13/03/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de NA BRASA PEPE ALIMENTACAO LTDA - ME em 27/02/2025
28/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de JACQUELINE MATIAS DE ARAUJO em 27/02/2025
15/02/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
15/02/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4223092 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando o acordo firmado nos autos principais, extingo o presente feito, com fulcro no art. 924, III, do CPC.

Intimem-se. VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JACQUELINE MATIAS DE ARAUJO
13/02/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) NA BRASA PEPE ALIMENTACAO LTDA - ME
13/02/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE MATIAS DE ARAUJO
13/02/2025 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
13/02/2025 13:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
13/02/2025 13:34

Encerrada a conclusão
13/02/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/02/2025 13:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/02/2025 13:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/07/2024 11:50

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100978-06.2023.5.01.0008
19/07/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/07/2024 09:21

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eab5fc4 proferida nos autos.

Considerando-se que os embargos à execução sequer foram conhecidos, por não garantido o Juízo e que a garantia do Juízo é um dos pressupostos de admissibilidade dos embargos à execução, e, por conseguinte, do agravo de petição que a eles suceder, não conheço do agravo de petição.Se faz necessário, quando da interposição do recurso pelo executado, que o Juízo já esteja garantido, porquanto essa garantia representa requisito indispensável ao regular exercício do direito do devedor se opor à execução. Ressalta-se, ainda, que os embargos à execução não conhecidos, por falta de garantia de juízo, não são agraváveis de petição, sob pena de se autorizar evidente supressão de instância.Não conheço do agravo de petição, por ausência de uns dos pressupostos de admissibilidade recursal, qual seja, a falta de garantia do juízo, registrando que a simples indicação de bens a penhora não faz este requisito restar caracterizado.Intime-se para ciência.Após, prossiga-se com a execução.Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) NA BRASA PEPE ALIMENTACAO LTDA - ME
11/07/2024 14:54

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NA BRASA PEPE ALIMENTACAO LTDA - ME
11/07/2024 13:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
04/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de JACQUELINE MATIAS DE ARAUJO em 03/07/2024
02/07/2024 12:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) NA BRASA PEPE ALIMENTACAO LTDA - ME
18/06/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE MATIAS DE ARAUJO
18/06/2024 14:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de NA BRASA PEPE ALIMENTACAO LTDA - ME
07/06/2024 11:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
05/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de JACQUELINE MATIAS DE ARAUJO em 04/06/2024
31/05/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE MATIAS DE ARAUJO
23/05/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 18:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
21/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de JACQUELINE MATIAS DE ARAUJO em 20/05/2024
15/05/2024 11:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2024 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) NA BRASA PEPE ALIMENTACAO LTDA - ME
06/05/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE MATIAS DE ARAUJO
06/05/2024 18:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NA BRASA PEPE ALIMENTACAO LTDA - ME
30/04/2024 14:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
26/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de JACQUELINE MATIAS DE ARAUJO em 25/04/2024
24/04/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de JACQUELINE MATIAS DE ARAUJO em 19/04/2024
17/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE MATIAS DE ARAUJO
16/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/04/2024 13:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) NA BRASA PEPE ALIMENTACAO LTDA - ME
08/04/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE MATIAS DE ARAUJO
08/04/2024 10:17

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de NA BRASA PEPE ALIMENTACAO LTDA - ME
26/03/2024 14:53

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VALESKA FACURE PEREIRA
26/03/2024 14:52

Iniciada a execução
26/03/2024 14:52

Encerrada a conclusão
19/03/2024 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de JACQUELINE MATIAS DE ARAUJO em 14/03/2024
14/03/2024 11:56

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/03/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) NA BRASA PEPE ALIMENTACAO LTDA - ME
01/03/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE MATIAS DE ARAUJO
01/03/2024 15:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NA BRASA PEPE ALIMENTACAO LTDA - ME
26/02/2024 19:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
23/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de JACQUELINE MATIAS DE ARAUJO em 22/02/2024
16/02/2024 17:18

Juntada a petição de Contestação
10/02/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE MATIAS DE ARAUJO
09/02/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
02/02/2024 01:25

Decorrido o prazo de JACQUELINE MATIAS DE ARAUJO em 01/02/2024
01/02/2024 14:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/01/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) NA BRASA PEPE ALIMENTACAO LTDA - ME
29/01/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE MATIAS DE ARAUJO
29/01/2024 11:45

Homologada a liquidação
26/01/2024 12:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
22/01/2024 10:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/01/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
15/01/2024 21:43

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE MATIAS DE ARAUJO
15/01/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
14/12/2023 15:36

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 16:28

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 07:11

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 07:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) NA BRASA PEPE ALIMENTACAO LTDA - ME
07/11/2023 13:04

Iniciada a liquidação
03/11/2023 16:23

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
30/10/2023 10:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/10/2023 08:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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