06/08/2025 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/07/2025
25/07/2025 14:13

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Petição)
14/07/2025 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb3c8a0 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo Autor em 9/7/2025, ID fa01c69, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/6/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme substabelecimento ID b3c90d8. À conclusão. FERNANDA CABRAL DE ALMEIDA Técnico Judiciário DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, dou seguimento ao recurso interposto.

Intime-se a parte ré, para que, querendo, apresente contraminuta no prazo de 8 (oito) dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de julho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/07/2025 10:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de IVAN MOREIRA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
10/07/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
10/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/07/2025
09/07/2025 16:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 152b093 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA O reclamante oferece Impugnação à sentença de liquidação, conforme razões de Id.9f4e585.

Sem manifestação do reclamado. É o relatório.

DECIDE-SE.

DO ABATIMENTO DOS VALORES PAGOS: Não assiste razão.

Diferente do que alega o autor, não houve dedução de alvará de "R$ 363.517,73" em 29/11/2019 nos cálculos.

O que houve foi a dedução dos valores recebidos nos alvará e9e234a, conforme extrato de ID.5a013df.

Noutro giro, razão lhe assiste ao impugnar o abatimento da atualização do valor liberado na data do depósito e não quando do efetivo pagamento.

Consoante art. 39 da lei nº 8.177/1991, a atualização de valores será aplicada até a data do efetivo pagamento, o que somente ocorre com a liberação do alvará ao exequente. Entretanto, conforme o parecer da contadoria "ID.a30aa67", os valores recebidos pelo autor foram superiores ao valor que lhe era efetivamente devido, bastando, para constatar, confrontar os cálculos de ID.2191078 (atualizados até 25/11/2019) e o valor efetivamente levantado pelo autor no extrato de ID.5a013df (que demonstram o pagamento de R$ 1.263.299,49 em 28/11/2019, 3 dias após a data da atualização). DO FGTS DEPÓSITO EM CONTA VINCULADA: Conforme se demonstrou acima, o FGTS está quitado, eis que o autor recebeu o suficiente para a quitação dos seus créditos (líquido + FGTS).

DA DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA: Assiste parcial razão.

De fato, houve dedução do IR pago "a maior", mas este não pode ser deduzido de outras verbas, pois a natureza do IR é tributável, e não há base legal para compensar valores recolhidos entre obrigações distintas. Assim, os cálculos de ID.cdb17bc não merecem prosperar, pois presume-se que o IR sobressalente está sendo deduzido de outras verbas, o que não pode proceder. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA (SELIC COMPOSTA): Preclusa a oportunidade para manifestar-se acerca dos critérios de juros e correção utilizados, uma vez que o autor concordou com o laudo apresentado pelo perito no ID.187db89, sem impugnar tais pontos, operando-se a preclusão lógica quantos aos cálculos. De toda sorte, conforme jurisprudência deste Tribunal, é certo que nos cálculos das verbas trabalhistas deve ser utilizada a tabela da Receita Federal (SELIC SIMPLES), conforme determinado pelo STF à ocasião do julgamento da ADC 58/59, e não o índice do Banco Central, que é calculado de forma capitalizada (SELIC COMPOSTA), portanto, não lhe assiste razão. Pacificado o tema, inclusive com diversos julgados do E.

TRT neste sentido, como a ementa abaixo: 0100140-18.2021.5.01.0078 - DEJT 2023-10-09 AGRAVO DE PETIÇÃO.

CORREÇÃO MONETÁRIA.

SELIC.

FORMA SIMPLES NÃO COMPOSTA.

O sistema PJE-calc deste Regional aplica a taxa SELIC de forma simples, tal como divulgada pela Receita Federal, sendo tecnicamente a opção mais correta, pois atende ao disposto no art. 406 do Código Civil, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal na ADC 58.

A forma composta, ou acumulada, pretendida pelo exequente resultaria em anatocismo, pois consideraria juros sobre juros, o que não encontra respaldo legal.

Agravo desprovido.

Não lhe assiste razão portanto. Face ao exposto, conheço da impugnação do autor, e, no mérito, julgo-a PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação acima que integram a presente.

Conforme certidão da contadoria de ID.28e0f6a, o reconhecimento da "não dedução" do Imposto de Renda em outras verbas, implica que o recolhimento previdenciário ainda é devido de modo integral, sendo este atualizado em R$247.250,54 conforme cálculos de ID.a30aa67. Assim, o valor devido pela Ré é R$247.250,54 (INSS), sendo o valor do depósito nos autos suficiente para a quitação.

INTIMEM-SE AS PARTES. Decorrido, expeça-se alvará, SEM JUROS, pelo valor devido ao INSS, com o saldo da conta 042.01530522-6, devolvendo à Ré o saldo remanescente. JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/06/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/06/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) IVAN MOREIRA DE OLIVEIRA
25/06/2025 21:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de IVAN MOREIRA DE OLIVEIRA
25/06/2025 18:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
21/05/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
08/05/2025 09:29

Encerrada a conclusão
28/04/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/03/2025 03:12

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/03/2025
26/03/2025 03:12

Decorrido o prazo de IVAN MOREIRA DE OLIVEIRA em 25/03/2025
18/03/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abac499 proferido nos autos.

Encaminhem-se os autos à contadoria para manifestação sobre o que alegado pela parte autora ao id 9f4e585.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de março de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
16/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
16/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) IVAN MOREIRA DE OLIVEIRA
16/03/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
08/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/03/2025
06/03/2025 12:48

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
24/02/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação (Petição saldo depósito conta judicial)
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a79425 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Convolo o bloqueio de ID. d0dfbfd em penhora.

Intimem-se as partes, para efeito do disposto no artigo 884 da CLT.

Decorrido o prazo sem a oposição de embargos à execução, expeça-se alvará, observando-se a certidão de id. b063363.

Cumprido, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVAN MOREIRA DE OLIVEIRA
20/02/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
20/02/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) IVAN MOREIRA DE OLIVEIRA
20/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de IVAN MOREIRA DE OLIVEIRA em 06/02/2025
06/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
05/12/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) IVAN MOREIRA DE OLIVEIRA
05/12/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/11/2024
09/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de IVAN MOREIRA DE OLIVEIRA em 08/11/2024
04/11/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Caixa)
24/10/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
23/10/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) IVAN MOREIRA DE OLIVEIRA
23/10/2024 13:03

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de IVAN MOREIRA DE OLIVEIRA /
18/10/2024 06:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/09/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/09/2024 08:44

Encerrada a conclusão
14/08/2024 12:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
09/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/08/2024
08/08/2024 23:06

Juntada a petição de Contrarrazões (Impugnação ed )
01/08/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
30/07/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/07/2024
23/07/2024 19:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5498555 proferido nos autos.

Intimem-se as partes, sendo o reclamante para realizar a devolução do valor recebido a maior no montante equivalente a R$ 34.301,91, no prazo de 15 dias.Cumprido, e tendo em vista que o valor da contribuição previdenciária foi liberado diretamente ao reclamante, expeça-se alvará a reclamada pelo saldo do depósito de id 54f2f15 e pelo valor devolvido pelo reclamante.Expedido o alvará, Intime-se o reclamado para ciência da expedição do Alvará e encaminhe-se cópia do alvará à Instituição Bancária.Cumpridas as determinações supra e comprovada a transferência/recolhimento voltem-me conclusos para prolação de Sentença de Extinção da Execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de julho de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 04:43

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/07/2024 04:43

Expedido(a) intimação a(o) IVAN MOREIRA DE OLIVEIRA
14/07/2024 04:42

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
27/06/2024 00:39

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/06/2024
24/06/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 06:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/06/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CAIXA)
13/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
13/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
12/06/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/06/2024 09:59

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
02/06/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/05/2024
22/05/2024 15:46

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
21/05/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
07/05/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) IVAN MOREIRA DE OLIVEIRA
07/05/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/04/2024 15:14

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
15/04/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/04/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/04/2024 04:12

Recebidos os autos para prosseguir
24/03/2021 16:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
17/04/2020 13:26

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/04/2020 11:38

Recebidos os autos para diligência
03/02/2020 14:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/02/2020 00:09

Decorrido o prazo de IVAN MOREIRA DE OLIVEIRA em 31/01/2020
01/02/2020 00:09

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/01/2020
30/01/2020 18:06

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO )
16/01/2020 18:24

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
12/01/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2020 14:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
08/01/2020 14:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de IVAN MOREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*81-87 sem efeito suspensivo
08/01/2020 14:37

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MAIA DE LIMA
09/12/2019 22:35

Audiência conciliação em execução realizada (04/12/2019 12:30 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2019 17:05

Encerrada a conclusão
06/12/2019 13:52

Conclusos os autos para despacho a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
04/12/2019 10:14

Juntada a petição de Manifestação (Juntada carta de preposto e procuração)
02/12/2019 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2019
02/12/2019 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019 09:40

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 17:40

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 12:10

Audiência de conciliação (fase de execução) designada (04/12/2019 12:30:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/11/2019 12:08

Conclusos os autos para despacho a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/11/2019 11:39

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal/null
26/11/2019 09:41

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução R$(319609,56)
26/11/2019 09:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução R$(1110815,73)
22/11/2019 10:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 14:43

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
09/09/2019 14:24

Expedido(a) notificação a(o) /ANDRE BERGOLD
19/08/2019 13:45

Expedido(a) notificação a(o) /ANDRE BERGOLD
14/08/2019 09:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 16:09

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/07/2019 18:48

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
17/07/2019 15:23

Juntada a petição de Manifestação (REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ)
15/07/2019 16:38

Juntada a petição de Manifestação (RATIFICAR AGRAVO DE PETIÇÃO)
13/07/2019 00:32

Decorrido o prazo de IVAN MOREIRA DE OLIVEIRA em 12/07/2019
13/07/2019 00:32

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/07/2019
05/07/2019 02:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/07/2019
05/07/2019 02:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2019 12:58

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04
04/07/2019 12:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/05/2019 12:56

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração para Manifestação
03/04/2019 14:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 11:22

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/02/2019 09:15

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial (Manifestação)
15/01/2019 15:11

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 12:12

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/12/2018 00:40

Decorrido o prazo de SELMA MADUREIRA BUSTAMANTE em 30/11/2018 23:59:59
28/11/2018 00:48

Decorrido o prazo de IVAN MOREIRA DE OLIVEIRA em 27/11/2018 23:59:59
27/11/2018 13:06

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2018 16:42

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2018 04:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2018
17/11/2018 04:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2018 01:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/11/2018
14/11/2018 01:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2018 14:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2018 13:25

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/10/2018 01:14

Decorrido o prazo de SELMA MADUREIRA BUSTAMANTE em 05/10/2018 23:59:59
05/10/2018 18:12

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2018 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/09/2018
28/09/2018 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2018 09:08

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 10:10

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/09/2018 00:23

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/09/2018 23:59:59
17/09/2018 17:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/09/2018 00:21

Decorrido o prazo de IVAN MOREIRA DE OLIVEIRA em 12/09/2018 23:59:59
12/09/2018 00:36

Decorrido o prazo de SELMA MADUREIRA BUSTAMANTE em 11/09/2018 23:59:59
11/09/2018 16:11

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2018 11:31

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/09/2018 12:51

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2018 12:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/08/2018 01:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2018
29/08/2018 01:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2018 11:53

Expedido(a) Intimação a(o) réu
31/07/2018 09:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04
30/07/2018 10:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
30/07/2018 10:53

Encerrada a conclusão
30/07/2018 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
30/07/2018 10:50

Encerrada a conclusão
30/07/2018 10:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
30/07/2018 10:49

Encerrada a conclusão
30/07/2018 10:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
30/07/2018 10:49

Encerrada a conclusão
30/07/2018 10:48

Conclusos os autos para julgamento Geral a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
27/04/2018 15:05

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2018 10:47

Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
19/04/2018 16:34

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2018 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2018 00:13

Decorrido o prazo de SELMA MADUREIRA BUSTAMANTE em 13/03/2018 23:59:59
06/03/2018 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2018
06/03/2018 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2018 15:06

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2018 14:58

Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
26/02/2018 14:57

Iniciada a execução
20/02/2018 10:49

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2010

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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