15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100342-11.2021.5.01.0008 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES AGRAVANTE: DURVAL NEVES DA SILVA AGRAVADO: JUAREZ JARDEL MACEDO, FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE DESTINATÁRIO: JUAREZ JARDEL MACEDO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por DURVAL NEVES DA SILVA, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JUAREZ JARDEL MACEDO
13/01/2025 17:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/12/2024 20:15

Expedido(a) alvará a(o) JUAREZ JARDEL MACEDO
28/11/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
22/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE em 21/11/2024
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE
24/10/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 10:56

Juntada a petição de Contraminuta
14/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bcdc64f proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Em cumprimento ao Provimento nº 06/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos objetivos do Agravo de Petição interposto.

Por atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição. À contrariedade.

No mesmo prazo deverá o autor, dizer, na forma do ato 03/2020, se pretende, que no alvará referente aos valores incontroversos conste a determinação de transferência para conta bancária, devendo, em caso afirmativo, indicar seus dados bancários (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta).

Em não havendo indicação de dados bancários, ativem-se os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Contraminutado ou decorrido in albis o prazo, libere-se o valor incontroverso, se houver e subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de outubro de 2024.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JUAREZ JARDEL MACEDO
12/10/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ JARDEL MACEDO
12/10/2024 16:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DURVAL NEVES DA SILVA sem efeito suspensivo
11/10/2024 16:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
23/09/2024 10:10

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/09/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) DURVAL NEVES DA SILVA
10/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) DURVAL NEVES DA SILVA
09/09/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE
09/09/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ JARDEL MACEDO
09/09/2024 15:20

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DURVAL NEVES DA SILVA
03/09/2024 16:04

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VALESKA FACURE PEREIRA
28/08/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de DURVAL NEVES DA SILVA em 26/08/2024
27/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de DURVAL NEVES DA SILVA em 26/08/2024
07/08/2024 11:27

Encerrada a conclusão
02/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2024
02/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
01/08/2024 11:04

Expedido(a) edital a(o) DURVAL NEVES DA SILVA
01/08/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) DURVAL NEVES DA SILVA
26/07/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
20/07/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 18:24

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
12/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35088d3 proferido nos autos.

Instauro, de ofício, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) pela execução dos recolhimentos fiscais/previdenciários, o qual deverá ser processado como incidente processual, tramitando nestes autos, vedada a(s) sua(s) autuação(ões) como processo(s) autônomo(s), na forma determinada no Ofício Circular TRT-Corregedoria-SCR nº 005/2019, de 26/02/2019, e o Provimento CGJT nº 1, de 08/02/2019.Impende destacar que a responsabilidade do ex-sócio somente deve ser acionada, atacando-se seu patrimônio, quando infrutíferas as diligências em face dos sócios atuais, e observando-se, ainda, o biênio previsto no art. 1.032 do CC.A execução deverá permanecer suspensa até o trânsito em julgado do IDPJ, na forma do artigo 134 § 3º do CPC.Cite(m)-se o(s) sócio(s) atual(is) através de e-carta, e, por cautela, por edital, observando-se o(s) endereço(s) cadastrado(s) na JUCERJA/RCPJ, o(s) qual(is) deverá(ão) ser citado(s) para manifestações e requerer as provas que entender cabíveis, no prazo de QUINZE DIAS, na forma do artigo 135 do CPC.Após, venham os autos CONCLUSOS PARA DECISÃO, registrando-se que na forma do Artigo 6º § 1º da IN 39 do TST (Resolução 203 de 15 de março de 2016), a decisão em questão desafiará a interposição de Agravo de Petição no prazo de OITO dias.Intime-se, desde já, o autor para informar se também pretende prosseguir com o incidente de desconsideração em face dos sócios, na forma ora determinada, no prazo de 5 dias.

Em havendo concordância, a execução deverá prosseguir em relação ao total do valor homologado.

Decorrido in albis sem manifestações, fica ciente o autor de que iniciar-se-á o prazo prescricional do art. 11-A da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017, em relação ao seu crédito, tendo em vista que a execução irá prosseguir apenas em relação aos recolhimentos fiscais/previdenciários.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ JARDEL MACEDO
11/07/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/06/2024 11:58

Iniciada a execução
22/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE em 21/05/2024
22/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de JUAREZ JARDEL MACEDO em 21/05/2024
17/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE
15/05/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ JARDEL MACEDO
15/05/2024 18:44

Homologada a liquidação
15/05/2024 13:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/05/2024 12:08

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ JARDEL MACEDO
06/05/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/04/2024 12:58

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE em 22/04/2024
23/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de JUAREZ JARDEL MACEDO em 22/04/2024
18/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE
17/04/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ JARDEL MACEDO
17/04/2024 15:36

Homologada a liquidação
17/04/2024 14:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/04/2024 19:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ JARDEL MACEDO
26/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE em 25/03/2024
13/03/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE
12/03/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/03/2024 17:43

Iniciada a liquidação
11/03/2024 17:43

Transitado em julgado em 07/03/2024
08/03/2024 14:55

Recebidos os autos para prosseguir
17/10/2023 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/10/2023 11:43

Juntada a petição de Contrarrazões
21/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 20:34

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ JARDEL MACEDO
19/09/2023 20:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE sem efeito suspensivo
19/09/2023 16:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
13/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de JUAREZ JARDEL MACEDO em 12/09/2023
11/09/2023 15:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE
29/08/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ JARDEL MACEDO
29/08/2023 15:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE
21/08/2023 18:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
21/08/2023 18:37

Encerrada a conclusão
24/02/2023 22:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
24/02/2023 22:44

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de JUAREZ JARDEL MACEDO em 08/02/2023
01/02/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ JARDEL MACEDO
31/01/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de JUAREZ JARDEL MACEDO em 12/12/2022
01/12/2022 14:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/11/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 13:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE
24/11/2022 13:16

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ JARDEL MACEDO
24/11/2022 13:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
24/11/2022 13:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JUAREZ JARDEL MACEDO
05/10/2022 08:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
04/10/2022 21:16

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
03/10/2022 15:27

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
20/09/2022 16:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/09/2022 10:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2022 16:47

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
31/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ JARDEL MACEDO
30/08/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE
30/08/2022 09:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/09/2022 10:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2022 09:33

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/09/2022 10:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 09:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE
10/08/2022 09:15

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ JARDEL MACEDO
04/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE em 03/05/2022
04/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de JUAREZ JARDEL MACEDO em 03/05/2022
26/04/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE
22/04/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ JARDEL MACEDO
22/04/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
06/04/2022 14:48

Juntada a petição de Manifestação (audiência)
10/02/2022 12:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/09/2022 10:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
14/12/2021 00:30

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE em 13/12/2021
03/12/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 15:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE
02/12/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/10/2021 00:18

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE em 27/10/2021
28/10/2021 00:18

Decorrido o prazo de JUAREZ JARDEL MACEDO em 27/10/2021
26/10/2021 10:49

Juntada a petição de Manifestação (ID f3b131b)
25/10/2021 19:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
20/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 21:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE
18/10/2021 21:25

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ JARDEL MACEDO
18/10/2021 21:24

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 20:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
23/09/2021 01:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE em 22/09/2021
23/09/2021 01:15

Decorrido o prazo de JUAREZ JARDEL MACEDO em 22/09/2021
21/09/2021 17:45

Juntada a petição de Manifestação (proposta de acordo)
21/09/2021 17:44

Juntada a petição de Manifestação (réplica)
13/09/2021 14:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
07/09/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE
06/09/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ JARDEL MACEDO
06/09/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/08/2021 01:21

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE em 12/08/2021
05/08/2021 18:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação )
05/08/2021 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
06/07/2021 19:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE
29/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de JUAREZ JARDEL MACEDO em 28/06/2021
12/06/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2021
12/06/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 10:57

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ JARDEL MACEDO
11/06/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/06/2021 08:22

Encerrada a conclusão
29/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de JUAREZ JARDEL MACEDO em 28/05/2021
25/05/2021 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
25/05/2021 14:11

Encerrada a conclusão
08/05/2021 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/05/2021 11:44

Juntada a petição de Manifestação (quanto ao ID e4e34de)
07/05/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ JARDEL MACEDO
06/05/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 20:06

Juntada a petição de Manifestação (emenda )
05/05/2021 19:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (procuração)
05/05/2021 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
04/05/2021 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00