20/08/2025 10:33

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100929-25.2016.5.01.0035)
20/08/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
18/08/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RIBEIRO DE LACERDA
18/08/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:03

Registrada a inclusão de dados de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
18/08/2025 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
18/08/2025 17:00

Iniciada a execução
15/07/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
25/03/2025 12:56

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d212dc proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se novamente o exequente para indicar corretamente os meios de prosseguimento da execução em 30 dias, especificando as pesquisas que pretende sejam utilizadas na presente execução.

Decorrido os prazos assinalados à parte autora para o impulsionamento da presente execução e, uma vez que, esgotados os meios de coerção patrimonial do(s) Executado(s), por não localizados bens passíveis de penhora, sobreste-se o feito (execução frustrada - 276 - conforme nova orientação da CGJT -- consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050), observado o início do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO RIBEIRO DE LACERDA
19/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RIBEIRO DE LACERDA
19/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
18/03/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100694-72.2023.5.01.0048 : LEANDRO RIBEIRO DE LACERDA : CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO DESTINATÁRIO(S): LEANDRO RIBEIRO DE LACERDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para informar, em 05 dias, quais dos instrumentos disponíveis na execução – Sisbajud, Renajud e outros – pretende que seja utilizado pelo Juízo, para satisfação do crédito. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO RIBEIRO DE LACERDA
17/03/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RIBEIRO DE LACERDA
15/03/2025 00:55

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 14/03/2025
15/03/2025 00:55

Decorrido o prazo de LEANDRO RIBEIRO DE LACERDA em 14/03/2025
11/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
10/03/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RIBEIRO DE LACERDA
10/03/2025 16:31

Homologada a liquidação
10/03/2025 14:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
17/01/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
24/10/2024 15:01

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
16/10/2024 10:14

Juntada a petição de Impugnação
15/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RIBEIRO DE LACERDA
09/10/2024 09:24

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
01/10/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
23/08/2024 15:04

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
21/08/2024 10:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/08/2024 09:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/08/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
02/08/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/08/2024 16:37

Iniciada a liquidação
01/08/2024 16:37

Transitado em julgado em 31/07/2024
01/08/2024 04:04

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 31/07/2024
01/08/2024 04:04

Decorrido o prazo de LEANDRO RIBEIRO DE LACERDA em 31/07/2024
19/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ba598d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DECLARAÇÃO  Vistos,       Conheço dos segundos embargos de declaração opostos pelo reclamado porque apresentados no prazo do art. 1.023 do CPC.      No mérito, assiste razão quanto a contradição verificada.      De fato, não há pedido de pagamento de férias relativas ao período 2018/2019.

Desta forma, somente são devidas férias proporcionais relativas ao período 2022/2023.

Procede em parte o pedido 5.10 do rol.      Assiste razão ao réu, quanto ao pedido de gratuidade, passando a analisar.      Não provou a ré ser certificada recentemente como Entidade Beneficente de Assistência Social. Desta forma, o juízo indefere a gratuidade de justiça requerida pela ré.

A renovação apresentada em fls. 605 ocorreu no ano de 2017 e a ré não juntou a renovação atual.

Por outro lado, o balanço contábil relativo ao ano de 2023, apesar de informar déficit para o ano de 2023, por si só, não demonstrou a incapacidade financeira da ré para arcar com os custos do presente processo.

O juízo indefere a gratuidade de justiça requerida pela ré.      Os honorários de sucumbência devidos pelo autor foram devidamente analisados.             Por todo o exposto, julgo procedentes em parte os embargos. Intimem-se as partes desta decisão. CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
17/07/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RIBEIRO DE LACERDA
17/07/2024 16:36

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
24/06/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2024 11:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
26/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de LEANDRO RIBEIRO DE LACERDA em 25/04/2024
17/04/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RIBEIRO DE LACERDA
15/04/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
13/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de LEANDRO RIBEIRO DE LACERDA em 12/04/2024
09/04/2024 15:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 20:37

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
26/03/2024 20:37

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RIBEIRO DE LACERDA
26/03/2024 20:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
26/03/2024 20:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEANDRO RIBEIRO DE LACERDA
26/03/2024 20:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEANDRO RIBEIRO DE LACERDA
11/02/2024 15:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/02/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RIBEIRO DE LACERDA
31/01/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:30

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
29/01/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 14:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/01/2024 09:10 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 15:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/01/2024 09:10 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 15:32

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (24/01/2024 09:10 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2024 18:23

Juntada a petição de Contestação
18/01/2024 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 04/09/2023
23/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de LEANDRO RIBEIRO DE LACERDA em 22/08/2023
15/08/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
11/08/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RIBEIRO DE LACERDA
26/07/2023 10:10

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/01/2024 09:10 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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