13/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025
31/01/2025 00:10

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 30/01/2025
31/01/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PINTO MARTINS em 30/01/2025
06/12/2024 13:48

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
06/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/12/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
05/12/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PINTO MARTINS
05/12/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/10/2024
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 15/10/2024
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PINTO MARTINS em 15/10/2024
09/10/2024 09:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/09/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
27/09/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PINTO MARTINS
27/09/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
23/09/2024 19:43

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2024
30/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 29/08/2024
30/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PINTO MARTINS em 29/08/2024
15/08/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação (Petição reiterando in totum os termos do RO)
15/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
14/08/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PINTO MARTINS
14/08/2024 12:21

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
08/08/2024 10:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
07/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2024
27/07/2024 02:54

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 26/07/2024
27/07/2024 02:54

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PINTO MARTINS em 26/07/2024
22/07/2024 12:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ)
19/07/2024 16:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a1da6e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, afasto as preliminares e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na ação em que move ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PINTO MARTINS em face de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, este último subsidiariamente, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, condenando em: - pagamento do FGTS não depositado em janeiro/2024;- indenização de 40% do FGTS;- multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela 1ª Reclamada.Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme a fundamentação.Custas calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 11.466,25 no montante de R$ 229,32, pela 1ª reclamada, sendo a 2ª Reclamada isenta das custas por se tratar de ente público.Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.Intimem-se.vfda VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/07/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
13/07/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PINTO MARTINS
13/07/2024 13:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 229,33
13/07/2024 13:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PINTO MARTINS
13/07/2024 13:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PINTO MARTINS
12/07/2024 11:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
05/07/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
05/07/2024 19:04

Convertido o julgamento em diligência
14/06/2024 17:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
10/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2024
07/05/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
07/05/2024 10:13

Audiência una por videoconferência realizada (07/05/2024 10:05 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
06/05/2024 18:06

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 16:20

Juntada a petição de Contestação
06/05/2024 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PINTO MARTINS em 03/05/2024
02/05/2024 12:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
23/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 07:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/04/2024 07:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PINTO MARTINS
22/04/2024 07:09

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
17/04/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE RETIRADA DE PAUTA ERJ)
15/04/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2024 09:12

Audiência una por videoconferência designada (07/05/2024 10:05 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
11/04/2024 09:12

Audiência una cancelada (12/06/2024 09:20 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
04/04/2024 19:01

Audiência una designada (12/06/2024 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
04/04/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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