19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 072b4c8 proferido nos autos.

Tendo em vista o depósito judicial efetuado pela parte executada por força do RPV, proceda a secretaria da vara expedição dos alvarás a quem de direito, observando-se as requisições de #id:40f2b9d e #id:e417cc0.

Após, no silêncio da parte exequente, ficará configurado o cumprimento integral da obrigação contida no título executo judicial, verificando-se a extinção da execução, por força do disposto no art. 924, II, CPC/2015.

Por fim, deverá ser registrado o pagamento, extinta a execução no Pje para fins estatísticos e arquivados os autos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3115f1 proferido nos autos.

Assiste razão à parte exequente na manifestação de id:4f1505e, uma vez que o Juízo do CEJUSC homologou acordo no id. 9d85904, segundo o qual a parte autora renuncia, exclusivamente, com relação ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ao crédito bruto (valor líquido do autor + contribuições previdenciárias autor + imposto de renda autor) decorrente do presente processo, quanto ao que exceder a R$28.240,00.

A eventual renúncia decorrente deste acordo se estende, na mesma proporção, aos honorários de sucumbência, ao IRPF devido pelo autor e às contribuições previdenciárias do segurado e da empresa. À contadoria para apuração os valores, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023 e a Resolução PGE nº 5.094/2024, devendo, é claro, as partes serem intimadas para ciência.

Ao final, determino a expedição de RPV.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DI LOURENZO FREITAS
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b287cd proferido nos autos.

Expeça-se o requisitório.

Intime-se a Reclamada para pagamento do requisitório, nos termos do rito do precatório, previsto no art. 535. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 46bc4f1 proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMANTE (Retificado) e FIXO o valor da condenação em R$ 46.746,67, (Id. ac1fdfb), sendo: R$ 41.430,52, o valor do autor; R$ 1.137,92, o valor do INSS; R$ 4.178,23, o valor dos honorários de sucumbência; Considerando-se que esta Especializada não possui competência para realizar atos de expropriação em face da 1ª ré, redireciono a execução em face da 2ª executada, condenada subsidiariamente, consoante entendimento da Súmula nº 20, do C.

TRT – 1ª Região.

Responsabilidade subsidiária.

Falência do devedor principal.

Continuação da execução trabalhista em face dos devedores subsidiários.

Possibilidade.

A falência do devedor principal não impede o prosseguimento da execução trabalhista contra os devedores subsidiários.

Com efeito, proceda a secretaria da vara a intimação da 2ª reclamada (ESTADO DO RIO DE JANEIRO), nos termos do art. 535, do CPC.

No silêncio, expeça-se precatório.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/11/2024 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/11/2024 11:02

Baixado o incidente/ recurso ( / Recurso de Revista) sem decisão
04/11/2024 14:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/10/2024 16:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
30/10/2024 16:16

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/10/2024 09:20 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
03/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DI LOURENZO FREITAS
02/10/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/10/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/10/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DI LOURENZO FREITAS
02/10/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/10/2024 16:09

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/10/2024 09:20 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
09/08/2024 10:47

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
09/08/2024 10:47

Encerrada a conclusão
05/08/2024 14:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/08/2024 12:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 26/07/2024
18/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2024
12/07/2024 11:58

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista (RR ERJ))
06/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 05/07/2024
06/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de LEONARDO DI LOURENZO FREITAS em 05/07/2024
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100083-88.2020.5.01.0060 5ª TurmaGabinete 38Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOSRECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO: LEONARDO DI LOURENZO FREITAS, PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Tomar ciência do v. acórdão #id:11d5d58: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso do segundo réu, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/06/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
24/06/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DI LOURENZO FREITAS
24/06/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/06/2024 15:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
17/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/05/2024
16/05/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/05/2024 17:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 17:14

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 10:00 05 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
21/04/2024 09:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/04/2024 09:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
22/03/2024 14:49

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/03/2024 14:42

Determinada a requisição de informações
22/03/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
18/03/2024 14:30

Distribuído por dependência
09/11/2023 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 05/09/2023
24/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
23/08/2023 10:24

Não admitido o Recurso Extraordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
21/08/2023 15:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/08/2023 15:48

Encerrada a conclusão
18/08/2023 09:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/08/2023 09:51

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 72a4916) para Recurso Extraordinário
10/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/08/2023
29/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO DI LOURENZO FREITAS em 28/07/2023
28/07/2023 17:37

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/07/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DI LOURENZO FREITAS
17/07/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
04/07/2023 11:11

Conhecido o recurso de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 e não provido
24/06/2023 17:39

Incluído em pauta o processo para 28/06/2023 10:00 28 - 06 - 2023 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10HS ()
23/06/2023 19:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/05/2023 23:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
08/05/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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