13/06/2025 03:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/06/2025 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 16:54

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12cce6e proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE PEREIRA FALCAO
29/05/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE PEREIRA FALCAO
29/05/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/05/2025 13:45

Encerrada a conclusão
26/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/05/2025 10:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/05/2025 10:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb0083f proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): SÃO LUIZ HOTELARIA LTDA.

Recorrido(a)(s): PEDRO HENRIQUE PEREIRA FALCÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 02/12/2024 - Id. 98aff38; recurso interposto em 16/12/2024 - Id. 63b6ea8), conforme Ato 152/2024 deste E.

Tribunal.

Regular a representação processual (Id. a84e9c3 e dcdcfab).

O juízo está garantido Id. fefa0b4, 0c03b0e e ac28e37.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / VÍCIO DE CITAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LV e LIV, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /tgv/55240 RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SAO LUIZ HOTELARIA LTDA
12/05/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) SAO LUIZ HOTELARIA LTDA
12/05/2025 16:10

Não admitido o Recurso de Revista de SAO LUIZ HOTELARIA LTDA
04/02/2025 11:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 11:54

Encerrada a conclusão
17/12/2024 13:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/12/2024 12:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE PEREIRA FALCAO em 16/12/2024
16/12/2024 15:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/11/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2024
29/11/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2024
29/11/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE PEREIRA FALCAO
28/11/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SAO LUIZ HOTELARIA LTDA
26/11/2024 09:29

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SAO LUIZ HOTELARIA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-83
22/11/2024 19:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 11:58

Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
22/10/2024 20:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 14:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
10/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de SAO LUIZ HOTELARIA LTDA em 09/10/2024
02/10/2024 08:23

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE PEREIRA FALCAO
30/09/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SAO LUIZ HOTELARIA LTDA
30/09/2024 14:36

Convertido o julgamento em diligência
30/09/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
01/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE PEREIRA FALCAO em 31/07/2024
25/07/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 14:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101003-75.2022.5.01.0421 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANOAGRAVANTE: SAO LUIZ HOTELARIA LTDAAGRAVADO: PEDRO HENRIQUE PEREIRA FALCAO ACORDAM os Desembargadores que integram a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.Custas, pela executada, no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), consoante determina o art. 789-A, IV, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE PEREIRA FALCAO
18/07/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) SAO LUIZ HOTELARIA LTDA
17/07/2024 09:10

Conhecido o recurso de SAO LUIZ HOTELARIA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-83 e não provido
27/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2024
26/06/2024 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2024 11:15

Incluído em pauta o processo para 16/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
24/04/2024 17:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2024 17:06

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
24/04/2024 14:42

Retirado de pauta o processo
10/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/04/2024
09/04/2024 15:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/04/2024 15:19

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 10:00 4a Turma - A ()
10/03/2024 19:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2024 19:51

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
09/03/2024 07:22

Retirado de pauta o processo
08/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2024
07/02/2024 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2024 11:58

Incluído em pauta o processo para 04/03/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
05/02/2024 21:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2024 19:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
23/01/2024 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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