24/06/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/06/2025 10:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ E REGIAO em 23/06/2025
23/06/2025 14:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SUBLIME PRESTADORA DE SERVICOS - EIRELI
05/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) POSTO CENTRAL LTDA
05/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO RIACHUELO LTDA. - EPP
05/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) VICMAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.
05/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) POSTO PARADAO II DE CAMPOS LTDA.
05/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) A. M. ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
05/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ E REGIAO
29/05/2025 17:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VICMAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ: 20.***.***/0001-50
07/05/2025 14:53

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 21-05-2025 ()
21/04/2025 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/04/2025 12:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ E REGIAO em 04/04/2025
01/04/2025 18:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100152-68.2022.5.01.0281 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ E REGIAO, A.

M.

ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA., POSTO PARADAO II DE CAMPOS LTDA., VICMAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA., AUTO POSTO RIACHUELO LTDA. - EPP, POSTO CENTRAL LTDA, SUBLIME PRESTADORA DE SERVICOS - EIRELI RECORRIDO: A.

M.

ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA., POSTO PARADAO II DE CAMPOS LTDA., VICMAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA., AUTO POSTO RIACHUELO LTDA. - EPP, POSTO CENTRAL LTDA, SUBLIME PRESTADORA DE SERVICOS - EIRELI, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ E REGIAO A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dezoito de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, REJEITAR as preliminares de inadequação da via eleita e nulidade por julgamento ultra petita e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelos reclamados e DAR PROVIMENTO ao apelo oposto pelo Sindicato autor para autorizar que o sindicato autor promova a liquidação/execução de forma coletiva, como substituto processual.

Id 98a34fd RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ E REGIAO
21/03/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SUBLIME PRESTADORA DE SERVICOS - EIRELI
21/03/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) POSTO CENTRAL LTDA
21/03/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO RIACHUELO LTDA. - EPP
21/03/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) VICMAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.
21/03/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) POSTO PARADAO II DE CAMPOS LTDA.
21/03/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) A. M. ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
21/03/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ E REGIAO
21/03/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2025 10:16

Conhecido o recurso de SUBLIME PRESTADORA DE SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 33.***.***/0001-44 e não provido
20/03/2025 10:16

Conhecido o recurso de POSTO CENTRAL LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-03 e não provido
20/03/2025 10:16

Conhecido o recurso de AUTO POSTO RIACHUELO LTDA. - EPP - CNPJ: 39.***.***/0001-45 e não provido
20/03/2025 10:16

Conhecido o recurso de VICMAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ: 20.***.***/0001-50 e não provido
20/03/2025 10:16

Conhecido o recurso de POSTO PARADAO II DE CAMPOS LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-44 e não provido
20/03/2025 10:16

Conhecido o recurso de A. M. ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. - CNPJ: 09.***.***/0001-97 e não provido
20/03/2025 10:16

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ E REGIAO - CNPJ: 11.***.***/0001-89 e provido
20/02/2025 09:15

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-03-2025 ()
19/02/2025 11:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-02-2025 ()
10/12/2024 15:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2024 15:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
07/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 06/12/2024
12/11/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/11/2024 11:54

Retirado de pauta o processo
16/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/10/2024
15/10/2024 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/10/2024 13:50

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 29-10-2024 ()
13/10/2024 14:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/10/2024 14:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
13/09/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo