30/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/07/2025
30/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/07/2025
21/07/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) LATAM AIRLINES GROUP S/A
19/07/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
19/07/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/07/2025
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/07/2025
03/07/2025 19:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) LATAM AIRLINES GROUP S/A
24/06/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
24/06/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) REYNALDO LACERDA CESAR
06/06/2025 13:18

Conhecido o recurso de REYNALDO LACERDA CESAR - CPF: *33.***.*97-72 e provido em parte
15/05/2025 18:07

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04 - 06 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
08/04/2025 16:23

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 11:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 11:30

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 09:30 02 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL NOP - 9H30M ()
13/03/2025 16:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 11:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
06/11/2024 10:51

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
05/11/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo