14/08/2024 13:24

Arquivados os autos definitivamente
14/08/2024 13:24

Transitado em julgado em 12/08/2024
14/08/2024 13:23

Encerrada a conclusão
13/08/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA O SOBRADINHO em 12/08/2024
13/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de ROSANA GALLO GOMES CANDIDO em 12/08/2024
31/07/2024 15:37

Audiência inicial por videoconferência cancelada (15/08/2024 12:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA GALLO GOMES CANDIDO
30/07/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA O SOBRADINHO
30/07/2024 16:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 435,10
30/07/2024 16:21

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
30/07/2024 16:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSANA GALLO GOMES CANDIDO
30/07/2024 14:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/07/2024 14:40

Encerrada a conclusão
30/07/2024 10:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA O SOBRADINHO em 29/07/2024
29/07/2024 23:00

Juntada a petição de Acordo
27/07/2024 03:28

Decorrido o prazo de ROSANA GALLO GOMES CANDIDO em 26/07/2024
23/07/2024 14:24

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Homologação da Transação Extrajudicial (12374)
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 850b633 proferido nos autos. DESPACHOPrimeiramente retifique-se a autuação para que passe a constar HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL.Considerando que a minuta de acordo apresentada pelas partes se limita ao pagamento de verbas rescisórias, A fim de viabilizar homologação judicial, intimem-se os litigantes a adequação da cláusula de quitação para limitá-la ao objeto discriminado na peça exordial/TRCT, devendo juntar o termo e discriminar as parcelas e indicar a natureza a qual pretendem dar quitação, no prazo de 5 dias, juntando portanto o TRCT e a comprovação do pagamento das verbas rescisórias e a baixa na CTPS.As partes deverão, ainda, observar os requisitos contidos no artigo 2º, I e II do Ato 82/2019 do TRT 1 Região no que concerne ao(s) item (ens), III, IV, VI (considerando 50 %), do art. 2º a saber:I – A petição do acordo deverá estar assinada pelas partes e seus advogados;II - Protocolização da petição, ratificando os termos de ajuste pela parte que não inseriu o requerimento da homologação do acordo;III – Discriminação de cada uma das parcelas do ajuste, com a definição da natureza jurídica respectiva e a indicação dos valores objeto da transação;IV – Não será aceito acordo que se refira apenas a pagamento de parcelas incontroversas da rescisão contratual, como previsto no artigo 484-A da CLT;V – A distribuição da petição contendo acordo extrajudicial não prejudica o prazo estabelecido no § 6º e, não afasta a aplicação da multa prevista no § 8º , ambos do artigo 477 da CLT;VI – Devera constar no acordo cláusula penal com o seu percentual e sua base de incidência sobre o total do acordo ou das parcelas ou obrigações inadimplidas;VII – Comprovação do recolhimento do FGTS e, se for o caso, da multa de 40 % do FGTS, caso tais parcelas não integrem o valor do acordo;VIII – As custas serão calculadas sobre o valor do acordo e recolhidas , conforme § 3º do Art. 789 da CLT;IX – Comprovação do recolhimento dos tributos devidos (Contribuições Previdenciárias e IR), nos termos da legislação correspondente;X – Havendo obrigação de fazer, referente à liberação das guias do FGTS , multa de 40 % sobre os depósitos do FGTS e ou entrega das guias do SD, tais guias devem ser entregues até a audiência de conciliação designada no CEJUSC;XI – Só haverá expedição de alvará judicial para levantamento de FGTS e habilitação no Seguro Desemprego em caso de controvérsia resolvida em audiência;Na recusa ou decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos para deliberação. Intimem-se RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA O SOBRADINHO
18/07/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA GALLO GOMES CANDIDO
18/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/07/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0107b55 proferido nos autos.

DESPACHOVenham as partes com a minuta de acordo no prazo de 5 dias para apreciação do Juízo e verificação do pedido de alteração do Rito processual para Homologação de Acordo Extrajudicial.Após, voltem-me conclusos para deliberação. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA GALLO GOMES CANDIDO
17/07/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA O SOBRADINHO
17/07/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/07/2024 16:12

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/06/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100723-42.2024.5.01.0031 RECLAMANTE: ROSANA GALLO GOMES CANDIDO RECLAMADO: JARDIM ESCOLA O SOBRADINHO DESTINATÁRIO(S): ROSANA GALLO GOMES CANDIDONOTIFICAÇÃO PJe-JTAUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL INICIALFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados para estarem presentes à Audiência Inicial por videoconferência - Sala "Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ": 15/08/2024 12:15. Link da reunião PLATAFORMA ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7606529831?pwd=OHRCQnZhTmVLSGtpRS9JN3I0VTJzZz09ID da reunião: 760 652 9831 Senha de acesso: 947189 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, devidamente registrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região; solicitando-se ao advogado do Reclamado que proceda a sua habilitação no PJe e apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei 11.419/2006, com a resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Res. nº 120/2013 do CSJT, tudo em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, § 2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, somente em casos excepcionais, solicitar auxílio da Vara; 2.1) De ordem da Mmª Juíza Titular, fica determinado que em caso de ENTE PÚBLICO, não se aceitará, para efeito de justificativa de ausência dos Procuradores, a prerrogativa do Ato 158/2013.2.2) As partes ficam cientes de que A SECRETARIA NÃO HABILITARÁ ADVOGADOS, restando desde já indeferidos tais requerimentos.

Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica para tanto, devendo, inclusive, diligenciar para que estejam devidamente autorizados a atuar nos autos (CPC, art. 104), sob as penas da Lei, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos patronos habilitados das partes, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. 3) O advogado que não puder comparecer à audiência designada, deverá peticionar, eletronicamente, em até 05 dias antes da data designada, justificando e documentando o motivo da ausência, sob pena de prosseguimento da sessão; 4) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; 4.1) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), sob pena de não serem aceitos; 5) O Reclamado deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC, sob as penas do art. 400 do mesmo diploma; 6) Nos termos do artigo 33, alínea "b", do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o n. do CNPJ ou do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no mesmo, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada; http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.MARCIA COIMBRA PINTOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA GALLO GOMES CANDIDO
26/06/2024 16:40

Expedido(a) notificação a(o) JARDIM ESCOLA O SOBRADINHO
26/06/2024 16:39

Audiência inicial por videoconferência designada (15/08/2024 12:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo