04/10/2024 16:31

Arquivados os autos definitivamente
03/10/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA
25/09/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
24/09/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 08:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA
10/09/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
06/09/2024 12:11

Encerrada a conclusão
06/09/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
05/09/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
29/08/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA
29/08/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
27/08/2024 19:39

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA
22/08/2024 13:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.326,33
22/08/2024 13:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA
22/08/2024 13:39

Arquivado o processo por ausência do reclamante
22/08/2024 13:39

Audiência una realizada (22/08/2024 08:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/08/2024 16:16

Juntada a petição de Contestação
08/08/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 04:19

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA em 31/07/2024
01/08/2024 04:19

Decorrido o prazo de J B IMOVEIS LTDA em 31/07/2024
31/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA em 30/07/2024
27/07/2024 03:29

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA em 26/07/2024
23/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100564-79.2024.5.01.0264 RECLAMANTE: LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA RECLAMADO: J B IMOVEIS LTDA DESTINATÁRIO(S): LUIZ FELIPE DA SILVA LIMANOTIFICAÇÃO PJe-JT - AUDIÊNCIA UNAComparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 22/08/2024 08:40 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-4201) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 22 de julho de 2024.RAFAELA ALCEBIADES CAMPOS COELHOSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA
22/07/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) J B IMOVEIS LTDA
22/07/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA
18/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5bd28a7 proferida nos autos.

DECISÃO PJeVistos etc.Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ;Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial);Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais;Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas;Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida;Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial;Considerando-se as dificuldades técnicas na realização de audiências telepresenciais das salas de audiência;Decido. Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. A petição inicial encontra-se regular, inicialmente, não se verifica qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT.

O demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT,de modo que defiro ao demandante a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual.Intime-se o autor e cite-se a ré.

SAO GONCALO/RJ, 17 de julho de 2024.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA
17/07/2024 13:26

Proferida decisão
17/07/2024 09:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
16/07/2024 16:47

Audiência una designada (22/08/2024 08:40 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/07/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo