17/05/2023 17:52

Baixa Definitiva
17/05/2023 17:52

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
05/05/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 07:00

Publicado despacho em 27.04.2023.
24/04/2023 15:19

Conclusos para decisão
22/04/2023 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 07:00

Publicado despacho em 27.03.2023.
24/03/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:09

Conclusos para despacho
26/08/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 07:00

Publicado despacho em 24.08.2022.
23/08/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
22/08/2022 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/08/2022 17:24

Conclusos para despacho
17/06/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2022 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2022 02:21

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/04/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 07:00

Publicado acórdão em 08.04.2022.
30/03/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de UNIÃO (PGU)
11/03/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2022 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 07:00

Inclusão em Pauta
03/03/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.03.2022.
25/02/2022 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/01/2022 23:01

Conclusos para julgamento
16/12/2021 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2021 15:52

Distribuído por sorteio
27/11/2021 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2021 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2021 11:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo