25/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2025
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 11/06/2025
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de DURVAL RAMPINI NETO em 11/06/2025
11/06/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/06/2025 07:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração ERJ)
29/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/05/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
28/05/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) DURVAL RAMPINI NETO
16/05/2025 12:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
16/05/2025 12:21

Conhecido o recurso de DURVAL RAMPINI NETO - CPF: *54.***.*81-17 e provido em parte
16/05/2025 12:21

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO FAIR PLAY - CNPJ: 10.***.***/0001-79 / null
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 11:53

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
10/04/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/03/2025 14:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
24/02/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/02/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:53

Determinada a requisição de informações
21/02/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
20/02/2025 16:29

Retirado de pauta o processo
13/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2024
12/12/2024 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/12/2024 11:16

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
11/12/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/10/2024 14:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2024 14:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
06/09/2024 14:05

Recebidos os autos por retorno de diligência
12/07/2024 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
12/07/2024 11:45

Convertido o julgamento em diligência
11/07/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
08/04/2024 14:43

Encerrada a conclusão
08/04/2024 14:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
13/11/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo