25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0006772-51.2014.5.01.0481 7ª TurmaGabinete 34Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHOAGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAGRAVADO: MANOEL CIRILO BATISTA, MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do agravo interposto pela executada, Petrobrás, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação da Exma.

Desembargadora Relatora.

E, considerando que o agravo foi julgado improcedente em votação unânime, aplica-se à agravante multa de 2% sobre o valor corrigido da causa, a ser revertido ao exequente, nos termos do artigo 1.021, §4º do CPC.

Ressalta-se, desde já, que a interposição de qualquer outro recurso está condicionada ao depósito prévio do valor da multa ora estipulada, nos termos do §5º do citado artigo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.GELSON DE MENDONCADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/05/2022 12:35

Baixa Definitiva
30/05/2022 12:35

Transitado em Julgado em 30.05.2022
19/05/2022 07:00

Publicado despacho em 19.05.2022.
18/05/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2022 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2022 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2022 16:30

Conclusos para decisão
23/03/2022 21:58

Juntada de Petição de Contra-razões
11/03/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 17:32

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
02/03/2022 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/02/2022 09:36

Conclusos para decisão
23/02/2022 08:37

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
16/02/2022 07:00

Publicado despacho em 16.02.2022.
15/02/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2021 18:42

Conclusos para despacho
01/07/2021 17:23

Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2021 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2021 21:18

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
04/03/2021 07:00

Publicado despacho em 04.03.2021.
03/03/2021 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
02/03/2021 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2021 10:08

Conclusos para decisão
22/02/2021 18:57

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
05/02/2021 15:36

Juntada de Petição de Embargos
18/12/2020 07:00

Publicado acórdão em 18.12.2020.
16/12/2020 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos
07/12/2020 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.12.2020.
18/03/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
28/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta
27/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.02.2020.
26/02/2020 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/02/2020 08:21

Conclusos para julgamento
11/02/2020 17:12

Conclusos para julgamento
11/02/2020 17:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/01/2020 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2019 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2019.
17/12/2019 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
09/12/2019 07:00

Inclusão em Pauta
06/12/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.12.2019.
05/12/2019 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2019 14:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
19/11/2019 11:07

Conclusos para julgamento
19/11/2019 10:49

Distribuído por sorteio
24/10/2019 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2019 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2019 20:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo