26/09/2025 15:46

Encerrada a conclusão
26/09/2025 15:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/09/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 09/09/2025
04/09/2025 07:16

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 02/09/2025
01/09/2025 18:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100443-05.2019.5.01.0045 RECLAMANTE: WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO DESTINATÁRIO(S): WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para o exercício da faculdade prevista no artigo 884, caput e parágrafo 3º da CLT, com as determinações de estilo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
31/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
31/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
27/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 26/08/2025
20/08/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
20/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 19/08/2025
19/08/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100443-05.2019.5.01.0045 RECLAMANTE: WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO DESTINATÁRIO(S): WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para o exercício da faculdade prevista no artigo 884, caput e parágrafo 3º da CLT, com as determinações de estilo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de agosto de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
17/08/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
17/08/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
16/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
16/08/2025 10:31

Encerrada a conclusão
16/08/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
31/07/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/07/2025 07:42

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 21/07/2025
17/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 16/07/2025
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 16/07/2025
10/07/2025 07:01

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100443-05.2019.5.01.0045 RECLAMANTE: WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO DESTINATÁRIO(S): WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para o exercício da faculdade prevista no artigo 884, caput e parágrafo 3º da CLT, com as determinações de estilo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
05/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
05/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
05/07/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dea96e0 proferido nos autos.

Vistos etc.

Sobre o requerido sob ID fe39832, assiste razão ao exequente no sentido de que é devida, pela executada, a multa estabelecida no ID d20582b, no importe de R$10.000,00.

Diante disso, torno sem efeito, por ora, a decisão de ID e2ba046.

Intime-se a executada para que retifique o PPP nos moldes da manifestação de ID 1b7dd87, devendo, ainda, excluir a referência à determinação judicial existente no documento, em 10 dias, sob pena de multa no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), que poderá ser majorada na hipótese de reincidência no descumprimento.

Paralelamente, ative-se o SISBAJUD pela multa já aplicada (R$10.000,00).

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
02/07/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
02/07/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/07/2025 08:05

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
01/07/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
01/07/2025 21:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
01/07/2025 11:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 25/06/2025
25/06/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100443-05.2019.5.01.0045 RECLAMANTE: WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO DESTINATÁRIO(S): WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para o exercício da faculdade prevista no artigo 884, caput e parágrafo 3º da CLT, com as determinações de estilo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
12/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
12/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
04/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 03/06/2025
19/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
16/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/05/2025 15:15

Encerrada a conclusão
09/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 08/05/2025
04/05/2025 11:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/04/2025 00:58

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df31b17 proferido nos autos.

Vistos etc.

Proceda-se à intimação das partes, sendo a executada para retificar o PPP nos moldes da manifestação de ID 1b7dd87, devendo, ainda, excluir a referência à determinação judicial existente no documento, em 10 dias, sob pena de multa no valor de R$1.000,00 (um mil reais), e o exequente para vista nos 05 dias subsequentes.

Vindo o documento, cumpra-se o despacho de ID 4308cd2.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
31/03/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
31/03/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
31/03/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
31/03/2025 15:28

Encerrada a conclusão
23/03/2025 12:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
21/03/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c7484d proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se a parte contrária para o exercício do contraditório em relação à manifestação de ID 1b7dd87, no prazo de 5 dias.

Apresentada manifestação ou decorrido o prazo in albis, venham os autos conclusos, para deliberação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
12/03/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
12/03/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 25/02/2025
18/02/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/02/2025 08:06

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
18/02/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4308cd2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Libere-se à ré o saldo total existente.

Antes, porém, intime-se a ré a fim de que, em 5 dias, indique seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do crédito ocorra mediante transferência.

Fica ciente de que, decorrido o prazo in albis, pode ser verificada, por meio do convênio BACEN-CCS, conta eventualmente ativa em nome do titular do(s) valor(es), a ser observada para transferência do respectivo crédito.

Após, verificada a inexistência do saldo, arquive-se definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
14/02/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
14/02/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/02/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE em 30/01/2025
18/12/2024 20:25

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 20:08

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3c6703 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Diante do teor das manifestações de IDs ce1bb18, b67539e e do adimplemento integral da obrigação pelo devedor, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, CPC.

Intimem-se as partes.

Paralelamente, expeçam-se os competentes alvarás.

Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, excluindo-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) do BNDT e Renajud e à verificação quanto à inexistência de valores em contas vinculadas a este processo.

Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), intime-se o depositante, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse no levantamento do montante e informe dados bancários para efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no código 3981 - produtos de depósitos abandonados.

Efetivada a transferência ou anexado o DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria pesquisa no BNDT quanto à execuções que tramitem em face deste mesmo devedor, anexando a certidão aos autos.

Não havendo inscrição ou existindo com garantia do débito, expeça-se alvará ao executado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento, ou ofício de transferência, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte dias) e cancelado o alvará, a Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas aptas ao recebimento do saldo encontrado ou na hipótese de inscrição sem garantia do débito, expeça-se e-mail para [email protected] informando saldo do depósito, nome e CPF/CNPJ do depositante.

Ciente este Juízo de processo autuado pela Corregedoria, expeça-se ofício ao banco depositário determinando a transferência do saldo existente para conta vinculada àquele processo, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta, dando ciência à Corregedoria da emissão da ordem, e certifique a Secretaria a inexistência de saldo neste feito, arquivando-o definitivamente.

PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
11/12/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
11/12/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
11/12/2024 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
11/12/2024 08:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
11/12/2024 07:42

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
09/12/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
05/12/2024 09:59

Encerrada a conclusão
05/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 04/12/2024
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 03/12/2024
30/11/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/11/2024 03:47

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
22/11/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 14/11/2024
13/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
12/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/11/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 20:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
29/10/2024 20:26

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
29/10/2024 20:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
28/10/2024 14:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
20/10/2024 22:44

Expedido(a) alvará a(o) WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
10/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE em 09/10/2024
06/09/2024 01:20

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 05/09/2024
28/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 15:49

Registrada a exclusão de dados de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO no BNDT
27/08/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
27/08/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/08/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
24/08/2024 08:55

Registrada a inclusão de dados de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/08/2024 13:51

Iniciada a execução
10/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 09/08/2024
17/07/2024 23:46

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcedaed proferida nos autos.

Vistos, etc.Por se ajustarem à legislação pertinente, homologo os cálculos que acompanham a presente decisão, fixando o crédito exequendo em R$728.574,64, atualizado pelo IPCA-E/Selic (índice definido pelo Supremo Tribunal Federal) até 31/07/2024, sendo:Crédito do Reclamante R$523.286,61FGTS R$35.683,69Contribuição Previdenciária R$113.707,31Honorários Advocatícios R$55.897,03 1) Assim, considerando que já houve manifestação da parte exequente pela execução do julgado, intimem-se as partes, por meio do(s) seu(s) patrono(s), ou pessoalmente, caso a parte não tenha advogado constituído nos autos, sendo os o(s) devedor(es),para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida, em 15 dias, sob pena de multa no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o que faço com fundamento no art. 139, IV do CPC, acrescidas automaticamente em caso de não pagamento, e o patrono da parte exequente a indicar, em 48 h, dados de conta corrente de sua titularidade ou do próprio interessado, a permitir a transferência direta do montante a ser liberado oportunamente, sob pena de expedição de alvará comum, sem possibilidade de conversão em ofício de transferência a posteriori. Em caso de pagamento dentro do prazo, e sem oposição do exequente, expeçam-se alvarás, conforme valores acima homologados.2) Em caso de não pagamento, o(s) devedor(es), no mesmo prazo acima, deverá(ão) providenciar a garantia voluntária da execução por depósito judicial, já acrescidos da multa supramencionada.

Fica(m) o(s) executado(s) já ciente(s) de que o prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução terá início com o depósito.3) No silêncio, e considerando que o juízo já foi inicialmente provocado e que os atos executivos são mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on-line, via convênio Sisbajud, com fulcro nos arts. 854 c/c art. 833-X, ambos do NCPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada sua convolação em penhora, e o bloqueio via Bacen deverá ser realizado abatendo-se o seu valor.4) Após, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no BNDT, com ou sem garantia do juízo, conforme o caso. 5) Convolado em penhora o depósito recursal e/ou feita a penhora por qualquer uma das modalidades acima, mesmo que parcial, intimem-se as partes para o exercício da faculdade prevista no artigo 884, caput e parágrafo 3º da CLT, com as determinações de estilo.

Sendo a penhora ou o bloqueio parciais, o(s) executado(s) fica(m) ciente(s) de que, para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá(ão) garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar.6) Em não havendo resultado positivo no bloqueio, intime(m)-se o(s) réu(s) condenado(s) de forma subsidiária, se houver, para que proceda(m) ao pagamento do valor executado, em 15 dias, observando-se as determinações acima. 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio JUCERJA (ou, subsidiariamente, o RCPJ) para obtenção do quadro societário da sociedade empresarial reclamada e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que ocorrer primeiro.8) Integralmente cumprida a obrigação, exclua(m)-se o(s) devedor(es) do BNDT e, após, venham conclusos para a extinção desta execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
16/07/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
16/07/2024 11:08

Homologada a liquidação
15/07/2024 11:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/06/2024 10:46

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
04/06/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
19/05/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
17/05/2024 22:47

Juntada a petição de Impugnação
11/05/2024 13:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
04/05/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
02/05/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
19/04/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/04/2024 10:11

Iniciada a liquidação
19/04/2024 10:10

Transitado em julgado em 12/04/2024
17/04/2024 13:02

Recebidos os autos para prosseguir
16/11/2022 14:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 14/11/2022
04/11/2022 16:26

Juntada a petição de Contrarrazões
28/10/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 18:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
26/10/2022 18:24

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
26/10/2022 18:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO sem efeito suspensivo
26/10/2022 18:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE sem efeito suspensivo
19/10/2022 08:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/10/2022 17:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/10/2022 20:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 22:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
03/10/2022 22:17

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
03/10/2022 22:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
03/10/2022 22:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
03/10/2022 22:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
22/06/2022 12:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 15/06/2022
16/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE em 15/06/2022
15/06/2022 22:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Infraero)
15/06/2022 22:12

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais RTE)
08/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 19:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
06/06/2022 19:02

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
03/05/2022 10:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
19/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 18/04/2022
30/03/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 22:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
28/03/2022 22:49

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 24/03/2022
25/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE em 24/03/2022
24/03/2022 20:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
24/03/2022 17:27

Juntada a petição de Manifestação (Dilação de prazo)
10/03/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
09/03/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
15/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 14/02/2022
17/01/2022 17:38

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
03/11/2021 21:01

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
21/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 20/10/2021
01/10/2021 11:22

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
19/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 18/08/2021
19/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE em 18/08/2021
18/08/2021 13:23

Juntada a petição de Impugnação (Manifestação Laudo Pericial)
16/08/2021 19:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
03/08/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 11:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
02/08/2021 11:56

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
16/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 14/06/2021
24/05/2021 13:54

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
15/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 14/05/2021
14/05/2021 00:22

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 13/05/2021
07/05/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 00:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
06/05/2021 00:01

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
06/05/2021 00:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 04/05/2021
29/04/2021 17:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
28/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 27/04/2021
27/04/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 26/04/2021
23/04/2021 18:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
23/04/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/04/2021 13:08

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DA INFRAERO)
14/04/2021 00:17

Decorrido o prazo de WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE em 13/04/2021
13/04/2021 00:17

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 12/04/2021
06/04/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
05/04/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
05/04/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
05/04/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
18/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 17/03/2021
18/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE em 17/03/2021
17/03/2021 12:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
12/03/2021 00:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
10/03/2021 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 10:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
09/03/2021 10:14

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
09/03/2021 10:02

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
08/03/2021 19:45

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
08/03/2021 09:57

Encerrada a conclusão
06/12/2020 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 27/10/2020
29/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE em 27/10/2020
27/10/2020 20:41

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RECLAMADA)
23/10/2020 14:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
10/10/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2020
10/10/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2020
10/10/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 07:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
09/10/2020 07:31

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
07/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 06/10/2020
07/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE em 06/10/2020
04/10/2020 02:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
01/10/2020 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
22/09/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 16:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
21/09/2020 16:12

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
06/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE em 05/08/2020
21/07/2020 22:40

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
15/07/2020 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2020 08:48

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
11/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 10/07/2020
11/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE em 10/07/2020
10/07/2020 18:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/06/2020 21:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2020
19/06/2020 21:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 21:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2020
19/06/2020 21:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020 19:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
17/06/2020 19:14

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
17/06/2020 19:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/05/2020 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/05/2020 14:48

Audiência inicial cancelada (27/05/2020 09:35:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2020 02:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 02:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2020 09:23

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
03/04/2020 09:23

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
19/03/2020 20:02

Audiência inicial designada (27/05/2020 09:35:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE em 02/03/2020
12/02/2020 23:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
06/02/2020 10:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2020
06/02/2020 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2020 17:45

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 10:44

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/01/2020 07:24

Recebidos os autos para prosseguir
08/10/2019 03:32

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 19/09/2019
26/09/2019 12:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/09/2019 14:32

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
02/09/2019 10:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE - CPF: *64.***.*61-00 sem efeito suspensivo
26/08/2019 13:20

Conclusos os autos para decisão Geral a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
12/07/2019 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 11/07/2019
11/07/2019 00:21

Decorrido o prazo de WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE em 10/07/2019
03/07/2019 00:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
28/06/2019 01:22

Publicado(a) o(a) Sentença em 28/06/2019
28/06/2019 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2019 11:58

Expedido(a) Intimação a(o) réu
17/06/2019 18:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE - CPF: *64.***.*61-00
21/05/2019 12:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
21/05/2019 00:23

Decorrido o prazo de WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE em 20/05/2019 23:59:59
15/05/2019 08:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
08/05/2019 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2019
08/05/2019 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2019 23:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 6471.51
06/05/2019 23:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a WAGNER BURGER PIRES CAVALCANTE
06/05/2019 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/04/2019 12:23

Audiência inicial cancelada (13/06/2019 10:00 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2019 12:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/04/2019 00:45

Audiência inicial designada (13/06/2019 10:00 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2019 00:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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