07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100529-05.2021.5.01.0045 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: JOSE GUILHERME GOMES MASSONI, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA, AMAURI DA SILVA SANTANA, EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA AGRAVADO: MAYARA BATISTA DE MACEDO, ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.

A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interposto pelos sócios executados e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.id 5abc879 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMAURI DA SILVA SANTANA
25/02/2025 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de AMAURI DA SILVA SANTANA em 24/02/2025
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA em 24/02/2025
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME GOMES MASSONI em 24/02/2025
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 24/02/2025
24/02/2025 17:38

Juntada a petição de Contraminuta
24/02/2025 17:05

Juntada a petição de Contraminuta
11/02/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
06/02/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DA SILVA SANTANA
06/02/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA
06/02/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME GOMES MASSONI
06/02/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
06/02/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA BATISTA DE MACEDO
06/02/2025 19:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA sem efeito suspensivo
06/02/2025 19:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE GUILHERME GOMES MASSONI sem efeito suspensivo
06/02/2025 19:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA sem efeito suspensivo
06/02/2025 19:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMAURI DA SILVA SANTANA sem efeito suspensivo
05/02/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 03/02/2025
10/12/2024 08:21

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3b8fad2) para Agravo de Petição
09/12/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 29/11/2024
28/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 09:16

Expedido(a) edital a(o) EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
27/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 26/11/2024
30/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MAYARA BATISTA DE MACEDO em 29/10/2024
29/10/2024 18:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DA SILVA SANTANA
15/10/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA
15/10/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME GOMES MASSONI
15/10/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
15/10/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA BATISTA DE MACEDO
10/10/2024 14:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MAYARA BATISTA DE MACEDO
25/09/2024 10:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 18/09/2024
19/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de AMAURI DA SILVA SANTANA em 18/09/2024
19/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA em 18/09/2024
19/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME GOMES MASSONI em 18/09/2024
17/09/2024 15:44

Juntada a petição de Contestação
13/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
13/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DA SILVA SANTANA
13/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA
13/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME GOMES MASSONI
05/08/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 21:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
31/07/2024 19:21

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/07/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9589889 proferido nos autos.

Vistos etc.Sobre o requerido sob ID a5fe86f, indefiro, por se tratar de pretensão executória em face de pessoa jurídica que não integra o polo passivo da execução.

Impõe-se, assim, prévia aferição da responsabilidade do pretenso devedor derivado, valendo-se a exequente do instituto que entender cabível, para tanto.Intime-se a exequente para ciência da presente decisão e para que, querendo, suscite incidente de desconsideração da personalidade jurídica ou indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que ocorrer primeiro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA BATISTA DE MACEDO
16/07/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/07/2024 10:40

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA BATISTA DE MACEDO
30/05/2024 12:46

Registrada a inclusão de dados de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/05/2024 16:18

Iniciada a execução
15/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 14/05/2024
19/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
17/04/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
17/04/2024 18:28

Homologada a liquidação
17/04/2024 15:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
21/03/2024 08:11

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
20/03/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
10/03/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA BATISTA DE MACEDO
07/03/2024 18:38

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
27/02/2024 18:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/02/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
18/02/2024 22:45

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
18/02/2024 22:45

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA BATISTA DE MACEDO
18/02/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/02/2024 09:38

Iniciada a liquidação
18/02/2024 09:37

Transitado em julgado em 08/02/2024
15/02/2024 09:52

Recebidos os autos para prosseguir
07/07/2023 14:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/07/2023 13:00

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2023 19:07

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
25/06/2023 19:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAYARA BATISTA DE MACEDO sem efeito suspensivo
14/06/2023 13:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 18/05/2023
19/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de MAYARA BATISTA DE MACEDO em 18/05/2023
06/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
05/05/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA BATISTA DE MACEDO
05/05/2023 11:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
01/04/2023 18:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/03/2023 19:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2023 16:53

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 17:45

Encerrada a conclusão
21/03/2023 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
07/03/2023 15:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/03/2023 16:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2023 22:21

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
12/02/2023 22:21

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA BATISTA DE MACEDO
12/02/2023 22:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
12/02/2023 22:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAYARA BATISTA DE MACEDO
12/02/2023 22:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAYARA BATISTA DE MACEDO
06/10/2022 17:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/10/2022 17:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/10/2022 11:45 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA BATISTA DE MACEDO
09/09/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
09/09/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA BATISTA DE MACEDO
09/09/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
27/03/2022 16:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/10/2022 11:45 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 11/02/2022
12/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de MAYARA BATISTA DE MACEDO em 11/02/2022
11/02/2022 14:49

Juntada a petição de Manifestação (Pet. informando dados do preposto e dos advogados)
04/02/2022 16:05

Juntada a petição de Manifestação (email para audiência)
04/02/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 18:11

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
02/02/2022 18:11

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA BATISTA DE MACEDO
02/02/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 18/10/2021
19/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de MAYARA BATISTA DE MACEDO em 18/10/2021
13/10/2021 16:45

Juntada a petição de Manifestação (manifestação em provas)
12/10/2021 19:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Reclamada com Retificação e Especificação de Provas)
30/09/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 19:42

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
28/09/2021 19:42

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA BATISTA DE MACEDO
09/09/2021 13:11

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
09/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de MAYARA BATISTA DE MACEDO em 08/09/2021
17/08/2021 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 21:01

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA BATISTA DE MACEDO
11/08/2021 14:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/07/2021 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Solicitação de Habilitação e Requerimentos)
17/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de MAYARA BATISTA DE MACEDO em 16/07/2021
09/07/2021 21:17

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
22/06/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2021 17:27

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA BATISTA DE MACEDO
20/06/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/06/2021 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo