Cumpra-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 24 de abril de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - XAVIER CRUZ PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME
24/04/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) XAVIER CRUZ PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME
24/04/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
07/03/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 12:07

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) XAVIER CRUZ PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME
30/01/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
30/01/2025 08:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/01/2025 08:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
29/01/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 11:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ELSIANY FERREIRA SANTOS em 29/10/2024
29/10/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) XAVIER CRUZ PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME
16/10/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ELSIANY FERREIRA SANTOS
16/10/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
16/10/2024 16:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/10/2024 16:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
15/10/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 14:44

Suspenso o processo por convenção das partes
03/09/2024 14:44

Iniciada a execução
03/09/2024 12:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
03/09/2024 12:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELSIANY FERREIRA SANTOS
03/09/2024 12:50

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
03/09/2024 12:50

Audiência una por videoconferência realizada (03/09/2024 08:55 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
02/09/2024 23:23

Juntada a petição de Contestação
02/09/2024 23:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de XAVIER CRUZ PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME em 07/08/2024
24/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de ELSIANY FERREIRA SANTOS em 23/07/2024
16/07/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 630dd0f proferido nos autos. 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 6º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801tel: (22) 2726-4682 - e.mail: [email protected] Despacho PJe Determino a inclusão em pauta de audiência por videoconferência do dia 03/09/2024 08:55h, para realização de audiência UNA, por meio da plataforma ZOOM, autorizada pelo CNJ, na modalidade virtual, que deverá ser acessada utilizando-se o link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*43.***.*14-45?pwd=ay8yV3FabDNPTEpyWlhVYzBYM010UT09, senha: 123456 (caso solicitada), sendo certo que não serão enviados novos links de acesso pela Secretaria da Vara. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). Cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, na forma do art. 455 e parágrafos do CPC.

Eventualmente, ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar sua intimação (art. 455, caput, CPC) e o recebimento desta (art. 455, §1º, CPC), cabendo ao advogado da parte informar a (s) testemunha (s) do dia, da hora e do local virtual da audiência designada (enviando-lhe o link da audiência), sob pena de perda da prova. Com efeito, registro que a escolha de qual modalidade de audiência a ser utilizada é competência exclusiva do magistrado, como bem asseverou a Corregedoria deste E.

TRT em OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 104/2021, datado de 25.11.2021, vislumbrando o planejamento das pautas para 2022, em específico no seu item 2: “2) A critério do magistrado, as audiências poderão ser realizadas de forma virtual, presencial ou híbrida.” Saliento que, se ainda assim as partes, patronos e testemunhas não tiverem condições técnicas de realização de audiências de suas residências, escritórios, OAB e etc, EXCEPCIONALMENTE, sendo necessária a realização de audiência hibrida, fica facultado o comparecimento à sede da 4a Vara de Trabalho de Campos dos Goytacazes, devendo, neste caso, comparecerem munidos de comprovante de vacinação atualizado ou exame PCR (ou similar) realizado com antecedência máxima de 72 horas, sob pena de não ser autorizada a entrada com registro de ausência em ata e penalidades cabíveis.

Cientes, também, que somente poderão comparecer à sede aquela parte sem condições técnicas, mantendo a sessão virtual para os demais participantes. Por fim, venham as partes, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre adesão ao processo 100% digital nos termos do Ato Conjunto do TRT1 15/2021 em seu art. 9º, especialmente porque esta Vara é 100% eletrônica desde sua criação, dispondo de toda expertise e estrutura para a regular tramitação de processos sob tal modalidade. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante da sua CTPS, e o reclamado, por intermédio de seu representante legal, sócio, diretor, empregado registrado ou qualquer pessoa que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente (CLT, art. 843, §§ 1º e 3º), com identidade e CTPS do preposto, se for o caso.

Os documentos citados, além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se o disposto no item 07 deste despacho. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (Constituição Federal, art. 133).3.1) A habilitação deverá ser diligenciada pelo próprio advogado, via sistema PJE, que deverá habilitar o patrono indicado para recebimento de publicações e/ou os demais constantes do instrumento de mandato no menu "solicitar habilitação”. Eventual exceção de incompetência territorial deverá ser protocolada no prazo de 5 dias a contar do recebimento da presente notificação, em peça apartada da contestação, sob pena de preclusão (artigo 800 da CLT). A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, em sigilo, no PJe-JT, até a audiência (artigo 847, parágrafo único, da CLT), devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observando o limite de tamanho dos arquivos (3 Mb - Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 11.04.17) e o formato PDF-A. O(s) Reclamado(s) deverá(ão) apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei. Na audiência, a apresentação de qualquer documento que exceda o limite previsto pelo PJE, que o faça por meio de serviço de armazenamento em nuvem (Ex: Google Drive ou assemelhado), copiando o link na respectiva peça com autorização de acesso a terceiros. Pautando-se qualquer pretensão ao meio ambiente do trabalho (pedidos de adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, doenças ocupacionais ou acidentes do trabalho típico), deverá a parte ré acostar à sua defesa todos os Programas de Meio Ambiente do Trabalho a qual está obrigada pela legislação vigente (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT), sob pena de inversão do ônus da prova, além dos exames admissional, periódicos e demissional. Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o número de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação para outros advogados. Intime-se a parte autora por meio do(a) patrono(a).

Cite(m)-se a(s) ré(s). CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 13 de julho de 2024.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 18:26

Expedido(a) notificação a(o) XAVIER CRUZ PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME
13/07/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ELSIANY FERREIRA SANTOS
13/07/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 22:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
12/07/2024 22:02

Audiência una por videoconferência designada (03/09/2024 08:55 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/07/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo