03/06/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 10:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DJ ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OBRAS EIRELI sem efeito suspensivo
03/06/2025 08:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/06/2025 22:10

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7476ba7 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \ccl RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE NUNES DE VASCONCELOS
21/05/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE NUNES DE VASCONCELOS
21/05/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
21/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE NUNES DE VASCONCELOS em 20/05/2025
20/05/2025 16:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
08/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57294e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por PAULO HENRIQUE NUNES DE VASCONCELOS, em face de DJ ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OBRAS EIRELI, decido: Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação, para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora deferida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Em razão da procedência em parte e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação, a ré a pagar ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.

Autoriza-se a dedução das verbas pagas a idêntico título, conforme fundamentação.

Não havendo comprovação nos autos da variação salarial da parte autora; utilize-se a proporção com o salário-mínimo nacional.

Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 352,84, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 17.642,11 pela Ré, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud.

A parte ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas judiciais cabíveis, separadamente, em guias próprias (GPS, GRU ou DARF), no prazo legal.

Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.

Sucumbente a ré no objeto da perícia, após o trânsito em julgado da presente demanda, intime-se a reclamada ao depósito dos honorários periciais.

Vindo o depósito, expeça-se alvará ao perito.

Não é necessária a intimação da União, porquanto o valor das contribuições previdenciárias devidas na reclamação trabalhista é inferior a R$ 20.000,00 (aplicação das Portarias 75/2012 e 582/2013, do Ministro de Estado da Fazenda; e do art. 879, § 5º, da CLT).

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DJ ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OBRAS EIRELI
06/05/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) DJ ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OBRAS EIRELI
06/05/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE NUNES DE VASCONCELOS
06/05/2025 17:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 352,84
06/05/2025 17:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO HENRIQUE NUNES DE VASCONCELOS
14/04/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/04/2025 11:26

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (11/04/2025 13:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de DJ ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OBRAS EIRELI em 29/11/2024
30/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE NUNES DE VASCONCELOS em 29/11/2024
21/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) DJ ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OBRAS EIRELI
14/11/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE NUNES DE VASCONCELOS
14/11/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/11/2024 23:37

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) DJ ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OBRAS EIRELI
07/11/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE NUNES DE VASCONCELOS
07/11/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/11/2024 09:23

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (11/04/2025 13:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 09:23

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (12/06/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) DJ ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OBRAS EIRELI
15/10/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE NUNES DE VASCONCELOS
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE NUNES DE VASCONCELOS em 07/10/2024
04/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE NUNES DE VASCONCELOS em 03/10/2024
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de HENRIQUE LEMOS RIBEIRO em 01/10/2024
30/09/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE NUNES DE VASCONCELOS
26/09/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) DJ ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OBRAS EIRELI
26/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 16:42

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
25/09/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LEMOS RIBEIRO
25/09/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) DJ ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OBRAS EIRELI
25/09/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE NUNES DE VASCONCELOS
25/09/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LEMOS RIBEIRO
24/09/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE NUNES DE VASCONCELOS
24/09/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) DJ ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OBRAS EIRELI
29/08/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 12:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de HENRIQUE LEMOS RIBEIRO em 27/08/2024
25/08/2024 19:54

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LEMOS RIBEIRO
20/08/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) DJ ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OBRAS EIRELI
20/08/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE NUNES DE VASCONCELOS
20/08/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:08

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (12/06/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/08/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 12:43

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE LEMOS RIBEIRO
08/08/2024 08:37

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (08/08/2024 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 12:11

Juntada a petição de Contestação
07/08/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 14:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/07/2024 03:55

Decorrido o prazo de DJ ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OBRAS EIRELI em 26/07/2024
26/07/2024 11:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/07/2024 09:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2024 08:18

Expedido(a) mandado a(o) DJ ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OBRAS EIRELI
23/07/2024 00:49

Decorrido o prazo de DJ ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OBRAS EIRELI em 22/07/2024
23/07/2024 00:49

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE NUNES DE VASCONCELOS em 22/07/2024
13/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de DJ ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OBRAS EIRELI em 12/07/2024
12/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42cf895 proferido nos autos.

DESPACHOENDEREÇO COINCIDE1 - Tendo em vista a certidão que comprova a inexistência de citação da ré (ID 6479a97), renove-se a citação, por mandado, no endereço da inicial, que coincide com o registrado no INFOSEG2 - Negativa a diligencia, renove-se por mandado, na pessoa dos sócios e por edital, convertendo-se o rito se necessário.\ \ RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) DJ ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OBRAS EIRELI
11/07/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE NUNES DE VASCONCELOS
11/07/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/07/2024 12:21

Encerrada a conclusão
09/07/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
20/06/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) DJ ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OBRAS EIRELI
20/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de DJ ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OBRAS EIRELI em 19/06/2024
20/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE NUNES DE VASCONCELOS em 19/06/2024
12/06/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) DJ ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OBRAS EIRELI
11/06/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE NUNES DE VASCONCELOS
11/06/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/06/2024 11:01

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/08/2024 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 11:01

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/06/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE NUNES DE VASCONCELOS
29/05/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/05/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo