12/12/2024 00:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/11/2024 19:27

Proferida decisão
26/11/2024 18:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
17/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 16/09/2024
20/08/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
23/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 22/07/2024
06/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de MANOEL CIRILO BATISTA em 05/07/2024
06/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/07/2024
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0006772-51.2014.5.01.0481 7ª TurmaGabinete 34Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHOAGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAGRAVADO: MANOEL CIRILO BATISTA, MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do agravo interposto pela executada, Petrobrás, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação da Exma.

Desembargadora Relatora.

E, considerando que o agravo foi julgado improcedente em votação unânime, aplica-se à agravante multa de 2% sobre o valor corrigido da causa, a ser revertido ao exequente, nos termos do artigo 1.021, §4º do CPC.

Ressalta-se, desde já, que a interposição de qualquer outro recurso está condicionada ao depósito prévio do valor da multa ora estipulada, nos termos do §5º do citado artigo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.GELSON DE MENDONCADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
24/06/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL CIRILO BATISTA
24/06/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2024 09:05

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
03/06/2024 12:28

Incluído em pauta o processo para 10/06/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
27/04/2024 08:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2024 14:26

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CARINA RODRIGUES BICALHO
09/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 08/04/2024
03/04/2024 14:31

Juntada a petição de Contraminuta
21/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
20/03/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL CIRILO BATISTA
19/03/2024 09:24

Proferida decisão
18/03/2024 18:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
14/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 13/03/2024
14/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de MANOEL CIRILO BATISTA em 13/03/2024
13/03/2024 22:15

Juntada a petição de Agravo
01/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
29/02/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL CIRILO BATISTA
29/02/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2024 16:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2024 11:02

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
08/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 07/02/2024
08/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de MANOEL CIRILO BATISTA em 07/02/2024
01/02/2024 20:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
24/01/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL CIRILO BATISTA
24/01/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/01/2024 11:04

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não provido
19/01/2024 19:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
12/12/2023 14:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2023 11:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
05/10/2023 10:18

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
03/10/2023 10:30

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
02/10/2023 18:30

Declarada a incompetência
02/10/2023 15:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
25/09/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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