30/10/2024 12:49

Arquivados os autos definitivamente
30/10/2024 12:49

Transitado em julgado em 25/10/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIS AUGUSTO FERRETI PINHEIRO em 25/10/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO em 25/10/2024
21/10/2024 12:07

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0119944-41.2023.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO Tomar ciência do v. acórdão ID 81aab6c, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

MODIFICAÇÃO.

MERO INCONFORMISMO.

Não havendo erro, omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, nega-se provimento aos embargos de declaração, em que a parte demonstra, em verdade, inconformismo, por via recursal inadequada.

Embargos de declaração rejeitados.

DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA Desembargadora do Trabalho Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO
11/10/2024 13:57

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 46A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
11/10/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIS AUGUSTO FERRETI PINHEIRO
11/10/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/10/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO
07/10/2024 11:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIS AUGUSTO FERRETI PINHEIRO - CPF: *72.***.*88-65
24/09/2024 13:19

Incluído em pauta o processo para 03/10/2024 13:00 ED ()
11/09/2024 22:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2024 10:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
01/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO em 31/07/2024
29/07/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/07/2024 14:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0119944-41.2023.5.01.0000 SEDI-2IMPETRANTE: PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADOAUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADOTomar ciência do v. acórdão ID b1b86e4, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTAMANDADO DE SEGURANÇA.

PENHORA DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. O ato da autoridade coatora que determinou a incidência de penhora em proventos de aposentadoria do Impetrante fere direito líquido e certo, razão pela qual se concede a segurança, em definitivo.

Segurança concedida.DISPOSITIVOACORDAM os Desembargadores que compõem a Subseção Especializada de Dissídios Individuais II, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do presente mandamus e, no mérito, por maioria, CONCEDER A SEGURANÇA, para cassar a decisão que determinou a penhora de seus salários, com a imediata restituição dos valores eventualmente retidos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Custas, pelo Impetrado, dispensadas.

Vencidas as Excelentíssimas Desembargadoras EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, MÁRCIA REGINA LEALCAMPOS e ROSANE RIBEIRO CATRIB, que concediam parcialmente a segurança, para determinar que a penhora a ser efetuada na complementação de aposentadoria fosse implementada quando cessar as constrições anteriores.

O Excelentíssimo Desembargador EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH acompanhou ovoto com ressalva de entendimento.

Os Excelentíssimos Desembargadores MARIA HELENA MOTTA e CLÁUDIO JOSÉ MONTESSO acompanharam por fundamento.GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGADesembargadora do TrabalhoRelatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIROSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 10:42

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 46A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
18/07/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIS AUGUSTO FERRETI PINHEIRO
18/07/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/07/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO
11/07/2024 15:28

Concedida a segurança a PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO - CPF: *96.***.*50-53
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 14:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 14:37

Incluído em pauta o processo para 04/07/2024 13:00 Sessão Presencial ()
10/05/2024 20:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2024 14:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
08/02/2024 11:57

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de JUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2024
01/02/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 19:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO em 25/01/2024
13/12/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIS AUGUSTO FERRETI PINHEIRO
12/12/2023 15:56

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 46A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
12/12/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO
12/12/2023 13:20

Não Concedida a Medida Liminar a PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO
07/12/2023 13:48

Conclusos os autos para decisão da Liminar a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
07/12/2023 11:55

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
05/12/2023 22:54

Proferida decisão
05/12/2023 19:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
05/12/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo