09/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO
08/09/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
28/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/08/2025
28/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO em 27/08/2025
14/08/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/08/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO
13/08/2025 21:16

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de ENEL BRASIL S.A
23/06/2025 10:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GISLEINE MARIA PINTO
20/06/2025 17:43

Juntada a petição de Contestação
12/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO
11/06/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
26/05/2025 19:16

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/05/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 10:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO
15/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/04/2025
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO em 02/04/2025
26/03/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 288f999 proferida nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Apresenta a executada peça de exceção de pré-executividade.

Rejeito-a liminarmente, sem conhecer as matérias, por se tratarem de objeto de embargos à execução (art. 884 da CLT c/c art. 917 do NCPC, de aplicação subsidiária).

Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença com referência à Ação Coletiva n° 0088400-80.1989.5.01.0241, que tramitou perante a 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.

Considerando a revogação da liminar deferida nos autos da Ação Rescisória nº 0101151-30.2018.5.01.0000, em decisão de 20 de junho de 2022, determino o prosseguimento do feito, com a ativação do SISBAJUD, tendo em vista o requerido pelo exequente.

Ressalta-se que o Código de Processo Civil dispõe expressamente a respeito: “Art. 969.

A propositura da ação rescisória não impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalvada a concessão de tutela provisória”.

Fica advertida a executada ao cumprimento das decisões do juízo, sem criar embaraços à sua efetivação, com fulcro no art. 77, IV, §§1º e 2º, do NCPC, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 20% sobre o valor da causa.

NITEROI/RJ, 24 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
24/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO
24/03/2025 13:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
24/03/2025 11:46

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
21/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO em 20/03/2025
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1483d76 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao excepto.

NITEROI/RJ, 11 de março de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO
11/03/2025 05:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO
11/03/2025 05:57

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 19:19

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/03/2025
07/03/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
07/03/2025 00:34

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
14/02/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/02/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO
06/02/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
27/01/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
21/01/2025 10:23

Recebidos os autos para prosseguir
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100376-82.2020.5.01.0246 5ª TurmaGabinete 38Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOSAGRAVANTE: LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO, ENEL BRASIL S.AAGRAVADO: LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO, ENEL BRASIL S.A Tomar ciência do v. acórdão #id:0eae8d0: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100376-82.2020.5.01.0246 5ª TurmaGabinete 38Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOSAGRAVANTE: LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO, ENEL BRASIL S.AAGRAVADO: LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO, ENEL BRASIL S.A Tomar ciência do v. acórdão #id:93b1705: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos à exceção dos temas "DOS REFLEXOS " e "DOS HONORÁRIOS" por ausência de dialeticidade e dos temas "MULTA E INDENIZAÇÃO", em razão da manifesta inovação recursal, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/03/2024 16:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/03/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/03/2024 16:21

Recebidos os autos para prosseguir
27/11/2023 15:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/11/2023 10:12

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 17:40

Juntada a petição de Contraminuta
13/11/2023 10:02

Juntada a petição de Contraminuta
09/11/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/11/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO
08/11/2023 10:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
08/11/2023 10:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO sem efeito suspensivo
08/11/2023 09:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
30/10/2023 16:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/10/2023 19:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/10/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/10/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO
17/10/2023 12:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO
17/10/2023 12:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
17/10/2023 11:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE BEMFICA BORGES
17/10/2023 11:28

Encerrada a conclusão
29/09/2023 14:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
27/09/2023 11:17

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 19:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/09/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
14/09/2023 15:07

Juntada a petição de Contestação
14/09/2023 15:06

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
07/09/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 20:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO
05/09/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
16/08/2023 17:36

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/07/2023
14/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/07/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/07/2023 17:27

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
12/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/07/2023
12/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO em 11/07/2023
04/07/2023 22:08

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/07/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO
03/07/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
30/06/2023 00:16

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/06/2023
26/06/2023 18:11

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 17:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/06/2023 17:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO
20/06/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
13/06/2023 12:20

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/04/2023
05/04/2023 11:35

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/03/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO
30/03/2023 13:05

Homologada a liquidação
29/03/2023 17:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/03/2023
09/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO em 08/02/2023
01/02/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
31/01/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO
31/01/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
31/01/2023 11:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/01/2023 11:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/04/2021
09/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO em 08/04/2021
24/03/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/03/2021 08:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO
23/03/2021 08:52

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
22/03/2021 18:36

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RAFAEL PAZOS DIAS
04/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/03/2021
04/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO em 03/03/2021
22/02/2021 17:31

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO, SUSPENSÃO OU PERÍCIA)
20/02/2021 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2021
20/02/2021 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2021
20/02/2021 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/02/2021 17:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO
12/02/2021 17:24

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO
12/02/2021 16:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/02/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/02/2021 09:33

Encerrada a conclusão
04/02/2021 12:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/02/2021 12:43

Encerrada a conclusão
04/02/2021 00:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/10/2020 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO em 28/10/2020
26/10/2020 21:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
19/10/2020 21:13

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR Embargos de declaração)
16/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2020
16/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 18:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO
14/10/2020 18:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/10/2020 18:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 341,08
14/10/2020 10:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
25/09/2020 22:11

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
24/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO em 23/09/2020
22/09/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 17:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA DAMASCENO
18/09/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
24/08/2020 22:39

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
03/08/2020 14:43

Proferida decisão
03/08/2020 13:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/08/2020 13:19

Iniciada a execução
15/06/2020 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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