27/10/2024 11:39

Arquivados os autos definitivamente
05/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de ATLANTICA IMOVEIS EIRELI em 04/10/2024
05/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de JULIANA COSTA MARTINGIL em 04/10/2024
20/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA IMOVEIS EIRELI
19/09/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA COSTA MARTINGIL
19/09/2024 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
19/09/2024 13:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/09/2024 13:08

Encerrada a conclusão
18/09/2024 10:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
18/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de JULIANA COSTA MARTINGIL em 17/09/2024
05/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA COSTA MARTINGIL
02/08/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de JULIANA COSTA MARTINGIL em 01/08/2024
25/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de ATLANTICA IMOVEIS EIRELI em 24/07/2024
17/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a71c7e7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, em 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando:Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os demonstrativos de recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);No que diz respeito à CPRB, o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário, não se estendendo aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Índice de correção e juros de mora em conformidade com a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021..Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.Vindo, notifiquem-se as demais partes para manifestação fundamentada, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão. Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.Tudo feito, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 16 de julho de 2024.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA IMOVEIS EIRELI
16/07/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA COSTA MARTINGIL
16/07/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/07/2024 10:19

Iniciada a execução
16/07/2024 10:18

Transitado em julgado em 12/07/2024
13/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de ATLANTICA IMOVEIS EIRELI em 12/07/2024
13/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de JULIANA COSTA MARTINGIL em 12/07/2024
02/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
30/06/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA IMOVEIS EIRELI
30/06/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA COSTA MARTINGIL
30/06/2024 09:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 24,23
30/06/2024 09:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JULIANA COSTA MARTINGIL
06/12/2023 10:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/12/2023 09:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2023 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/06/2023 09:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2023 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/06/2023 09:40

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/12/2023 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/06/2023 00:18

Decorrido o prazo de JULIANA COSTA MARTINGIL em 31/05/2023
31/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de ATLANTICA IMOVEIS EIRELI em 30/05/2023
24/05/2023 13:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 11:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA IMOVEIS EIRELI
22/05/2023 10:37

Expedido(a) mandado a(o) JULIANA COSTA MARTINGIL
17/05/2023 14:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2023 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/05/2023 14:25

Audiência de instrução realizada (16/05/2023 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/05/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA IMOVEIS EIRELI
03/05/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA COSTA MARTINGIL
03/05/2023 15:16

Audiência de instrução designada (16/05/2023 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/05/2023 15:16

Audiência de instrução cancelada (15/05/2023 13:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA IMOVEIS EIRELI
25/04/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA COSTA MARTINGIL
19/05/2022 14:26

Audiência de instrução designada (15/05/2023 13:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/05/2022 21:26

Juntada a petição de Manifestação (termo de renuncia)
16/05/2022 21:23

Juntada a petição de Manifestação (termo de renuncia)
11/03/2022 16:34

Juntada a petição de Manifestação (concordância com aAIJ Telepresencial)
05/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de ATLANTICA IMOVEIS EIRELI em 04/03/2022
05/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de JULIANA COSTA MARTINGIL em 04/03/2022
22/02/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 12:11

Juntada a petição de Manifestação (concordancia com audirencia)
20/02/2022 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA IMOVEIS EIRELI
20/02/2022 10:45

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA COSTA MARTINGIL
20/02/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2022 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/02/2022 10:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/02/2022 10:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
17/12/2020 12:54

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
27/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de ATLANTICA IMOVEIS EIRELI em 26/11/2020
27/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de JULIANA COSTA MARTINGIL em 26/11/2020
10/11/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2020
10/11/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2020
10/11/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA IMOVEIS EIRELI
09/11/2020 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA COSTA MARTINGIL
09/11/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 20:18

Juntada a petição de Manifestação (MANISTAÇÃO)
26/10/2020 20:15

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
22/10/2020 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/10/2020 00:10

Decorrido o prazo de ATLANTICA IMOVEIS EIRELI em 21/10/2020
22/10/2020 00:10

Decorrido o prazo de JULIANA COSTA MARTINGIL em 21/10/2020
20/10/2020 12:09

Juntada a petição de Manifestação (Concordância com audiência tele presencial)
14/10/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020
14/10/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020
14/10/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA IMOVEIS EIRELI
13/10/2020 15:01

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA COSTA MARTINGIL
13/10/2020 15:00

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2020 18:56

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
29/09/2020 19:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de ATLANTICA IMOVEIS EIRELI em 28/09/2020
29/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de JULIANA COSTA MARTINGIL em 28/09/2020
19/09/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2020
19/09/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2020
19/09/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 00:32

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA IMOVEIS EIRELI
18/09/2020 00:32

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA COSTA MARTINGIL
18/09/2020 00:31

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de JULIANA COSTA MARTINGIL em 02/09/2020
25/08/2020 00:59

Juntada a petição de Manifestação (juntada de rol de testemunha)
24/08/2020 15:24

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
20/08/2020 00:15

Decorrido o prazo de ATLANTICA IMOVEIS EIRELI em 19/08/2020
08/08/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2020
08/08/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2020
08/08/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA IMOVEIS EIRELI
07/08/2020 11:46

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA COSTA MARTINGIL
07/08/2020 11:45

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de ATLANTICA IMOVEIS EIRELI em 03/08/2020
31/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de ATLANTICA IMOVEIS EIRELI em 30/07/2020
31/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de JULIANA COSTA MARTINGIL em 30/07/2020
24/07/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2020
24/07/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 20:30

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA IMOVEIS EIRELI
22/07/2020 20:29

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
22/07/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
22/07/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/07/2020 16:29

Juntada a petição de Manifestação (não aceite de acordo)
21/07/2020 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA IMOVEIS EIRELI
21/07/2020 16:00

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA COSTA MARTINGIL
21/07/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/07/2020 17:18

Juntada a petição de Contestação (contestação)
17/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de ATLANTICA IMOVEIS EIRELI em 16/07/2020
13/07/2020 21:52

Juntada a petição de Manifestação (Impossibilidade de manifestação)
09/07/2020 21:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (manifestação)
01/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de JULIANA COSTA MARTINGIL em 30/06/2020
23/06/2020 15:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/06/2020 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA IMOVEIS EIRELI
20/06/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2020
20/06/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 21:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA COSTA MARTINGIL
18/06/2020 21:14

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/06/2020 14:59

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (02/07/2020 08:40:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/04/2020 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2020 17:02

Expedido(a) notificação a(o) ATLANTICA IMOVEIS EIRELI
30/03/2020 17:02

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA COSTA MARTINGIL
27/03/2020 10:39

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/07/2020 08:40:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/03/2020 09:55

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (18/03/2020 08:40:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/10/2019 14:51

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
22/10/2019 12:19

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/03/2020 08:40:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/10/2019 12:19

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (03/12/2019 13:30:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/06/2019 11:33

Expedido(a) Notificação a(o) réu
12/06/2019 14:33

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/12/2019 13:30 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/06/2019 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
27/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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