08/09/2025 19:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/08/2025
01/08/2025 16:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/07/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO FERREIRA GUIMARAES
22/07/2025 13:12

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
22/07/2025 13:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GETULIO FERREIRA GUIMARAES - CPF: *34.***.*60-78
04/07/2025 11:42

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
09/06/2025 12:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 12:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
25/03/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 12:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 14:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c631a88 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: GETULIO FERREIRA GUIMARAES RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESPACHO Embargos de Declaração interpostos por ambas às partes em face do Acórdão prolatado por esta 4ª Turma no Id. bf789b6.

Ante aos pedidos de efeitos modificativos da decisão, e considerando o disposto art. 1.023, § 2º do CPC, aplicável subsidiariamente a este especializada, determino a intimação das partes, para, querendo, se manifestarem sobre os Embargos de Declaração interpostos através dos Ids. b90bff9 e 9c98962. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/03/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/03/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO FERREIRA GUIMARAES
14/03/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 19:23

Convertido o julgamento em diligência
14/03/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
27/02/2025 22:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/02/2025 22:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 17:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100069-10.2023.5.01.0025 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: GETULIO FERREIRA GUIMARAES RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça ao reclamante e para deferir as diferenças salariais referentes ao cargo de técnico de tratamento durante todo o período imprescrito, sempre considerando apenas a remuneração do nível inicial de tal cargo, não havendo que se cogitar de qualquer progressão ao longo do tempo, pois estas pressupõem o enquadramento formal no cargo desviado.

Devidas também as diferenças reflexas em triênios, considerando que foi majorado o valor do salário do autor (Item B do rol), da mesma forma que as diferenças de horas extras e respectivas repercussões em RSR (item C do rol), férias, 13º salário, gratificações de férias, 1/3 constitucional de férias e licenças prêmio (itens D, E, F e G do rol), com suas repercussões sobre o FGTS (item H do rol), nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.

Reformada integralmente a sentença, restando parcialmente procedente o pedido autoral, inverte-se a sucumbência, condenando a reclamada aos honorários sucumbenciais de 5%.

Mantidos os valores indicados na sentença.

Vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que negava provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GETULIO FERREIRA GUIMARAES
19/02/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/02/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO FERREIRA GUIMARAES
18/02/2025 15:12

Conhecido o recurso de GETULIO FERREIRA GUIMARAES - CPF: *34.***.*60-78 e provido em parte
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 11:08

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
09/12/2024 13:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 13:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
08/12/2024 20:55

Retirado de pauta o processo
08/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2024
07/11/2024 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/11/2024 15:21

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
21/10/2024 17:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 14:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
21/10/2024 14:43

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
01/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 31/07/2024
01/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de GETULIO FERREIRA GUIMARAES em 31/07/2024
19/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
18/07/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/07/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO FERREIRA GUIMARAES
16/07/2024 15:25

Conhecido o recurso de GETULIO FERREIRA GUIMARAES - CPF: *34.***.*60-78 e provido em parte
01/07/2024 13:14

Incluído em pauta o processo para 16/07/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
06/06/2024 14:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2024 14:59

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
04/06/2024 21:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2024 12:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
02/05/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo