09/04/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fabeb0e proferido nos autos.

Tendo em vista que a execução já foi iniciada através da CumPrSen 0101108-35.2024.5.01.0501, determino sua transformação Cumprimento de Sentença, ante o trânsito em julgado do feito quanto ao 1º réu. Porém, verifico que o Recurso Ordinário do segundo reclamado de Id. f99c6f0 não foi apreciado, de modo que devolvo os autos à Instância Superior, com as nossas homenagens.

NILOPOLIS/RJ, 26 de março de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
26/03/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/03/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
26/03/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRE LOPES PEREIRA
26/03/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
26/03/2025 13:40

Transitado em julgado em 13/03/2025
23/03/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 08:41

Recebidos os autos para prosseguir
02/10/2024 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2024
27/08/2024 11:29

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2024 11:27

Juntada a petição de Contraminuta
27/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRE LOPES PEREIRA
26/08/2024 14:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS sem efeito suspensivo
26/08/2024 10:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO REIS DE ABREU
23/08/2024 10:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
21/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2024
12/08/2024 12:00

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
09/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRE LOPES PEREIRA
09/08/2024 14:29

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
09/08/2024 14:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
09/08/2024 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO REIS DE ABREU
09/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 08/08/2024
09/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de ALESSANDRE LOPES PEREIRA em 08/08/2024
07/08/2024 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2024
27/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/07/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
26/07/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRE LOPES PEREIRA
26/07/2024 15:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
26/07/2024 14:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
26/07/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRE LOPES PEREIRA
24/07/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
24/07/2024 10:00

Encerrada a conclusão
24/07/2024 08:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
22/07/2024 21:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 17:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ)
16/07/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 498705d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, afasto as preliminares e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na ação em que move ALESSANDRE LOPES PEREIRA em face de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, este último subsidiariamente, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, condenando em: - pagamento do FGTS não depositado em janeiro/2024;- indenização de 40% do FGTS;- multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela 1ª Reclamada.Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme a fundamentação.Custas calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 6.526,78, no montante de R$ 130,54, pela 1ª reclamada, sendo a 2ª Reclamada isenta das custas por se tratar de ente público.Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.Intimem-se.vfda VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/07/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
13/07/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRE LOPES PEREIRA
13/07/2024 13:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 130,54
13/07/2024 13:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALESSANDRE LOPES PEREIRA
13/07/2024 13:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALESSANDRE LOPES PEREIRA
12/07/2024 11:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
05/07/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
05/07/2024 19:12

Convertido o julgamento em diligência
12/06/2024 12:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
08/05/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação (Razões finais - ERJ)
07/05/2024 10:13

Audiência una por videoconferência realizada (07/05/2024 10:20 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
06/05/2024 16:50

Juntada a petição de Contestação
06/05/2024 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 13:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
15/04/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2024 09:13

Audiência una por videoconferência designada (07/05/2024 10:20 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
11/04/2024 09:13

Audiência una cancelada (02/07/2024 10:10 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
09/04/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 13:55

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2024 13:55

Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
08/04/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRE LOPES PEREIRA
08/04/2024 13:43

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2024 13:43

Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
08/04/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRE LOPES PEREIRA
08/04/2024 13:14

Audiência una designada (02/07/2024 10:10 - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
08/04/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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