10/09/2024 14:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/08/2024 16:16

Juntada a petição de Contrarrazões
30/08/2024 15:35

Juntada a petição de Contraminuta
30/08/2024 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/08/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 22:06

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/07/2024 16:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d150d7 proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s):THAMIRES PEREIRA MARTINSRecorrido(a)(s):EDIGRAFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 03/04/2024 - Id. d94995e ; recurso interposto em 15/04/2024 - Id. dc47624 ).Regular a representação processual (Id. 9f1a6ef ).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicionalAlegação(ões):- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832.A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria. Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas RescisóriasAlegação(ões):- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 478; artigo 487. Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /mco/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES PEREIRA MARTINS
18/07/2024 10:52

Não admitido o Recurso de Revista de THAMIRES PEREIRA MARTINS
13/07/2024 12:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 09:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/04/2024 22:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/04/2024
15/04/2024 09:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2024
03/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2024
03/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/04/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES PEREIRA MARTINS
25/03/2024 12:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de THAMIRES PEREIRA MARTINS - CPF: *30.***.*41-28
04/03/2024 13:52

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 09:00 EM MESA RSFF ()
22/02/2024 11:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2024 20:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
14/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/12/2023
05/12/2023 15:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/12/2023 10:42

Conhecido o recurso de THAMIRES PEREIRA MARTINS - CPF: *30.***.*41-28 e provido em parte
30/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2023
30/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2023
30/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/11/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES PEREIRA MARTINS
09/11/2023 10:54

Incluído em pauta o processo para 22/11/2023 09:00 PRESENCIAL.9H ()
26/09/2023 08:11

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2023
31/08/2023 15:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 15:45

Incluído em pauta o processo para 13/09/2023 09:30 VIRTUAL ()
21/08/2023 13:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2023 14:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
03/05/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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