14/05/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2025 10:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMS S/A sem efeito suspensivo
14/05/2025 10:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIA DE FREITAS ALVES sem efeito suspensivo
14/05/2025 09:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
13/05/2025 14:37

Juntada a petição de Contrarrazões
10/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de EMS S/A em 09/05/2025
30/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c56fd5 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \ RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMS S/A
29/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) EMS S/A
29/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE FREITAS ALVES
29/04/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIA DE FREITAS ALVES em 24/04/2025
17/04/2025 10:53

Juntada a petição de Recurso Adesivo
17/04/2025 10:53

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) EMS S/A
03/04/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE FREITAS ALVES
03/04/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de EMS S/A em 02/04/2025
31/03/2025 15:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31d4fc2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por FLAVIA DE FREITAS ALVES, em face de EMS S/A, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiária da gratuidade de justiça, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 9.000,00, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial, de R$ 449.999,98, pela autora, dispensada.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMS S/A
18/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) EMS S/A
18/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE FREITAS ALVES
18/03/2025 15:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.000,00
18/03/2025 15:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIA DE FREITAS ALVES
17/03/2025 09:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/03/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/03/2025 16:30

Audiência de instrução realizada (11/03/2025 13:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 08:56

Juntada a petição de Réplica
22/10/2024 11:21

Audiência de instrução designada (11/03/2025 13:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 10:02

Audiência una realizada (22/10/2024 09:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 09:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/10/2024 18:38

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 16:39

Juntada a petição de Contestação
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMS S/A em 20/09/2024
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIA DE FREITAS ALVES em 20/09/2024
12/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) EMS S/A
11/09/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE FREITAS ALVES
11/09/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/09/2024 13:01

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMS S/A em 21/08/2024
08/08/2024 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de FLAVIA DE FREITAS ALVES em 07/08/2024
31/07/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 12:55

Expedido(a) notificação a(o) EMS S/A
29/07/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE FREITAS ALVES
29/07/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
26/07/2024 10:21

Audiência una designada (22/10/2024 09:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 10:21

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/07/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b0417b proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a parte autora para que forneça o comprovante de residência e a íntegra da CTPS, com todas as anotações do contrato de trabalho que se pretende discutir, bem como as anotações de contratos anteriores e posteriores a ele, no prazo de 15 dias, na forma do art 840, § 1º, da CLT, sob pena de extinção.Com a vinda, inclua-se em pauta de audiência, notificando-se as partes.fs RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DE FREITAS ALVES
17/07/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/07/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo