30/07/2025 14:16

Cancelada a RPV (ID: e0b6103)
09/06/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/06/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
31/05/2025 23:37

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2436407030 EM 31/05/2025 23:37:22)
24/02/2025 12:56

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68f1d08 proferido nos autos.

Ciência do RPV e precatório expedidos RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KATIA BALLARO DE SOUSA
20/02/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
20/02/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) KATIA BALLARO DE SOUSA
20/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/02/2025 13:46

Expedido(a) rpv a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
20/02/2025 13:46

Expedido(a) rpv a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
19/02/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/02/2025
27/01/2025 19:36

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
19/12/2024 10:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de KATIA BALLARO DE SOUSA sem efeito suspensivo
18/12/2024 20:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/12/2024 17:51

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/12/2024 17:51

Juntada a petição de Contrarrazões
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5dca975 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Agravo(s) de Petição interposto(s) pelo Réu em 09/12/2024, documento de id ed357d2, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 10/11/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, pela Procuradoria Geral da União.

Sandro Soares da Cruz Diretor de Secretaria

Vistos.

Recebo o(s) Agravo(s) de Petição de id ed357d2 por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contraminuta(s).

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KATIA BALLARO DE SOUSA
10/12/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) KATIA BALLARO DE SOUSA
10/12/2024 13:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
09/12/2024 23:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
09/12/2024 21:59

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição da União)
22/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de KATIA BALLARO DE SOUSA em 21/11/2024
04/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
30/10/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) KATIA BALLARO DE SOUSA
30/10/2024 14:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de UNIÃO FEDERAL (AGU)
29/10/2024 10:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
28/10/2024 14:22

Juntada a petição de Contestação
25/10/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) KATIA BALLARO DE SOUSA
24/10/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/10/2024 11:06

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 65d47f4) para Embargos à Execução
24/10/2024 03:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 23/10/2024
23/10/2024 00:02

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação da União)
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de KATIA BALLARO DE SOUSA em 01/10/2024
23/09/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
22/09/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
22/09/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) KATIA BALLARO DE SOUSA
22/09/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/09/2024
18/09/2024 00:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
08/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de KATIA BALLARO DE SOUSA em 07/08/2024
31/07/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
29/07/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) KATIA BALLARO DE SOUSA
29/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
26/07/2024 10:12

Juntada a petição de Manifestação (União PGF não é executada: retificar autuação e intimar UNIÃO AGU)
18/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d07535a proferido nos autos.

Vistos.O(a) exequente já anexou os cálculos atualizados pela contadoria do juízo, nos autos do processo originário (0129900-64.1989.5.01.0003), que já foi arquivado após o encerramento da fase de liquidação.O autor deve juntar instrumento de procuração atualizado e cópia de documento de identidade/CPF.Intime-se a União para ciência desta execução individualizada decorrente do processo originário 0129900-64.1989.5.01.0003.Não havendo impugnação, será expedido o RPV / PRECATÓRIO, na forma do ATO n° 72/2023, devendo o(a) exequente, em colaboração ao juízo, atender ao disposto no artigo 2º do referido Ato, informando ao juízo, no prazo de 5 dias, os itens abaixo:"(…) III– nome (s) do (s) beneficiário (s) do crédito, do seu procurador, se houver, com o respectivo número no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ ou no Registro Nacional de Estrangeiro – RNE, conforme o caso; VII – data do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão lavrado na fase de conhecimento do processo judicial;VIII – data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cálculo no cumprimento de sentença, ou do decurso do prazo para sua apresentação;X – a indicação da data de nascimento do beneficiário, em se tratando de crédito de natureza alimentícia e, se for o caso, indicação de que houve deferimento de superpreferência perante o juízo da execução;XII – o número de meses – NM a que se refere a conta de liquidação e o valor das deduções da base de cálculo, caso o valor tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente RRA, conforme o art. 12-A da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988 (…)".O(s) autor(es) deverão informar conta bancária na forma o §5º do artigo segundo.Vindas as informações e não havendo impugnação, expeça-se RPV/precatório.Prazo 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
17/07/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/07/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
17/07/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) KATIA BALLARO DE SOUSA
17/07/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/07/2024 13:36

Iniciada a execução
17/07/2024 13:36

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
17/07/2024 12:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
16/07/2024 17:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo