14/05/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de REAL R. G. L. FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 06/05/2025
07/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de BRASIL COMEX INDUSTRIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE AUTO PECAS LTDA - ME em 06/05/2025
07/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARTA VALERIA MOREIRA LIMA em 06/05/2025
15/04/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0010005-26.2015.5.01.0221 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: MARTA VALERIA MOREIRA LIMA AGRAVADO: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA, BRASIL COMEX INDUSTRIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE AUTO PECAS LTDA - ME, REAL R.

G.

L.

FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME, CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a decisão, constante do Id nº 16fbf09, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que a exequente seja intimada, pessoalmente, para dar andamento ao feito, com a imputação de que a sua inércia ocasionará o início da contagem do prazo de dois anos, previsto no art. 11-A da CLT, quanto à prescrição intercorrente, devendo ser observado o disposto na Recomendação nº 03, de 24 de julho de 2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, conforme fundamentação.

Vencido o Excelentíssimo Juiz José Mateus Alexandre Romano que divergiu pois declarava a nulidade da sentença, afastando-se a extinção da execução, em decorrência da pronúncia da prescrição intercorrente, e determinaria o prosseguimento da execução, no interesse do credor (caput do artigo 797 do CPC), conforme o juízo de primeiro grau.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARTA VALERIA MOREIRA LIMA
14/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA
14/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) REAL R. G. L. FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME
14/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL COMEX INDUSTRIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE AUTO PECAS LTDA - ME
14/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA
14/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MARTA VALERIA MOREIRA LIMA
03/04/2025 12:57

Conhecido o recurso de MARTA VALERIA MOREIRA LIMA - CPF: *06.***.*40-35 e provido
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 13:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 13:45

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
25/02/2025 16:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 16:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0010005-26.2015.5.01.0221 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 17/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011800300419600000114342233?instancia=2
17/01/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo