29/08/2025 14:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de TELMA FERREIRA PAIVA em 07/08/2025
08/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de Alexandre Jose de Quintal Dias em 07/08/2025
06/08/2025 21:21

Juntada a petição de Contraminuta
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FOLLIES BAR LTDA - ME em 30/07/2025
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLAREANA COSTA OLIVEIRA BARROS em 30/07/2025
17/07/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) TELMA FERREIRA PAIVA
16/07/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE DE QUINTAL DIAS
16/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) FOLLIES BAR LTDA - ME
16/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CLAREANA COSTA OLIVEIRA BARROS
16/07/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/07/2025 10:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID faaa0e9 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. AROLDO SIMÃO Recorrido(a)(s): 1. CLAREANA COSTA OLIVEIRA BARROS 2. FOLLIES BAR LTDA - ME 3. ALEXANDRE JOSE DE QUINTAL DIAS 4. TELMA FERREIRA PAIVA A E.

Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho, conforme dispositivo que ora se transcreve (Id. 424c316): "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 22 de janeiro, às 10h, e encerrada no dia 28 de janeiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Antônio Paes Araújo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela sócia executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade dos atos processuais relacionados ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado em face da agravante.

Determina-se, assim, a reabertura da fase instrutória, a fim de possibilitar à agravante o direito de apresentar defesa, e que seja prolatada nova sentença pelo juízo de primeiro grau, conforme entender de direito.

Ademais, devem ser desbloqueados e/ou restituídos os valores penhorados na conta da agravante.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator." (g.n) Ainda que se considere a nova redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/ RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AROLDO SIMAO
01/07/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) AROLDO SIMAO
01/07/2025 09:50

Não admitido o Recurso de Revista de AROLDO SIMAO
07/03/2025 15:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/03/2025 12:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de TELMA FERREIRA PAIVA em 06/03/2025
07/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de Alexandre Jose de Quintal Dias em 06/03/2025
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de FOLLIES BAR LTDA - ME em 17/02/2025
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de FOLLIES BAR LTDA - ME em 17/02/2025
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de CLAREANA COSTA OLIVEIRA BARROS em 17/02/2025
13/02/2025 13:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) TELMA FERREIRA PAIVA
03/02/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE DE QUINTAL DIAS
03/02/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) FOLLIES BAR LTDA - ME
03/02/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) FOLLIES BAR LTDA - ME
03/02/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) AROLDO SIMAO
03/02/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CLAREANA COSTA OLIVEIRA BARROS
30/01/2025 16:35

Conhecido o recurso de CLAREANA COSTA OLIVEIRA BARROS - CPF: *28.***.*54-79 e provido
27/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2024
26/11/2024 09:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/11/2024 09:14

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
08/11/2024 14:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2024 13:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
05/08/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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