10/09/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE SOUZA MARTINS DE AZEVEDO
09/09/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) LEIR PINTO DA COSTA
09/09/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) HTEC ESCOLA DE ALTA TECNOLOGIA LTDA - ME
09/09/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME
09/09/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
04/09/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
04/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de SIMONE SOUZA MARTINS DE AZEVEDO em 03/09/2025
04/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de LEIR PINTO DA COSTA em 03/09/2025
04/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de HTEC ESCOLA DE ALTA TECNOLOGIA LTDA - ME em 03/09/2025
04/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME em 03/09/2025
04/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAFAELA GALDINO DA ROCHA em 03/09/2025
26/08/2025 13:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 07:41

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE SOUZA MARTINS DE AZEVEDO
25/08/2025 07:41

Expedido(a) intimação a(o) LEIR PINTO DA COSTA
25/08/2025 07:41

Expedido(a) intimação a(o) HTEC ESCOLA DE ALTA TECNOLOGIA LTDA - ME
25/08/2025 07:41

Expedido(a) intimação a(o) BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME
25/08/2025 07:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
25/08/2025 07:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
22/08/2025 15:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/08/2025 15:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
22/08/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 08:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de SIMONE SOUZA MARTINS DE AZEVEDO em 06/08/2025
30/07/2025 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE SOUZA MARTINS DE AZEVEDO
28/07/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
28/07/2025 11:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/07/2025 11:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/07/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 16:32

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME em 09/07/2025
10/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de RAFAELA GALDINO DA ROCHA em 09/07/2025
09/07/2025 13:30

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/07/2025 13:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.800,00
09/07/2025 13:30

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAELA GALDINO DA ROCHA
09/07/2025 13:30

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/07/2025 13:30

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (09/07/2025 08:55 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/07/2025 08:21

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 14:29

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (09/07/2025 08:55 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/07/2025 14:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (09/07/2025 08:55 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/07/2025 14:17

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (09/07/2025 08:55 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/07/2025 14:17

Audiência de conciliação (conhecimento) cancelada (09/07/2025 08:55 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/07/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9eeb928 proferido nos autos.

Vistos etc...

Tendo em vista a petição de ID bcd7668, ficam as partes notificadas da designação da audiência telepresencial, através de vídeoconferência na plataforma Zoom, conforme dados abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data e horário, mantidas as instruções e cominações anteriores: Conciliação em Execução por videoconferência Sala "04VTSG": 09/07/2025 08:55horas Número da reunião (código de acesso): 217 387 0753 Senha da reunião: 0404 URL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2173870753?pwd=ejFPREI2Qm9ybzA3aElsZzFXNHJqQT09 Intimem-se.

SAO GONCALO/RJ, 04 de julho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA GALDINO DA ROCHA
04/07/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME
04/07/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
04/07/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 20:08

Audiência de conciliação (conhecimento) designada (09/07/2025 08:55 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/07/2025 19:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
04/07/2025 13:30

Juntada a petição de Acordo
04/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de RAFAELA GALDINO DA ROCHA em 03/06/2025
31/05/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
31/05/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0001535-76.2012.5.01.0264 RECLAMANTE: RAFAELA GALDINO DA ROCHA RECLAMADO: BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME E OUTROS (9) Ciente a parte autora da expedição de alvará id. bb04030.

SAO GONCALO/RJ, 29 de maio de 2025.

FELIPE DE AZEVEDO MEDINA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA GALDINO DA ROCHA
29/05/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
26/05/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
15/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de LAIS MENDONCA ABDON em 13/05/2025
15/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA COSTA SANTOS em 13/05/2025
05/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0001535-76.2012.5.01.0264 : RAFAELA GALDINO DA ROCHA : BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME E OUTROS (9) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BEATRIZ DA COSTA SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s), devendo manifestar-se no prazo de 05 dias, sob pena de liberação ao autor.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 02 de maio de 2025.

RAFAELA ALCEBIADES CAMPOS COELHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ DA COSTA SANTOS
02/05/2025 15:50

Expedido(a) edital a(o) LAIS MENDONCA ABDON
02/05/2025 15:50

Expedido(a) edital a(o) BEATRIZ DA COSTA SANTOS
01/05/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
01/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de SIMONE SOUZA MARTINS DE AZEVEDO em 30/04/2025
01/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de LEIR PINTO DA COSTA em 30/04/2025
01/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de HTEC ESCOLA DE ALTA TECNOLOGIA LTDA - ME em 30/04/2025
01/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME em 30/04/2025
01/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de RAFAELA GALDINO DA ROCHA em 30/04/2025
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de SIMONE SOUZA MARTINS DE AZEVEDO em 14/04/2025
15/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de LEIR PINTO DA COSTA em 14/04/2025
15/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de HTEC ESCOLA DE ALTA TECNOLOGIA LTDA - ME em 14/04/2025
15/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME em 14/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b97a45c proferida nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por LEIR PINTO DA COSTA em id cc23f48, na qual a executada alega que a quantia bloqueada por meio do sistema SISBAJUD recaiu sobre conta bancária destinada exclusivamente ao recebimento de proventos de pensão, tratando-se, portanto, de verba impenhorável, nos termos da legislação vigente.

Intimada, a excepta contestou a medida através do id a3633d6. É o breve relatório.

Decido: Primeiro, cumpre ressaltar que a exceção de pré-executividade possui construção doutrinária e jurisprudencial através da qual é possibilitada ao executado a arguição incidental de determinadas matérias sem a necessidade de proceder à garantia do Juízo. É perfeitamente cabível no processo do trabalho.

Contudo, é restrita à alegação de matéria de ordem pública, tais como a prescrição, ilegitimidade de parte, nulidade processual, impenhorabilidade, entre outras, desde que devidamente expostas e comprovadas.

Adentrando-se no mérito, é sabido que o caráter alimentar do crédito trabalhista, que lhe é atribuído pelo art. 100, § 1°, da Constituição Federal, autoriza sua inclusão na exceção prevista no § 2º, do art. 833, do CPC, cuja redação expressamente faz referência a créditos de natureza alimentícia de qualquer origem, vale dizer, abrange também o crédito trabalhista.

A proteção aos vencimentos, salários, proventos, quantia em caderneta de poupança e de todos os valores indicados no art. 833 do CPC, visa assegurar o direito à subsistência digna, mas, por certo, não se sobrepõe ao direito, também alimentar, da exequente, cujos créditos não foram quitados no momento oportuno.

Assim, há clara colisão de direitos fundamentais que se inserem na mesma categoria de proteção.

Seguindo essa esteira de entendimento, as alterações ao novo Código de Processo Civil passaram a permitir a penhora sobre vencimentos, salários, proventos, quantia em caderneta de poupança oriunda de débitos de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, o que abrange, por óbvio, os de natureza trabalhista constituídos nesta Justiça especializada.

Verifica-se dos autos que a única documentação acostada para fundamentar a alegação de impenhorabilidade consiste em termo de autorização para transferência de recursos de conta-salário para conta de depósitos bancários no Bradesco ou em outros bancos, constante no id cc2752d.

Referido documento, por si só, não é suficiente para comprovar que a totalidade dos valores bloqueados é oriunda de verba de natureza alimentar (pensão), tampouco evidencia que a conta indicada seja de uso exclusivo para tal finalidade.

Não há nos autos extratos bancários atualizados, comprovantes de crédito identificados como oriundos da pensão, tampouco qualquer outro elemento capaz de demonstrar, de forma inequívoca, a natureza alimentar da quantia constrita.

Ressalte-se que, em sede de exceção de pré-executividade, compete à parte excipiente o ônus da prova quanto à alegada impenhorabilidade, o que não foi observado no caso concreto.

Dessa forma, não comprovada a origem alimentar dos valores bloqueados, impõe-se a rejeição da exceção.

ISTO POSTO, REJEITO a exceção de pré-executividade e mantenho a penhora realizada pelo juízo, nos termos da fundamentação supra.

INTIMEM-SE as partes tão somente para ciência e cumpra-se o despacho id 08ea552 (itens 3 e 4).

Nada mais.

SAO GONCALO/RJ, 14 de abril de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME - HTEC ESCOLA DE ALTA TECNOLOGIA LTDA - ME - LEIR PINTO DA COSTA - SIMONE SOUZA MARTINS DE AZEVEDO
14/04/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE SOUZA MARTINS DE AZEVEDO
14/04/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) LEIR PINTO DA COSTA
14/04/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) HTEC ESCOLA DE ALTA TECNOLOGIA LTDA - ME
14/04/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME
14/04/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
14/04/2025 13:06

Rejeitada a exceção de pré-executividade de LEIR PINTO DA COSTA
12/04/2025 00:42

Decorrido o prazo de SIMONE SOUZA MARTINS DE AZEVEDO em 11/04/2025
12/04/2025 00:42

Decorrido o prazo de HTEC ESCOLA DE ALTA TECNOLOGIA LTDA - ME em 11/04/2025
12/04/2025 00:42

Decorrido o prazo de BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME em 11/04/2025
11/04/2025 12:27

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FABIANO FERNANDES LUZES
10/04/2025 19:18

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE SOUZA MARTINS DE AZEVEDO
03/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) LEIR PINTO DA COSTA
03/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) HTEC ESCOLA DE ALTA TECNOLOGIA LTDA - ME
03/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME
03/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
03/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
03/04/2025 15:39

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: cc23f48) para Exceção de Pré-executividade
03/04/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE SOUZA MARTINS DE AZEVEDO
02/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) LEIR PINTO DA COSTA
02/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) HTEC ESCOLA DE ALTA TECNOLOGIA LTDA - ME
02/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME
02/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
02/04/2025 14:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade de SIMONE SOUZA MARTINS DE AZEVEDO
02/04/2025 13:46

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FABIANO FERNANDES LUZES
31/03/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDO DE SOUZA em 27/03/2025
28/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA COSTA SANTOS em 27/03/2025
28/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de LAIS MENDONCA ABDON em 27/03/2025
28/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de JARLEI PINTO DA COSTA em 27/03/2025
28/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de ADRIANA MENDONCA DA COSTA em 27/03/2025
27/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de LEIR PINTO DA COSTA em 26/03/2025
27/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de HTEC ESCOLA DE ALTA TECNOLOGIA LTDA - ME em 26/03/2025
27/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME em 26/03/2025
27/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de RAFAELA GALDINO DA ROCHA em 26/03/2025
24/03/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5187f50 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT (1) Por ora, suspendo a consulta ao SISBAJUD; (2) Recebo a petição #id:79e3324 como exceção de pré-executividade.

Intime-se a autora para, querendo, apresentar manifestação.

SAO GONCALO/RJ, 21 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA GALDINO DA ROCHA
21/03/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
21/03/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
21/03/2025 11:20

Alterado o tipo de petição de Contestação (ID: 79e3324) para Exceção de Pré-executividade
21/03/2025 10:57

Juntada a petição de Contestação
21/03/2025 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDO DE SOUZA
18/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE SOUZA MARTINS DE AZEVEDO
18/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA COSTA SANTOS
18/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) LAIS MENDONCA ABDON
18/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) JARLEI PINTO DA COSTA
18/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA MENDONCA DA COSTA
18/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08ea552 proferido nos autos.

DESPACHO 1.

A penhora online restou parcialmente concluída, por insuficiência de saldo.

Determino a inclusão de dados dos executados no BNDT, sem garantia do débito. 2.

Assim, intimem-se as partes, sendo o(a) ré(u) para manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de liberação à parte autora; 3.

In albis, expeça-se alvará judicial ou ofício de transferência à parte autora.

O(A) autor(a) deverá informar conta-corrente ou conta-poupança de sua titularidade ou de seu patrono com poderes específicos de receber e dar quitação, para a devida transferência bancária, com dedução da tarifa referente à TED; 4.

Tendo em vista a nova redação do art. 878 da CLT, encontrando-se o(a) exequente assistido(a) por advogado, intime-se o(a) mesmo(a) para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias.

SAO GONCALO/RJ, 17 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME - HTEC ESCOLA DE ALTA TECNOLOGIA LTDA - ME - LEIR PINTO DA COSTA
17/03/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) LEIR PINTO DA COSTA
17/03/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) HTEC ESCOLA DE ALTA TECNOLOGIA LTDA - ME
17/03/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME
17/03/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
17/03/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:13

Registrada a inclusão de dados de LEIR PINTO DA COSTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/03/2025 15:13

Registrada a inclusão de dados de LAPA MODAS ARTIGOS FEMININOS E ACESSORIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/03/2025 15:13

Registrada a inclusão de dados de TIAGO FERNANDO DE SOUZA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/03/2025 15:13

Registrada a inclusão de dados de HTEC ESCOLA DE ALTA TECNOLOGIA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/03/2025 15:13

Registrada a inclusão de dados de BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/03/2025 15:13

Registrada a inclusão de dados de SIMONE SOUZA MARTINS DE AZEVEDO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/03/2025 15:13

Registrada a inclusão de dados de BEATRIZ DA COSTA SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/03/2025 15:13

Registrada a inclusão de dados de LAIS MENDONCA ABDON no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/03/2025 15:13

Registrada a inclusão de dados de JARLEI PINTO DA COSTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/03/2025 15:13

Registrada a inclusão de dados de ADRIANA MENDONCA DA COSTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/03/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
11/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de LEIR PINTO DA COSTA em 10/03/2025
06/03/2025 22:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
03/03/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) LEIR PINTO DA COSTA
03/03/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/02/2025 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAFAELA GALDINO DA ROCHA em 19/02/2025
11/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
08/02/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
08/02/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/02/2025 20:46

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80e2b86 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se o(a) autor(a) para ciência dos resultados aos convênios SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD/DOI, bem como para indicar NOVOS meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.

No silêncio, voltem conclusos para deliberação sobre o sobrestamento pelo prazo da prescrição intercorrente.

SAO GONCALO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA GALDINO DA ROCHA
20/01/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
20/01/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de LAPA MODAS ARTIGOS FEMININOS E ACESSORIOS LTDA em 04/12/2024
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDO DE SOUZA em 03/12/2024
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de SIMONE SOUZA MARTINS DE AZEVEDO em 03/12/2024
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA COSTA SANTOS em 03/12/2024
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de LAIS MENDONCA ABDON em 03/12/2024
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de JARLEI PINTO DA COSTA em 03/12/2024
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de ADRIANA MENDONCA DA COSTA em 03/12/2024
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de LEIR PINTO DA COSTA em 03/12/2024
03/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de HTEC ESCOLA DE ALTA TECNOLOGIA LTDA - ME em 02/12/2024
03/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME em 02/12/2024
03/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de RAFAELA GALDINO DA ROCHA em 02/12/2024
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) edital em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 15:41

Expedido(a) edital a(o) LAPA MODAS ARTIGOS FEMININOS E ACESSORIOS LTDA
19/11/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDO DE SOUZA
19/11/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE SOUZA MARTINS DE AZEVEDO
19/11/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA COSTA SANTOS
19/11/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) LAIS MENDONCA ABDON
19/11/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JARLEI PINTO DA COSTA
19/11/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA MENDONCA DA COSTA
19/11/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) LEIR PINTO DA COSTA
18/11/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) HTEC ESCOLA DE ALTA TECNOLOGIA LTDA - ME
14/11/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME
14/11/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
14/11/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
31/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de LAPA MODAS ARTIGOS FEMININOS E ACESSORIOS LTDA em 30/10/2024
08/10/2024 05:14

Publicado(a) o(a) edital em 09/10/2024
08/10/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:49

Expedido(a) edital a(o) LAPA MODAS ARTIGOS FEMININOS E ACESSORIOS LTDA
05/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de LAPA MODAS ARTIGOS FEMININOS E ACESSORIOS LTDA em 04/10/2024
23/09/2024 02:56

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2024
23/09/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 15:33

Expedido(a) edital a(o) LAPA MODAS ARTIGOS FEMININOS E ACESSORIOS LTDA
20/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de JAIR ANTONIO DA COSTA em 19/09/2024
10/09/2024 11:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/09/2024 15:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) JAIR ANTONIO DA COSTA
06/09/2024 14:46

Expedido(a) mandado a(o) LAPA MODAS ARTIGOS FEMININOS E ACESSORIOS LTDA
05/09/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
05/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de LAPA MODAS ARTIGOS FEMININOS E ACESSORIOS LTDA em 04/09/2024
05/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de JAQUELINE DA SILVA em 04/09/2024
05/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de JAIR ANTONIO DA COSTA em 04/09/2024
05/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de DANIEL ANTONIO MENDONCA DA COSTA em 04/09/2024
05/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de EDILER ANDRADE DE AZEVEDO em 04/09/2024
05/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de RAFAELA GALDINO DA ROCHA em 04/09/2024
22/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) edital em 23/08/2024
22/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) edital em 23/08/2024
22/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) LAPA MODAS ARTIGOS FEMININOS E ACESSORIOS LTDA
21/08/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DA SILVA
21/08/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) JAIR ANTONIO DA COSTA
21/08/2024 16:35

Expedido(a) edital a(o) DANIEL ANTONIO MENDONCA DA COSTA
21/08/2024 16:35

Expedido(a) edital a(o) EDILER ANDRADE DE AZEVEDO
21/08/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
21/08/2024 11:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RAFAELA GALDINO DA ROCHA
20/08/2024 22:52

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MAURICIO MADEU
10/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de EDILER ANDRADE DE AZEVEDO em 09/08/2024
19/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 19/07/2024
19/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0001535-76.2012.5.01.0264 RECLAMANTE: RAFAELA GALDINO DA ROCHA RECLAMADO: BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME E OUTROS (8) O/A MM.

Juiz(a) MAURICIO MADEU da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) EDILER ANDRADE DE AZEVEDO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos autos, e para, querendo, apresentar contestação no prazo legal de 15 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 18 de julho de 2024.MARCELE MOURA BELO ASSUMPCAOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 15:14

Expedido(a) edital a(o) EDILER ANDRADE DE AZEVEDO
17/07/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
17/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de DANIEL ANTONIO MENDONCA DA COSTA em 16/07/2024
05/07/2024 15:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/06/2024 03:42

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2024
22/06/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/06/2024 16:58

Expedido(a) mandado a(o) EDILER ANDRADE DE AZEVEDO
20/06/2024 16:58

Expedido(a) edital a(o) DANIEL ANTONIO MENDONCA DA COSTA
14/06/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
13/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de LAPA MODAS ARTIGOS FEMININOS E ACESSORIOS LTDA em 12/06/2024
13/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de JAQUELINE DA SILVA em 12/06/2024
13/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de JAIR ANTONIO DA COSTA em 12/06/2024
13/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de DANIEL ANTONIO MENDONCA DA COSTA em 12/06/2024
13/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de EDILER ANDRADE DE AZEVEDO em 12/06/2024
16/05/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) LAPA MODAS ARTIGOS FEMININOS E ACESSORIOS LTDA
16/05/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DA SILVA
16/05/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JAIR ANTONIO DA COSTA
16/05/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ANTONIO MENDONCA DA COSTA
16/05/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) EDILER ANDRADE DE AZEVEDO
10/05/2024 01:51

Decorrido o prazo de HTEC ESCOLA DE ALTA TECNOLOGIA LTDA - ME em 09/05/2024
10/05/2024 01:51

Decorrido o prazo de BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME em 09/05/2024
10/05/2024 01:51

Decorrido o prazo de RAFAELA GALDINO DA ROCHA em 09/05/2024
01/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) HTEC ESCOLA DE ALTA TECNOLOGIA LTDA - ME
29/04/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME
29/04/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
29/04/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
26/04/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
22/04/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
17/04/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
15/04/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
11/04/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
02/04/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
02/04/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
01/04/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
01/04/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
28/03/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
26/03/2024 14:32

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/03/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
15/03/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
12/03/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
08/03/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
06/03/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
01/03/2024 12:32

Recebidos os autos para prosseguir
08/08/2023 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de TIAGO FERNANDO DE SOUZA em 03/08/2023
04/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de SIMONE SOUZA MARTINS DE AZEVEDO em 03/08/2023
04/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de BEATRIZ DA COSTA SANTOS em 03/08/2023
04/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de LAIS MENDONCA ABDON em 03/08/2023
04/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de JARLEI PINTO DA COSTA em 03/08/2023
04/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de ADRIANA MENDONCA DA COSTA em 03/08/2023
04/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de LEIR PINTO DA COSTA em 03/08/2023
01/08/2023 00:20

Decorrido o prazo de HTEC ESCOLA DE ALTA TECNOLOGIA LTDA - ME em 31/07/2023
01/08/2023 00:20

Decorrido o prazo de BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME em 31/07/2023
26/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de HTEC ESCOLA DE ALTA TECNOLOGIA LTDA - ME em 25/07/2023
26/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME em 25/07/2023
20/07/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERNANDO DE SOUZA
20/07/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE SOUZA MARTINS DE AZEVEDO
20/07/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ DA COSTA SANTOS
20/07/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) LAIS MENDONCA ABDON
20/07/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) JARLEI PINTO DA COSTA
20/07/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA MENDONCA DA COSTA
20/07/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) LEIR PINTO DA COSTA
19/07/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) HTEC ESCOLA DE ALTA TECNOLOGIA LTDA - ME
18/07/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME
18/07/2023 12:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RAFAELA GALDINO DA ROCHA sem efeito suspensivo
15/07/2023 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAURICIO MADEU
13/07/2023 11:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/07/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 07:59

Expedido(a) intimação a(o) HTEC ESCOLA DE ALTA TECNOLOGIA LTDA - ME
12/07/2023 07:59

Expedido(a) intimação a(o) BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME
12/07/2023 07:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
12/07/2023 07:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
11/07/2023 19:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO MADEU
23/06/2023 14:29

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
22/06/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
21/06/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
21/06/2023 08:18

Desarquivados os autos
22/10/2020 07:31

Arquivados os autos provisoriamente
22/10/2020 00:10

Decorrido o prazo de RAFAELA GALDINO DA ROCHA em 21/10/2020
14/10/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020
14/10/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 14:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
13/10/2020 14:56

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
13/10/2020 13:04

Desarquivados os autos
09/10/2020 19:06

Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE CRÉITO E SERASAJUD)
02/10/2020 07:39

Arquivados os autos provisoriamente
02/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de RAFAELA GALDINO DA ROCHA em 01/10/2020
02/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de RAFAELA GALDINO DA ROCHA em 01/10/2020
30/09/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 15:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
29/09/2020 15:06

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
29/09/2020 14:31

Juntada a petição de Manifestação (SISBACEN)
24/09/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2020
24/09/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 16:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
21/09/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
19/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de RAFAELA GALDINO DA ROCHA em 18/09/2020
08/09/2020 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 12:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
02/09/2020 12:58

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
02/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de RAFAELA GALDINO DA ROCHA em 01/09/2020
29/07/2020 10:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
06/07/2020 10:05

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RAFAELA GALDINO DA ROCHA
06/07/2020 09:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAURICIO MADEU
25/06/2020 01:18

Decorrido o prazo de RAFAELA GALDINO DA ROCHA em 24/06/2020
23/06/2020 15:33

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
14/06/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020 21:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GALDINO DA ROCHA
08/06/2020 21:16

Proferida decisão
08/06/2020 13:07

Juntada a petição de Manifestação (pesquisa)
07/06/2020 12:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
06/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de RAFAELA GALDINO DA ROCHA em 05/06/2020
13/02/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2020
13/02/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 14:10

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 13:50

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
08/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de RAFAELA GALDINO DA ROCHA em 07/02/2020
30/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de RAFAELA GALDINO DA ROCHA em 29/01/2020
29/01/2020 15:14

Juntada a petição de Manifestação (Subst Com reservas)
23/01/2020 09:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2020
23/01/2020 09:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020 14:52

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 13:31

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
21/01/2020 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 10:23

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
20/01/2020 16:22

Juntada a petição de Manifestação (INFOJUD)
16/12/2019 01:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/12/2019
16/12/2019 01:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019 15:12

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 12:55

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
06/12/2019 12:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 09:09

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
06/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de RAFAELA GALDINO DA ROCHA em 05/12/2019
05/12/2019 17:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/11/2019 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2019
23/11/2019 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2019 00:05

Decorrido o prazo de RAFAELA GALDINO DA ROCHA em 14/11/2019
13/11/2019 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/11/2019
13/11/2019 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019 20:46

Expedido(a) alvará a(o) autor/null
29/10/2019 00:05

Decorrido o prazo de JARLEI PINTO DA COSTA em 28/10/2019
17/10/2019 10:59

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
15/10/2019 14:37

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 12:21

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
18/07/2019 09:36

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 16:26

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
11/07/2019 14:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
10/07/2019 00:12

Decorrido o prazo de RAFAELA GALDINO DA ROCHA em 09/07/2019
25/06/2019 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2019
25/06/2019 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2019 00:07

Decorrido o prazo de LAIS MENDONCA ABDON em 19/06/2019 23:59:59
20/06/2019 00:07

Decorrido o prazo de JARLEI PINTO DA COSTA em 19/06/2019 23:59:59
27/05/2019 11:55

Expedido(a) Intimação a(o) réu
27/05/2019 11:55

Expedido(a) Intimação a(o) réu
04/02/2019 13:20

Juntada a petição de Manifestação (DISTRIBUIÇÃO IDPJ)
26/01/2019 00:25

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA em 25/01/2019 23:59:59
23/01/2019 08:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2019
23/01/2019 08:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2018 00:17

Decorrido o prazo de RAFAELA GALDINO DA ROCHA em 08/11/2018 23:59:59
02/10/2018 00:24

Decorrido o prazo de RAFAELA GALDINO DA ROCHA em 01/10/2018 23:59:59
22/09/2018 01:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/09/2018
22/09/2018 01:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2018 11:33

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2018 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2018 15:39

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
20/08/2018 17:48

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2018 01:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/08/2018
17/08/2018 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2018 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 16:28

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
11/08/2018 00:43

Decorrido o prazo de RAFAELA GALDINO DA ROCHA em 10/08/2018 23:59:59
09/08/2018 01:02

Decorrido o prazo de RAFAELA GALDINO DA ROCHA em 08/08/2018 23:59:59
01/08/2018 00:31

Decorrido o prazo de BAITA BAYTES CENTRO DE TECNOLOGIA E CULTURA LTDA - ME em 31/07/2018 23:59:59
01/08/2018 00:31

Decorrido o prazo de HTEC ESCOLA DE ALTA TECNOLOGIA LTDA - ME em 31/07/2018 23:59:59
31/07/2018 12:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2018
31/07/2018 12:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2018 01:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/07/2018
24/07/2018 01:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2018 11:54

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2018 17:55

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
16/07/2018 16:39

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
16/07/2018 14:39

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
13/07/2018 16:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 16:51

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
02/07/2018 18:05

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2018 02:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/06/2018
27/06/2018 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2018 13:18

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2018 12:00

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
14/05/2018 10:38

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2012

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
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