29/08/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/08/2025 09:50

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 5141627) para Recurso de Revista
29/08/2025 07:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/08/2025 18:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/08/2025 13:11

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100698-91.2023.5.01.0248 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A., MARCELO ALVARENGA FROES RECORRIDO: MARCELO ALVARENGA FROES, BANCO BRADESCO S.A.

INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): BANCO BRADESCO S.A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. f8f6e2a, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 06 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 13 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos Embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
15/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVARENGA FROES
15/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/08/2025 14:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO ALVARENGA FROES - CPF: *04.***.*83-89
23/07/2025 19:45

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
23/07/2025 11:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 15:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/04/2025
02/04/2025 20:20

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 20:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100698-91.2023.5.01.0248 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A., MARCELO ALVARENGA FROES RECORRIDO: MARCELO ALVARENGA FROES, BANCO BRADESCO S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): BANCO BRADESCO S.A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 13d3f2f, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 18 de março de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo, ao do réu, por maioria, para: a) afastar da condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação reconhecida, assim como seus reflexos; b) indeferir o benefício da gratuidade de justiça ao autor; c) condenar o autor em honorários advocatícios, correspondentes a 10% sobre o valor dos pedidos rejeitados; e, ao do autor, por unanimidade, para julgar procedente o pedido de recebimento de duas gratificações semestrais por ano, em valor equivalente a uma remuneração do autor, com reflexos apenas no 13º salário, na forma da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00 (dez mil reais), para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00 (duzentos reais), pela ré.

Vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo que negava provimento ao recurso do réu no tocante a equiparação salarial, mantendo a r. sentença por entender que a identidade funcional restou provada sem contraste." RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
21/03/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVARENGA FROES
21/03/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/03/2025 13:59

Conhecido o recurso de MARCELO ALVARENGA FROES - CPF: *04.***.*83-89 e provido em parte
19/03/2025 13:59

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e provido em parte
06/03/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 12:20

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
21/11/2024 22:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 10:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
12/08/2024 12:15

Recebidos os autos por retorno de diligência
21/06/2024 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
21/06/2024 13:54

Convertido o julgamento em diligência
21/06/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
19/06/2024 14:09

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
18/06/2024 19:32

Proferida decisão
18/06/2024 13:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
22/05/2024 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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