25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100973-10.2016.5.01.0014 5ª TurmaGabinete 38Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOSAGRAVANTE: MARTA CRISTINA DE SOUSA LACERDAAGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:745d099: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para retificar os cálculos de gratificação natalina na forma do art. 1º, § 1º, da Lei nº 4.090/1962; para determinar o recolhimento do FGTS sobre o terço de férias; e para corrigir o termo inicial de incidência da taxa SELIC para a data do ajuizamento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/05/2023 10:26

Baixa Definitiva
23/05/2023 10:22

Homologada a Desistência do Recurso
23/05/2023 07:00

Publicado despacho em 23.05.2023.
22/05/2023 19:00

Prejudicado o recurso
22/05/2023 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/05/2023 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2023 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 13:23

Conclusos para julgamento
11/05/2023 13:06

Distribuído por sorteio
09/05/2023 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2023 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2023 20:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo