26/03/2025 18:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/03/2025 19:05

Recebidos os autos para prosseguir
07/10/2024 14:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de AMADEU CLEMENTINO DE MELO em 04/10/2024
23/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) AMADEU CLEMENTINO DE MELO
20/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/09/2024 13:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PDG CONSTRUTORA LTDA
27/08/2024 13:54

Não admitido o Recurso de Revista de PDG CONSTRUTORA LTDA
26/08/2024 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/08/2024 18:23

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
19/08/2024 22:31

Expedido(a) intimação a(o) PDG CONSTRUTORA LTDA
19/08/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/08/2024 14:44

Encerrada a conclusão
26/07/2024 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/07/2024 10:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de EHSANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 25/07/2024
12/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de AMADEU CLEMENTINO DE MELO em 11/07/2024
09/07/2024 18:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100511-87.2022.5.01.0452 10ª TurmaGabinete 43Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: PDG CONSTRUTORA LTDARECORRIDO: AMADEU CLEMENTINO DE MELO, EHSANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, salvo quanto ao tema "Responsabilidade Subsidiária", face a preclusão consumativa, e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa equivalente a 2% do valor atualizado da causa, em favor da parte embargada, ante sua natureza manifestamente protelatória, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.FABIO FERNANDES TARGUETADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 10:17

Expedido(a) notificação a(o) EHSANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
28/06/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) AMADEU CLEMENTINO DE MELO
28/06/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) PDG CONSTRUTORA LTDA
25/06/2024 16:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PDG CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-33
06/06/2024 12:56

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 08:00 17/06/24 sessão virtual - MESA ()
03/06/2024 20:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2024 14:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
21/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de EHSANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 20/05/2024
09/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de AMADEU CLEMENTINO DE MELO em 08/05/2024
23/04/2024 14:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/04/2024
18/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/04/2024
18/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 09:17

Expedido(a) notificação a(o) EHSANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
17/04/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) AMADEU CLEMENTINO DE MELO
17/04/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) PDG CONSTRUTORA LTDA
16/04/2024 11:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de PDG CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-33
13/03/2024 14:52

Incluído em pauta o processo para 05/04/2024 08:00 05/04/24 sessão virtual - MESA ()
11/03/2024 19:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2024 11:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
29/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de EHSANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 28/02/2024
20/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de AMADEU CLEMENTINO DE MELO em 19/02/2024
07/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) EHSANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
06/02/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) AMADEU CLEMENTINO DE MELO
06/02/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
02/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de EHSANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 01/02/2024
26/01/2024 00:13

Decorrido o prazo de AMADEU CLEMENTINO DE MELO em 25/01/2024
19/01/2024 14:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/01/2024 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2023
13/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2023
13/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) EHSANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
12/12/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) PDG CONSTRUTORA LTDA
12/12/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) AMADEU CLEMENTINO DE MELO
12/12/2023 15:26

Conhecido o recurso de PDG CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-33 e não provido
15/11/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/11/2023
14/11/2023 16:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:03

Incluído em pauta o processo para 04/12/2023 08:00 04/12/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. ALBA ()
09/11/2023 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/11/2023 09:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
26/10/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo