13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101223-19.2024.5.01.0481 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: GUILHERME DE SOUZA MELO, HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.

ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
16/12/2024 15:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2024
14/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 13/12/2024
03/12/2024 09:49

Juntada a petição de Contrarrazões
02/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/11/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
30/11/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DE SOUZA MELO
30/11/2024 09:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
30/11/2024 08:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/11/2024 08:37

Encerrada a conclusão
27/11/2024 08:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
27/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 26/11/2024
27/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de GUILHERME DE SOUZA MELO em 26/11/2024
25/11/2024 17:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/11/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
09/11/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DE SOUZA MELO
09/11/2024 18:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
09/11/2024 18:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GUILHERME DE SOUZA MELO
09/11/2024 18:44

Concedida a gratuidade da justiça a GUILHERME DE SOUZA MELO
09/11/2024 12:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
05/11/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 12:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/10/2024 16:42

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/10/2024 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/10/2024 18:21

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 10:25

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 10:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/08/2024
27/07/2024 03:36

Decorrido o prazo de GUILHERME DE SOUZA MELO em 26/07/2024
19/07/2024 11:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 705c68e proferido nos autos.

LOAADESPACHO PJe

Vistos.Designo audiência INICIAL telepresencial para o dia 29/10/2024 14:40 horas.O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link:- https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01- Senha: 01- ID da reunião: 779 360 6019QR CODECITE(M)-SE A(S) RÉ(S).1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A ausência da parte autora importará no arquivamento e a ausência da parte réu ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão.3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS; sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - A parte ré deverá apresentar os controles de frequência e os recibos salariais do período trabalhado, além dos comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças sob tal título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400, também do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - A defesa da parte ré e os documentos que a acompanham deverão ser apresentados em formato eletrônico, de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.. 8- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência.ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. MACAE/RJ, 17 de julho de 2024.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2024 10:54

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
17/07/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DE SOUZA MELO
17/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/07/2024 15:10

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/10/2024 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/07/2024 08:14

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
17/07/2024 04:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/07/2024 10:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo