06/09/2024 15:30

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1291
14/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 13/08/2024
14/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO SOUZA DA SILVA em 13/08/2024
01/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
30/07/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SOUZA DA SILVA
30/07/2024 17:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO SOUZA DA SILVA
30/07/2024 17:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
29/07/2024 14:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/07/2024 03:29

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 26/07/2024
27/07/2024 03:29

Decorrido o prazo de EDUARDO SOUZA DA SILVA em 26/07/2024
18/07/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c0b9b6 proferido nos autos.

Vistos, etc.Considerando que o Supremo Tribunal Federal (STF) em deliberação unânime do Plenário Virtual reconheceu, nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 1446336 (Tema 1291), que a matéria pertinente a existência ou não de vínculo empregatício entre “motoristas de aplicativo” e empresa criadora e administradora da plataforma digital tem repercussão geral da questão constitucional suscitada, determino a suspensão do processo, haja vista a discussão de tal matéria nesta presente reclamatória, até o final da deliberação da Suprema Corte acerca do tema.Intimem-se as partes.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de julho de 2024.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
17/07/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SOUZA DA SILVA
17/07/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 19:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
05/07/2024 19:40

Convertido o julgamento em diligência
16/06/2024 18:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
10/05/2024 12:32

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2024 13:53

Juntada a petição de Impugnação
26/02/2024 13:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/02/2024 11:45 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/02/2024 12:51

Encerrada a conclusão
23/02/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
22/02/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 18:55

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 02:11

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 29/01/2024
30/01/2024 02:11

Decorrido o prazo de EDUARDO SOUZA DA SILVA em 29/01/2024
19/01/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
18/01/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SOUZA DA SILVA
01/11/2023 10:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2023 08:09

Audiência inicial por videoconferência designada (26/02/2024 11:45 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/10/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo