27/05/2025 10:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 09:57

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: bdcf4e3) para Manifestação
26/05/2025 10:34

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 15:09

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 11:40

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b4e411c proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Ré em 02/05/2025, ID nº, a567bd8, bdcf4e3, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 25/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . 6759231 Depósito recursal e custas ID nº ,231820d, dc6be2b corretamente recolhidas.

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Ré em 08/05/2025, ID nº, e014053, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 25/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . 75090ec Depósito recursal e custas ID nº ,223c579, deed42e corretamente recolhidas.

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) autor em 08/05/2025, ID nº, 417e787, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 25/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . 6355af2.

Custas não recolhidas tendo em vista a condenação da reclamada À conclusão.

MACAE/RJ, 09 de maio de 2025 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 09 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
09/05/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
09/05/2025 09:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
09/05/2025 09:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
09/05/2025 09:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES sem efeito suspensivo
09/05/2025 07:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
09/05/2025 07:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 417e787) para Recurso Ordinário
08/05/2025 17:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 11:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
26/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
22/04/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
22/04/2025 13:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
28/08/2024 07:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
28/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 27/08/2024
27/08/2024 21:00

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 19:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 01:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2024 01:34

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
13/08/2024 01:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
13/08/2024 01:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
05/08/2024 11:08

Juntada a petição de Impugnação
25/07/2024 11:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
25/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 24/07/2024
24/07/2024 21:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/07/2024 16:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40fb165 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO.PELO EXPOSTO, esta 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ, na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum, supera a preliminar de inépcia da inicial, rejeita a prescrição arguida, e, no mérito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES para condenar de forma principal a 1ª ré, MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA., e de forma subsidiária o 2º réu, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, nas seguintes obrigações: - pensionamento mensal;- indenização por danos morais de R$ 50.000,00;- custeio do tratamento médico necessário. Deferida a justiça gratuita à parte autora.Observe-se os honorários sucumbenciais.Honorários periciais fixados pela 1ª reclamada.Juros, correção monetária, compensação, deduções e recolhimentos fiscais na forma da fundamentação acima.Custas de 2% calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 150.000,00); pelas reclamadas.Cumprimento de sentença na forma e prazo dos art. 878 c/c 880, ambos da CLT. Dê-se ciência às partes pelo DJe.E, na forma da lei, eu, Juiz do Trabalho, lavrei a presente ata, que segue assinada eletronicamente.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
11/07/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
11/07/2024 14:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
11/07/2024 14:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
11/07/2024 14:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
19/03/2024 08:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
19/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO em 18/03/2024
12/03/2024 15:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/03/2024 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/03/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO
16/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/02/2024
16/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 15/02/2024
15/02/2024 20:06

Juntada a petição de Impugnação
30/01/2024 02:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2024
30/01/2024 02:11

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 02:11

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 29/01/2024
21/01/2024 21:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/01/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
19/01/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
19/01/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/01/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
18/01/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
18/01/2024 09:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/03/2024 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/01/2024 11:53

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO
11/01/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO
20/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO em 19/12/2023
19/12/2023 17:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/12/2023 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/12/2023 08:16

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/12/2023
14/12/2023 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/12/2023
11/12/2023 12:59

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 06/12/2023
07/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 06/12/2023
05/12/2023 10:10

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO
05/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO em 04/12/2023
01/12/2023 00:25

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 30/11/2023
01/12/2023 00:25

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 30/11/2023
29/11/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/11/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
27/11/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
24/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/11/2023
24/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 23/11/2023
24/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 23/11/2023
23/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/11/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
22/11/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
19/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO em 18/11/2023
18/11/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 19:35

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO
16/11/2023 19:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/11/2023 19:35

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
16/11/2023 19:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
16/11/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
16/11/2023 13:56

Encerrada a conclusão
27/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/10/2023
19/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO em 18/10/2023
17/10/2023 05:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/10/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO
16/10/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/10/2023 11:29

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO em 11/10/2023
07/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/10/2023
07/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 06/10/2023
06/10/2023 09:27

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO
04/10/2023 09:14

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO
03/10/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/10/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
03/10/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
03/10/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/10/2023 11:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/12/2023 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/10/2023 11:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/12/2023 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/09/2023
30/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 29/09/2023
29/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO em 28/09/2023
26/09/2023 13:22

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 13:18

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/09/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
25/09/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
22/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/09/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
21/09/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
21/09/2023 13:49

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO
14/09/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
14/09/2023 11:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/12/2023 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/09/2023 11:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/02/2024 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 15/08/2023
27/07/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
27/07/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 19/07/2023
11/07/2023 15:45

Expedido(a) notificação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
11/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/07/2023
11/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 10/07/2023
11/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 10/07/2023
05/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/07/2023
05/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 04/07/2023
05/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 04/07/2023
27/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA em 26/06/2023
16/06/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/06/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
15/06/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
15/06/2023 12:43

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
13/06/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/06/2023 14:39

Encerrada a conclusão
06/06/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
01/06/2023 16:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2024 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/05/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
18/05/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
18/05/2023 12:35

Expedido(a) notificação a(o) DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
17/05/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
17/05/2023 16:06

Encerrada a conclusão
03/04/2023 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
01/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO em 31/03/2023
23/03/2023 08:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 17/03/2023
10/03/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 13:22

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
08/03/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:24

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
08/03/2023 10:17

Encerrada a conclusão
08/03/2023 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/02/2023 12:06

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 13/02/2023
14/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 13/02/2023
13/02/2023 17:29

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 14:13

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
03/02/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
03/02/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
03/02/2023 14:12

Encerrada a conclusão
17/01/2023 12:34

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO
11/01/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
01/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO em 31/12/2022
14/11/2022 15:13

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO
09/11/2022 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/11/2022
09/11/2022 00:17

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 08/11/2022
08/11/2022 15:13

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 15:33

Audiência de instrução cancelada (22/11/2022 13:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/10/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/10/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
26/10/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
26/10/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
18/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de ELEN BATISTA DE OLIVEIRA VARJAO em 17/10/2022
15/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/10/2022
15/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 14/10/2022
15/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 14/10/2022
07/10/2022 10:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com requerimento)
06/10/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/10/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
05/10/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
05/10/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/09/2022 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ELEN BATISTA DE OLIVEIRA VARJAO
20/09/2022 07:51

Encerrada a conclusão
20/09/2022 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de ELEN BATISTA DE OLIVEIRA VARJAO em 19/09/2022
14/09/2022 02:00

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 13/09/2022
13/09/2022 23:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação perícia nos arquivos de audio e demais provas)
13/09/2022 23:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Quesitos perícia médica do Autor)
03/09/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 10:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
02/09/2022 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ELEN BATISTA DE OLIVEIRA VARJAO
02/09/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
26/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de ELEN BATISTA DE OLIVEIRA VARJAO em 25/08/2022
23/08/2022 15:29

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
23/08/2022 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
16/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de ELEN BATISTA DE OLIVEIRA VARJAO em 15/08/2022
10/08/2022 23:49

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de prazo)
04/08/2022 14:55

Expedido(a) notificação a(o) ELEN BATISTA DE OLIVEIRA VARJAO
04/08/2022 02:59

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/08/2022
04/08/2022 02:59

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 03/08/2022
04/08/2022 02:59

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 03/08/2022
26/07/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ELEN BATISTA DE OLIVEIRA VARJAO
26/07/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/07/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 14:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2022 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
18/07/2022 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
18/07/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
18/07/2022 11:17

Encerrada a conclusão
18/07/2022 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de ELEN BATISTA DE OLIVEIRA VARJAO em 15/07/2022
14/06/2022 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/06/2022
14/06/2022 00:29

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 13/06/2022
14/06/2022 00:29

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 13/06/2022
03/06/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 17:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/06/2022 17:35

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
01/06/2022 17:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
01/06/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
01/06/2022 16:12

Audiência de instrução designada (22/11/2022 13:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/06/2022 16:12

Audiência de instrução cancelada (06/06/2023 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/05/2022 15:00

Expedido(a) notificação a(o) ELEN BATISTA DE OLIVEIRA VARJAO
24/05/2022 10:13

Audiência de instrução designada (06/06/2023 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/04/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/04/2022 15:02

Encerrada a conclusão
12/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de LEANDRO FREITAS MUNIZ DA SILVA em 11/04/2022
09/04/2022 00:16

Decorrido o prazo de SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA em 08/04/2022
05/04/2022 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
04/04/2022 15:34

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO FREITAS MUNIZ DA SILVA
01/04/2022 10:19

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
31/03/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
31/03/2022 10:13

Encerrada a conclusão
26/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA em 25/03/2022
23/03/2022 15:23

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
23/03/2022 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/03/2022 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/03/2022
17/03/2022 00:24

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 16/03/2022
17/03/2022 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 16/03/2022
12/03/2022 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
11/03/2022 17:04

Juntada a petição de Manifestação (petição)
09/03/2022 10:20

Juntada a petição de Manifestação (LPM - Pet. Manifestação_553.1691.)
09/03/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/03/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
08/03/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
08/03/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
08/03/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 03/03/2022
24/02/2022 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição de juntada)
22/02/2022 03:03

Decorrido o prazo de SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA em 21/02/2022
07/02/2022 07:12

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
03/02/2022 20:49

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 10:40

Juntada a petição de Manifestação (renuncia )
14/01/2022 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/01/2022 15:20

Expedido(a) notificação a(o) SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA
22/12/2021 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
13/12/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
10/12/2021 14:12

Encerrada a conclusão
02/12/2021 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
30/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO em 29/11/2021
21/09/2021 14:13

Juntada a petição de Manifestação (prova superviniente)
26/07/2021 17:51

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO
21/07/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 17:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/07/2021 17:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/07/2021 11:05

Juntada a petição de Manifestação (CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM)
05/07/2021 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
01/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/06/2021
01/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 30/06/2021
23/06/2021 17:52

Juntada a petição de Manifestação (manifestção)
22/06/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 16:16

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
21/06/2021 16:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/06/2021 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
15/06/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2021 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 21/05/2021
22/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/05/2021
22/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 21/05/2021
21/05/2021 20:26

Juntada a petição de Manifestação (produção de provas)
14/05/2021 17:45

Juntada a petição de Manifestação (Audiência)
14/05/2021 17:44

Juntada a petição de Manifestação (Tréplica )
23/04/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2021
23/04/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2021
23/04/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 16:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/04/2021 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
21/04/2021 16:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
21/04/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
21/04/2021 15:41

Encerrada a conclusão
19/04/2021 16:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/04/2021 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/03/2021 02:19

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 25/03/2021
23/03/2021 11:39

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
12/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 11/03/2021
12/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2021
04/03/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2021
04/03/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2021
04/03/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 20:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/03/2021 20:23

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
02/03/2021 20:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
02/03/2021 20:22

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
11/02/2021 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2021
11/02/2021 00:10

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 10/02/2021
28/01/2021 00:25

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 27/01/2021
22/01/2021 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 21/01/2021
19/01/2021 18:07

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
18/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/12/2020
18/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 17/12/2020
15/12/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
14/12/2020 12:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/12/2020 12:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
14/12/2020 12:10

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/12/2020 11:20

Encerrada a conclusão
07/12/2020 16:49

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
04/12/2020 16:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/12/2020 00:14

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 02/12/2020
03/12/2020 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/12/2020
02/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 01/12/2020
23/11/2020 17:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/11/2020 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
22/11/2020 01:31

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
19/11/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2020
19/11/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2020
19/11/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/11/2020 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
18/11/2020 12:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
18/11/2020 12:12

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/11/2020 01:38

Juntada a petição de Manifestação (CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL)
18/11/2020 00:02

Juntada a petição de Manifestação (réplica)
13/11/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 13:39

Juntada a petição de Manifestação (interesse em audiencia)
11/11/2020 21:37

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
11/11/2020 21:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/11/2020 21:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
11/11/2020 21:36

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/11/2020 08:09

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
10/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 09/11/2020
10/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/11/2020
10/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 09/11/2020
06/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/11/2020
06/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 05/11/2020
30/10/2020 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
30/10/2020 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2020 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
30/10/2020 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/10/2020
29/10/2020 00:21

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 27/10/2020
27/10/2020 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/10/2020 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
27/10/2020 15:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
27/10/2020 15:50

Acolhida a exceção de incompetência
27/10/2020 08:56

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
27/10/2020 08:56

Encerrada a conclusão
26/10/2020 15:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/10/2020 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
25/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES em 23/10/2020
23/10/2020 10:30

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - PETROBRAS)
22/10/2020 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
20/10/2020 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/10/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 19:00

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Exceção de imcompetência Terrtorial)
19/10/2020 14:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
19/10/2020 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
16/10/2020 17:22

Juntada a petição de Exceção de Incompetência (Exceção de Incompetência)
16/10/2020 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/10/2020 15:05

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/10/2020 15:05

Expedido(a) notificação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
09/10/2020 12:37

Juntada a petição de Manifestação (petição de provas em links)
08/10/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 07:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO VIEIRA DE MORAES
07/10/2020 07:46

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
06/10/2020 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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