TRT1 - 0102377-77.2017.5.01.0203
1ª instância - Duque de Caxias - 3ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            18/10/2024 13:55 Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso 
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                                            16/10/2024 00:04 Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/10/2024 
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                                            08/10/2024 16:14 Juntada a petição de Contrarrazões 
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                                            04/10/2024 00:13 Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/10/2024 
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                                            04/10/2024 00:13 Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO em 03/10/2024 
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                                            02/10/2024 02:43 Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024 
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                                            02/10/2024 02:43 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024 
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                                            02/10/2024 02:43 Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024 
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                                            02/10/2024 02:43 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024 
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                                            01/10/2024 15:38 Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 
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                                            01/10/2024 15:38 Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO 
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                                            30/09/2024 09:27 Juntada a petição de Contrarrazões 
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                                            25/09/2024 04:12 Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024 
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                                            25/09/2024 04:12 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024 
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                                            25/09/2024 04:12 Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024 
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                                            25/09/2024 04:12 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024 
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                                            24/09/2024 14:26 Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 
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                                            24/09/2024 14:26 Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO 
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                                            24/09/2024 14:25 Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo 
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                                            24/09/2024 14:25 Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO sem efeito suspensivo 
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                                            20/09/2024 14:15 Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 1f4e096) para Manifestação 
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                                            20/09/2024 14:15 Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b0ff2c7) para Recurso Ordinário 
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                                            20/09/2024 14:14 Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: b0ff2c7) para Manifestação 
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                                            05/09/2024 09:24 Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO 
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                                            05/09/2024 00:17 Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2024 
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                                            02/09/2024 13:08 Juntada a petição de Recurso Ordinário 
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                                            28/08/2024 10:03 Juntada a petição de Recurso Ordinário 
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                                            22/08/2024 05:36 Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024 
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                                            22/08/2024 05:36 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024 
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                                            22/08/2024 05:36 Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024 
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                                            22/08/2024 05:36 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024 
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                                            20/08/2024 22:45 Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 
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                                            20/08/2024 22:45 Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO 
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                                            20/08/2024 22:44 Acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO 
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                                            06/08/2024 15:28 Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO 
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                                            06/08/2024 15:28 Encerrada a conclusão 
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                                            02/08/2024 09:46 Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO 
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                                            01/08/2024 04:50 Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/07/2024 
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                                            27/07/2024 02:56 Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/07/2024 
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                                            24/07/2024 16:53 Juntada a petição de Recurso Ordinário 
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                                            24/07/2024 09:39 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            24/07/2024 01:39 Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024 
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                                            24/07/2024 01:39 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024 
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                                            23/07/2024 15:49 Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 
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                                            23/07/2024 15:48 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            23/07/2024 15:04 Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO 
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                                            22/07/2024 17:12 Juntada a petição de Embargos de Declaração 
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                                            16/07/2024 04:16 Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024 
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                                            16/07/2024 04:16 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024 
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                                            16/07/2024 04:16 Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024 
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                                            16/07/2024 04:16 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024 
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                                            16/07/2024 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca46524 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO:Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a parte reclamada ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação como se aqui integral e exatamente transcritas.Liquidação por simples cálculos (art. 879 da CLT), observando-se os parâmetros estipulados na fundamentação, inclusive quanto a recolhimentos previdenciários e fiscais.Custas processuais, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 30.000,00 no importe de R$ 600,00, a cargo exclusivo da parte reclamada.Intimação da União na forma do art. 832, §4º, da CLT, observando-se a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho 2023.Intimem-se as partes (art. 841, §1º, e 852 da CLT).Cumpra-se.
 
 BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
 
 Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
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                                            14/07/2024 04:55 Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 
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                                            14/07/2024 04:55 Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO 
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                                            14/07/2024 04:54 Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00 
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                                            14/07/2024 04:54 Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO 
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                                            14/07/2024 04:54 Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO 
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                                            28/06/2024 09:29 Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO 
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                                            20/06/2024 14:00 Juntada a petição de Razões Finais 
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                                            14/06/2024 18:40 Juntada a petição de Razões Finais 
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                                            11/06/2024 10:41 Audiência inicial realizada (11/06/2024 09:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias) 
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                                            03/06/2024 14:16 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            10/04/2024 00:29 Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/04/2024 
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                                            10/04/2024 00:29 Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO em 09/04/2024 
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                                            04/04/2024 03:33 Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024 
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                                            04/04/2024 03:33 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024 
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                                            02/04/2024 23:07 Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 
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                                            02/04/2024 23:06 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            02/04/2024 17:08 Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO 
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                                            02/04/2024 14:27 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            02/04/2024 14:18 Juntada a petição de Solicitação de Habilitação 
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                                            02/04/2024 05:11 Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024 
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                                            02/04/2024 05:11 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024 
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                                            02/04/2024 05:11 Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024 
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                                            02/04/2024 05:11 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024 
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                                            26/03/2024 23:12 Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 
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                                            26/03/2024 23:12 Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO 
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                                            26/03/2024 23:11 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            25/03/2024 16:28 Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO 
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                                            25/03/2024 16:28 Audiência inicial designada (11/06/2024 09:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias) 
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                                            20/03/2024 00:23 Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/03/2024 
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                                            20/03/2024 00:23 Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO em 19/03/2024 
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                                            12/03/2024 02:42 Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024 
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                                            12/03/2024 02:42 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024 
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                                            12/03/2024 02:42 Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024 
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                                            12/03/2024 02:42 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024 
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                                            10/03/2024 00:59 Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 
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                                            10/03/2024 00:59 Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO 
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                                            10/03/2024 00:58 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            08/03/2024 11:50 Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO 
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                                            08/03/2024 11:50 Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo 
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                                            08/03/2024 11:50 Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial 
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                                            28/08/2018 01:13 Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO em 27/08/2018 23:59:59 
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                                            28/08/2018 01:13 Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2018 23:59:59 
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                                            18/08/2018 01:47 Publicado(a) o(a) Notificação em 20/08/2018 
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                                            18/08/2018 01:47 Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            17/08/2018 11:02 Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial 
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                                            17/08/2018 11:01 Audiência instrução cancelada (24/01/2019 11:00 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias) 
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                                            16/08/2018 15:21 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            16/08/2018 10:01 Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA 
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                                            10/08/2018 15:14 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            08/08/2018 18:17 Juntada a petição de Impugnação 
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                                            25/07/2018 14:40 Audiência instrução designada (24/01/2019 11:00 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias) 
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                                            25/07/2018 13:57 Audiência una realizada (25/07/2018 09:35 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias) 
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                                            22/06/2018 06:42 Juntada a petição de Contestação 
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                                            21/06/2018 15:46 Juntada a petição de Contestação 
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                                            20/06/2018 12:27 Juntada a petição de Apresentação de Procuração 
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                                            14/11/2017 00:10 Publicado(a) o(a) Notificação em 14/11/2017 
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                                            14/11/2017 00:10 Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            13/11/2017 10:59 Expedido(a) Notificação a(o) destinatário 
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                                            12/11/2017 07:51 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            10/11/2017 10:18 Conclusos os autos para despacho a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA 
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                                            08/11/2017 16:17 Audiência una designada (25/07/2018 09:35 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias) 
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                                            08/11/2017 16:17 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/11/2017                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/09/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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Documentos
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