09/09/2025 20:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2025 18:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2025 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
03/09/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FRANCISCO ALVES PACHECO
28/08/2025 16:00

Conhecido o recurso de LUIS FRANCISCO ALVES PACHECO - CPF: *31.***.*11-00 e não provido
28/08/2025 16:00

Conhecido o recurso de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-19 e provido
26/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2025
25/07/2025 13:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/07/2025 13:55

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
03/07/2025 13:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2025 19:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
07/04/2025 16:10

Recebidos os autos por retorno de diligência
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b53a08e proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: LUIS FRANCISCO ALVES PACHECO, FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

RECORRIDO: LUIS FRANCISCO ALVES PACHECO, FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

Vistos, etc.

Trata-se de recurso ordinário interposto pelo autor visando à reforma da sentença no que tange ao intervalo intrajornada, apontando a prova oral como fundamento (ID. 5cc70f6).

No caso em comento, verifica-se que não houve a transcrição dos depoimentos colhidos na audiência de 14 de junho de 2022 (ID. 99969df), sendo certo que a consulta à gravação no PJe Mídias revela equívoco, posto que a gravação refere-se a depoimento testemunhal colhido nos autos de outro processo (0100708-04.2021.5.01.0282).

Inviável, assim, o prosseguimento, razão pela qual converte-se o feito em diligência determinando-se o retorno ao Juízo de primeiro grau para regularização.

Prejudicada, por ora, a análise do recurso. /ylgs RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS FRANCISCO ALVES PACHECO - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
04/04/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
04/04/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
04/04/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FRANCISCO ALVES PACHECO
04/04/2025 09:41

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS FRANCISCO ALVES PACHECO
02/04/2025 20:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de LUIS FRANCISCO ALVES PACHECO em 02/07/2024
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de LUIS FRANCISCO ALVES PACHECO em 02/07/2024
28/06/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d75dddc proferida nos autos. 8ª TurmaGabinete 45Relator: ANTONIO PAES ARAUJORECORRENTE: LUIS FRANCISCO ALVES PACHECO, FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.RECORRIDO: LUIS FRANCISCO ALVES PACHECO, FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. Revendo os autos, constatei que houve erro material na decisão id d3da4ae, no que se refere à indicação da parte a ser intimada para recolhimento das custas, em virtude do indeferimento da gratuidade de justiça.Com efeito, a doutrina e a jurisprudência firmaram entendimento de que se admite correção e inexatidões materiais de oficio, pelo que corrijo erro material para que conste na decisão de id d3da4ae: “Assim, determino a intimação do Autor para recolhimento das custas no valor de R$ 920,00, sob pena de não conhecimento do seu recurso ordinário.”Nesse contexto, intime-se o Autor do indeferimento da gratuidade de justiça, nos termos da decisão id d3da4ae, bem como para recolhimento das custas no valor de R$ 920,00, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do seu recurso ordinário./cms RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FRANCISCO ALVES PACHECO
24/06/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FRANCISCO ALVES PACHECO
24/06/2024 13:14

Proferida decisão
24/06/2024 13:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUIS FRANCISCO ALVES PACHECO
24/06/2024 10:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
13/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUIS FRANCISCO ALVES PACHECO em 12/03/2024
08/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIS FRANCISCO ALVES PACHECO em 07/03/2024
29/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FRANCISCO ALVES PACHECO
28/02/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FRANCISCO ALVES PACHECO
28/02/2024 13:27

Proferida decisão
28/02/2024 11:04

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
28/02/2024 11:04

Encerrada a conclusão
28/02/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
25/04/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo