TRT1 - 0100182-12.2023.5.01.0203

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Duque de Caxias - 3ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

20/03/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARVILEM DE MELO SANTIAGO em 18/03/2025
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 18/03/2025
27/02/2025 11:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100182-12.2023.5.01.0203 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: VIACAO UNIAO LTDA RECORRIDO: MARVILEM DE MELO SANTIAGO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, por maioria, suscitar de ofício a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja produzida prova oral em relação à jornada de trabalho.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.

Vencido o Desembargador Rildo Alburquerque Mousinho de Brito que rejeitava a preliminar de nulidade por cerceio de defesa suscitada de ofício pelo Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO UNIAO LTDA
24/02/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MARVILEM DE MELO SANTIAGO
24/02/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
24/02/2025 09:28

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de VIACAO UNIAO LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-06
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 09:26

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
03/12/2024 17:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 11:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
27/09/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo