TRT1 - 0100044-25.2024.5.01.0069
1ª instância - Rio de Janeiro - 69ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 06:12
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
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16/09/2025 06:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
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16/09/2025 06:12
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
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16/09/2025 06:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
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16/09/2025 06:12
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
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16/09/2025 06:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
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16/09/2025 06:12
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
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16/09/2025 06:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
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16/09/2025 06:12
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
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16/09/2025 06:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
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15/09/2025 13:03
Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
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15/09/2025 13:03
Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
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15/09/2025 13:03
Expedido(a) intimação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
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15/09/2025 13:03
Expedido(a) intimação a(o) PATEANTELO CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA
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15/09/2025 13:03
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
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15/09/2025 13:01
Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
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15/09/2025 13:01
Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
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15/09/2025 13:01
Expedido(a) intimação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
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15/09/2025 13:01
Expedido(a) intimação a(o) PATEANTELO CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA
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15/09/2025 13:01
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
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08/09/2025 15:05
Audiência de instrução por videoconferência designada (03/11/2025 10:40 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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02/09/2025 12:25
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/09/2025 12:15 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/08/2025 10:45
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
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29/08/2025 10:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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29/08/2025 10:45
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
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29/08/2025 10:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72f1c49 proferido nos autos.
Vistos.
Defiro o requerimento da ré ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI, tendo em vista que a advogada Christina Maria de Araujo da Silva é a única apontada na procuração id f410d64 e retiro o feito de pauta.
Intimem-se as partes para ciência.
Após, reinclua-se em pauta, mantidas as determinações anteriores, observada a restrição apontada pela referida patrona na manifestação #id:0df1d1c.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.
LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS -
28/08/2025 15:28
Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
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28/08/2025 15:28
Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
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28/08/2025 15:28
Expedido(a) intimação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
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28/08/2025 15:28
Expedido(a) intimação a(o) PATEANTELO CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA
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28/08/2025 15:28
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
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28/08/2025 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 22:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
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21/08/2025 14:41
Juntada a petição de Manifestação
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03/06/2025 08:03
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
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03/06/2025 08:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
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03/06/2025 08:03
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
-
03/06/2025 08:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
-
03/06/2025 08:03
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
-
03/06/2025 08:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
-
03/06/2025 08:03
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
-
03/06/2025 08:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
-
03/06/2025 08:03
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
-
03/06/2025 08:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
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02/06/2025 10:38
Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
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02/06/2025 10:38
Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
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02/06/2025 10:38
Expedido(a) intimação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
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02/06/2025 10:38
Expedido(a) intimação a(o) PATEANTELO CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA
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02/06/2025 10:38
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
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02/06/2025 10:37
Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
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02/06/2025 10:37
Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
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02/06/2025 10:37
Expedido(a) intimação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
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02/06/2025 10:37
Expedido(a) intimação a(o) PATEANTELO CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA
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02/06/2025 10:37
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
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02/06/2025 10:36
Audiência de instrução por videoconferência designada (22/09/2025 12:15 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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02/06/2025 07:46
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
-
02/06/2025 07:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
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02/06/2025 07:46
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
-
02/06/2025 07:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
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30/05/2025 12:46
Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
-
30/05/2025 12:46
Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
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30/05/2025 12:46
Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
-
30/05/2025 12:46
Expedido(a) intimação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
-
30/05/2025 12:46
Expedido(a) intimação a(o) PATEANTELO CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA
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30/05/2025 12:46
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
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30/05/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2025 10:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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30/05/2025 00:04
Decorrido o prazo de ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI em 29/05/2025
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30/05/2025 00:04
Decorrido o prazo de PATEANTELO CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA em 29/05/2025
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29/05/2025 20:21
Juntada a petição de Manifestação
-
29/05/2025 17:41
Juntada a petição de Manifestação
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14/05/2025 10:43
Juntada a petição de Manifestação
-
14/05/2025 07:27
Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
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14/05/2025 07:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
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14/05/2025 07:27
Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
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14/05/2025 07:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b84c7a proferido nos autos.
DESPACHO Vistos, etc. 1- Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial, devendo, caso queiram, apresentar suas impugnações no prazo comum de 10 dias. 2- Caso haja impugnação ao laudo pericial, intime-se o expert para esclarecimentos, no prazo de 10 dias. 3- Vindo os esclarecimentos, intimem-se as partes para ciência, prazo comum de 05 dias.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.
FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. - VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA - PATEANTELO CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA - ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI -
13/05/2025 17:51
Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
-
13/05/2025 17:51
Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
-
13/05/2025 17:51
Expedido(a) intimação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
-
13/05/2025 17:51
Expedido(a) intimação a(o) PATEANTELO CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA
-
13/05/2025 17:51
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
-
13/05/2025 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 17:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
12/05/2025 19:05
Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
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10/05/2025 00:10
Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 09/05/2025
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22/04/2025 19:03
Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
-
15/04/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 09:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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12/04/2025 00:34
Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 11/04/2025
-
01/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 31/03/2025
-
30/03/2025 09:01
Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
-
29/03/2025 00:11
Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 28/03/2025
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12/03/2025 09:56
Juntada a petição de Manifestação
-
10/03/2025 10:52
Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
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05/03/2025 00:01
Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 04/03/2025
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11/02/2025 02:40
Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 10/02/2025
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08/02/2025 03:04
Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 07/02/2025
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04/02/2025 10:16
Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
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31/01/2025 18:42
Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
-
31/01/2025 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 18:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
22/01/2025 12:19
Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
-
21/01/2025 00:01
Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 20/01/2025
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18/12/2024 11:55
Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
-
18/12/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 11:05
Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
-
09/12/2024 11:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
07/12/2024 00:15
Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 06/12/2024
-
03/12/2024 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
-
03/12/2024 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
-
03/12/2024 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
-
03/12/2024 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
-
02/12/2024 15:01
Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
-
02/12/2024 15:01
Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
-
02/12/2024 15:01
Expedido(a) intimação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
-
02/12/2024 15:01
Expedido(a) intimação a(o) PATEANTELO CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA
-
02/12/2024 15:01
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
-
02/12/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 14:24
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/12/2024 10:25 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
02/12/2024 14:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
02/12/2024 13:26
Juntada a petição de Manifestação
-
22/11/2024 18:58
Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
-
05/11/2024 00:01
Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 04/11/2024
-
11/10/2024 00:44
Decorrido o prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 10/10/2024
-
11/10/2024 00:44
Decorrido o prazo de ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI em 10/10/2024
-
11/10/2024 00:44
Decorrido o prazo de VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA em 10/10/2024
-
11/10/2024 00:44
Decorrido o prazo de PATEANTELO CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA em 10/10/2024
-
11/10/2024 00:44
Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS em 10/10/2024
-
09/10/2024 15:48
Juntada a petição de Manifestação
-
02/10/2024 02:44
Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
-
02/10/2024 02:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
-
02/10/2024 02:44
Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
-
02/10/2024 02:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
-
01/10/2024 15:28
Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
-
01/10/2024 15:28
Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
-
01/10/2024 15:28
Expedido(a) intimação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
-
01/10/2024 15:28
Expedido(a) intimação a(o) PATEANTELO CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA
-
01/10/2024 15:28
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
-
01/10/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 10:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
29/08/2024 00:20
Decorrido o prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 28/08/2024
-
29/08/2024 00:20
Decorrido o prazo de ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI em 28/08/2024
-
29/08/2024 00:20
Decorrido o prazo de VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA em 28/08/2024
-
29/08/2024 00:20
Decorrido o prazo de PATEANTELO CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA em 28/08/2024
-
29/08/2024 00:20
Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS em 28/08/2024
-
29/08/2024 00:15
Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 28/08/2024
-
20/08/2024 11:26
Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
-
20/08/2024 03:01
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
-
20/08/2024 03:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
-
20/08/2024 03:01
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
-
20/08/2024 03:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
-
19/08/2024 14:13
Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
-
19/08/2024 14:13
Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
-
19/08/2024 14:13
Expedido(a) intimação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
-
19/08/2024 14:13
Expedido(a) intimação a(o) PATEANTELO CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA
-
19/08/2024 14:13
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
-
19/08/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 08:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
16/08/2024 15:26
Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
-
15/08/2024 00:03
Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 14/08/2024
-
08/08/2024 00:15
Decorrido o prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 07/08/2024
-
08/08/2024 00:15
Decorrido o prazo de ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI em 07/08/2024
-
08/08/2024 00:15
Decorrido o prazo de VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA em 07/08/2024
-
08/08/2024 00:15
Decorrido o prazo de PATEANTELO CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA em 07/08/2024
-
08/08/2024 00:15
Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS em 07/08/2024
-
06/08/2024 00:13
Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 05/08/2024
-
31/07/2024 04:20
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
-
31/07/2024 04:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
-
31/07/2024 04:20
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
-
31/07/2024 04:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
-
29/07/2024 22:07
Juntada a petição de Manifestação
-
29/07/2024 17:15
Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
-
29/07/2024 17:15
Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
-
29/07/2024 17:15
Expedido(a) intimação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
-
29/07/2024 17:15
Expedido(a) intimação a(o) PATEANTELO CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA
-
29/07/2024 17:15
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
-
29/07/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 11:01
Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
-
29/07/2024 10:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
-
27/07/2024 03:36
Decorrido o prazo de ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI em 26/07/2024
-
26/07/2024 14:19
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
26/07/2024 13:33
Juntada a petição de Manifestação
-
26/07/2024 13:31
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
25/07/2024 23:05
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
19/07/2024 03:22
Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
-
19/07/2024 03:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
-
19/07/2024 03:22
Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
-
19/07/2024 03:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f4790a proferida nos autos.
DECISÃO Vistos os autos etc.Da inépcia da inicialO processo trabalhista prima pela informalidade e sobrevaloriza o princípio da transcendência (art. 794, CLT).
Assim, a rigidez formal (ou formalista) do processo comum não lhe é aplicável por incompatibilidade (art. 769, CLT). Entretanto, há uma forma mínima a ser observada na petição inicial trabalhista que está consubstanciada na regra do art. 840, CLT.
Quando este mínimo é atendido, eventuais defeitos da peça de ingresso (já que a garantia da ampla defesa deve ser preservada – art. 5º, LV.
C.F./88) que comprometam a compreensão de seu alcance ou extensão são suplantados com base na interpretação restritiva dos pedidos (arts. 128, 293 e 460, CPC/73 e arts . 141, 322 e 492, CPC/15). Importante anotar que não se declara a nulidade de um ato quando, no mérito, o julgamento for favorável à parte que a aproveita (art. 249, §2º, CPC/73 e art. 282, §2º, CPC/15). Destarte, rejeita-se a preliminar arguida.Da perícia médicaUma vez que há dúvida acerca se há/houve incapacidade temporária ou permanente em razão do acidente de trabalho ocorrido, defiro a realização de perícia médica.Acolho os quesitos apresentados pelo Autor no #id:e571c5d.1- Nomeio a perita ANA CAROLINA COSTA RESENDE para realizar perícia destinada à apuração do dano e do nexo causal.2- Intimem-se as partes, por meio de seus patronos no DEJT, para que informem seus endereços eletrônicos, a fim de possibilitar a comunicação entre perito e réu/autor, sendo a Reclamada, inclusive, para apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de cinco dias.Ato contínuo, intime-se o perito para manifestar, em cinco dias, se aceita o encargo, ciente de que os honorários serão pagos ao final pela parte sucumbente, observados, no que couber, a Resolução 66 do CSJT e o Provimento Conjunto nº 2/2020.
No mesmo prazo deverá designar a data da diligência pericial.3- Fixada a data da perícia pelo expert, intimem-se as partes para ciência.
Ainda, intime-se o perito para apresentar o laudo em 30 dias, a contar da data da diligência pericial.Das demais providênciasAguarde-se a audiência já designada.I.
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.
FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
18/07/2024 14:24
Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
-
17/07/2024 16:44
Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
-
17/07/2024 16:44
Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
-
17/07/2024 16:44
Expedido(a) intimação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
-
17/07/2024 16:44
Expedido(a) intimação a(o) PATEANTELO CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA
-
17/07/2024 16:44
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
-
17/07/2024 16:43
Proferida decisão de saneamento e organização do processo
-
24/06/2024 11:29
Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
24/06/2024 11:29
Encerrada a conclusão
-
21/06/2024 12:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
05/06/2024 10:45
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
05/06/2024 10:44
Juntada a petição de Manifestação
-
28/05/2024 10:18
Audiência de instrução por videoconferência designada (12/12/2024 10:25 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
28/05/2024 10:15
Audiência inicial por videoconferência realizada (28/05/2024 09:01 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
27/05/2024 22:39
Juntada a petição de Contestação
-
27/05/2024 21:14
Juntada a petição de Contestação
-
27/05/2024 19:44
Juntada a petição de Contestação
-
27/05/2024 12:53
Juntada a petição de Contestação
-
23/05/2024 15:56
Juntada a petição de Manifestação
-
15/04/2024 19:00
Juntada a petição de Manifestação
-
12/04/2024 16:44
Juntada a petição de Manifestação
-
11/04/2024 11:18
Audiência inicial por videoconferência designada (28/05/2024 09:01 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
11/04/2024 10:42
Audiência inicial por videoconferência realizada (11/04/2024 09:12 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
11/04/2024 02:48
Juntada a petição de Contestação
-
10/04/2024 23:04
Juntada a petição de Contestação
-
10/04/2024 21:06
Juntada a petição de Contestação
-
10/04/2024 18:42
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
10/04/2024 14:20
Juntada a petição de Contestação
-
10/04/2024 12:03
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
09/04/2024 17:00
Juntada a petição de Manifestação
-
05/04/2024 12:14
Juntada a petição de Manifestação
-
20/02/2024 16:37
Juntada a petição de Manifestação
-
06/02/2024 11:03
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
02/02/2024 11:43
Juntada a petição de Manifestação
-
02/02/2024 11:40
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
27/01/2024 02:13
Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
-
27/01/2024 02:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
-
26/01/2024 12:13
Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
-
26/01/2024 12:12
Expedido(a) notificação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
-
26/01/2024 12:12
Expedido(a) notificação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
-
26/01/2024 12:12
Expedido(a) notificação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
-
26/01/2024 12:12
Expedido(a) notificação a(o) PATEANTELO CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA
-
23/01/2024 01:59
Audiência inicial por videoconferência designada (11/04/2024 09:12 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
23/01/2024 01:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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