08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100234-91.2024.5.01.0261 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA RECORRIDO: ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS MARIA DIAS representado por Marlene Pereira de Rezende DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS MARIA DIAS representado por Marlene Pereira de Rezende Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão #id173f52b . RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

JULIA SALGADO DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS MARIA DIAS representado por Marlene Pereira de Rezende
08/10/2024 17:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/10/2024 21:38

Juntada a petição de Contrarrazões
04/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 03/10/2024
25/09/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
24/09/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS MARIA DIAS representado por Marlene Pereira de Rezende
24/09/2024 12:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA sem efeito suspensivo
23/09/2024 13:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
29/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS MARIA DIAS representado por Marlene Pereira de Rezende em 28/08/2024
27/08/2024 19:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
14/08/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS MARIA DIAS representado por Marlene Pereira de Rezende
14/08/2024 16:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
13/08/2024 09:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
26/07/2024 01:09

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS MARIA DIAS representado por Marlene Pereira de Rezende em 24/07/2024
19/07/2024 15:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 422d47d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, a 01a Vara do Trabalho de SÃO GONÇALO/RJ julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS MARIA DIAS em face de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA, condenando a reclamada, ao pagamento das diferenças de FGTS e multa do artigo 467 da CLT, conforme referido na fundamentação supra, cujos parâmetros passam a fazer parte integrante deste decisum para os efeitos legais. Todos os valores deverão ser apurados em liquidação de sentença, conforme parâmetros acima delineados, observando-se ainda os limites quantificados na petição inicial (arts. 128 e 460 do CPC). Custas no importe de R$400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação que ora se fixa em R$20.000,00 (art. 789, § 3o da CLT). Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, §§ 2º a 4º e art. 80, VII, ambos do CPC, ambos do CPC.

Observe-se que o Enunciado 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação a decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Intimem-se as partes. FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
11/07/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS MARIA DIAS representado por Marlene Pereira de Rezende
11/07/2024 14:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/07/2024 14:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS MARIA DIAS representado por Marlene Pereira de Rezende
11/07/2024 14:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS MARIA DIAS representado por Marlene Pereira de Rezende
11/07/2024 14:33

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
03/07/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 15:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
02/07/2024 16:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/07/2024 10:20 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/07/2024 16:59

Juntada a petição de Contestação
01/07/2024 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 13:20

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
09/05/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS MARIA DIAS
16/04/2024 08:26

Audiência inicial por videoconferência designada (02/07/2024 10:20 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/04/2024 08:21

Audiência inicial por videoconferência cancelada (02/07/2024 09:45 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/04/2024 19:15

Audiência inicial por videoconferência designada (02/07/2024 09:45 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/04/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo