26/09/2024 13:57

Arquivados os autos definitivamente
26/09/2024 13:56

Transitado em julgado em 16/09/2024
04/09/2024 20:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 866,32
04/09/2024 20:18

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA
04/09/2024 20:18

Arquivado o processo por ausência do reclamante
04/09/2024 20:18

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (04/09/2024 13:35 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
03/09/2024 15:06

Juntada a petição de Contestação
03/09/2024 14:55

Juntada a petição de Contestação
30/08/2024 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A.
14/08/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA
14/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 12:45

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (04/09/2024 13:35 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
14/08/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
14/08/2024 12:36

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/08/2024 12:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (04/09/2024 13:35 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
17/07/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8186fd0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTVistos etc...Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais;Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas;Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida;Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial;Considerando-se as dificuldades técnicas enfrentadas por grande parte dos reclamantes e testemunhas, muitas das vezes pessoas até sem acesso a um computador;Considerando que a Recomendação nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, orienta que os magistrados devem se abster de designar audiências na modalidade telepresencial, observando-se que, no caso de requerimento das partes, deverá ser apreciado pelo magistrado segundo critérios de conveniência e viabilidade, em conformidade com o art. 3 da Resolução CNJ nº 354/2020.Considerando que a presente audiência não se encontra nas exceções previstas no §1º do art. 3º da Resolução nº 354 CNJ;Considerando que o §3º do art. 5º da Resolução nº 354 CNJ determina expressamente que é ônus dos requerentes comparecerem na sede do juízo, em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.Considerando que a CLT determina, em seu artigo 813, que as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal;Considerando que a oitiva de testemunhas e a realização da prova testemunhal deve ser realizada em local totalmente isento, onde o magistrado possa ter absoluto controle do espaço físico, de forma que possa exercer com imparcialidade o poder de polícia (art. 360 NCPC) e zelar pelos princípios da paridade das armas, da incomunicabilidade, da igualdade de tratamento processual, da ampla defesa e do contraditório, da não contaminação das provas, da licitude das provas e da segurança jurídica;Considerando que a necessidade de realização de atos de forma presencial não impede a tramitação do processo pelo Juízo 100% Digital, conforme art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020.Considerando que a realização de audiências telepresenciais, ainda que a requerimento das partes, conforme art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020, demandam a análise pelo juízo de conveniência e viabilidade;Por todos os motivos expostos, considerando os interesses dos jurisdicionados, e, por fim, a experiência insatisfatória da realização de audiências telepresenciais, determino a realização da audiência de forma híbrida a fim de que as partes e testemunhas, se for o caso, sejam ouvidas de forma EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, a qual será realizada no dia 04/09/2024 às 13:35 horas. Ficam excluídos da obrigatoriedade de comparecimento na Vara para realização da audiência, os Entes Públicos (Estado e Municípios), os advogados (pois possuem condições técnicas de realizar de outro local), além da parte cujo domicílio não seja no Estado do Rio de Janeiro (primando nesta hipótese pela economia), e as testemunhas que residam em outra comarca, cuja oitiva se dará no juízo da localidade onde residir.As partes e advogados os quais se aplica o parágrafo anterior que comparecerem à audiência de forma telepresencial poderão utilizar o link de acesso abaixo, que também estará disponível na Consulta Processual pública do PJe no site do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região sob a opção Consulta de pautas.

Cientes de que não será enviado o mesmo link por e-mail, uma vez que o procedimento definido no art. 4º, §§, do Ato Conjunto nº 6/2020 teve sua aplicação limitada ao contexto da crise do Coronavírus COVID 19, a teor do art. 1º, § 2º, do referido Ato.Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01.itb?pwd=5k99nKeVTda4mC8WkmwQucrCJ6511m.1Venha a parte autora, se possível, caso ainda não o tenha feito, com a juntada do arquivo no PJE Calc referente aos seus cálculos, a fim de possibilitar ao Juízo proferir sentença líquida de forma mais célere, se for o caso.1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Reclamada pessoa jurídica, poderá se fazer representar por qualquer preposto.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.5) Solicita-se ao advogado do Reclamado que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje.6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Reclamado deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.8) A intimação de testemunhas deverá ser efetuada pelo advogado, nos termos do art. 455 do CPC.

ITABORAI/RJ, 16 de julho de 2024.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A.
16/07/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA
16/07/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
15/07/2024 12:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/09/2024 13:35 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
10/07/2024 14:06

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2024
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A. em 18/06/2024
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA em 18/06/2024
12/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/06/2024
12/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A. em 11/06/2024
11/06/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A.
10/06/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA
10/06/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:25

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/07/2024 09:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/06/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
07/06/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A.
03/06/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA
03/06/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
03/06/2024 10:20

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
30/05/2024 20:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A.
11/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/05/2024
11/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA em 10/05/2024
03/05/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA
02/05/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
30/04/2024 15:38

Audiência inicial por videoconferência designada (17/07/2024 09:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/04/2024 09:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA
25/03/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
19/03/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo