TRT1 - 0100120-28.2023.5.01.0055
1ª instância - Rio de Janeiro - 55ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 18:33
Juntada a petição de Manifestação
-
10/09/2025 00:19
Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 09/09/2025
-
10/09/2025 00:19
Decorrido o prazo de MARCELLE ROCHA DO SOUTO em 09/09/2025
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05/09/2025 07:03
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
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05/09/2025 07:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
-
05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100120-28.2023.5.01.0055 RECLAMANTE: MARCELLE ROCHA DO SOUTO RECLAMADO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA DESTINATÁRIO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, querendo, diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.
TST), manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.
KLAUS KIMURA CORDEIRO DE SOUZA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA -
04/09/2025 08:01
Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
-
03/09/2025 17:04
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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27/08/2025 10:19
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
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27/08/2025 10:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
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27/08/2025 10:19
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
-
27/08/2025 10:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
-
27/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec9f616 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ___________________ DISPOSITIVO Posto isso, rejeito as preliminares e, NO MÉRITO, acolho a prescrição quinquenal e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte reclamante MARCELLE ROCHA DO SOUTO para condenar a reclamada CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA a pagar em oito dias os direitos acima deferidos e arrolados no parágrafo abaixo, tudo conforme fundamentação supra que passa a integrar a presente decisão.
Restam deferidos: a) adicional de periculosidade de 30% e reflexos; b) honorários periciais e advocatícios sucumbenciais.
Juros e correção monetária na forma como determinada pelo Egrégio STF no bojo do julgamento das ADCs 58 e 59 e especificado na fundamentação acima.
Custas de R$502,82 calculadas sobre o valor já liquidado da condenação de R$25.140,97 (CLT artº 789, I), pela reclamada.
Em cumprimento à lei 10.035/00, que deu nova redação ao artº 832 §3° da CLT, determino que os direitos deferidos na presente decisão que não se sujeitam ao recolhimento previdenciário são aqueles que estão previstos dentro do rol estabelecido pelo artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99.
Os demais direitos deferidos na presente decisão que não se encontram elencados no rol do artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99 estão sujeitos à incidência do recolhimento previdenciário. Deverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo previsto no artº 276 do Decreto 3.048/99.
Não incide Imposto de Renda sobre juros, nos termos da OJ nº 400 da SDI-I do TST.
Autorizo a dedução do Imposto de Renda, acaso existente, à época do repasse, devendo o mesmo ser comprovado nos autos, sob pena de ofício à Receita Federal.
Autorizo a dedução de parcelas devidas a título de contribuições previdenciárias, tudo conforme Súmula 368 do C.
TST e OJ 363 da SDI – I do C.
TST.
Sentença líquida conforme planilha PJe Calc em anexo. INTIMEM-SE.
CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA -
26/08/2025 22:02
Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
-
26/08/2025 22:02
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE ROCHA DO SOUTO
-
26/08/2025 22:01
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 502,82
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26/08/2025 22:01
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELLE ROCHA DO SOUTO
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26/08/2025 22:01
Concedida a gratuidade da justiça a MARCELLE ROCHA DO SOUTO
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09/07/2025 09:51
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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08/07/2025 14:39
Audiência de instrução realizada (08/07/2025 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
17/06/2025 12:16
Juntada a petição de Manifestação
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27/03/2025 00:01
Audiência de instrução designada (08/07/2025 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
26/03/2025 20:06
Audiência de instrução realizada (26/03/2025 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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18/03/2025 15:03
Juntada a petição de Manifestação
-
13/11/2024 22:30
Audiência de instrução designada (26/03/2025 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
13/11/2024 15:54
Audiência de instrução realizada (13/11/2024 09:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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24/10/2024 12:58
Juntada a petição de Manifestação
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30/07/2024 11:52
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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25/07/2024 12:57
Audiência de instrução designada (13/11/2024 09:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/07/2024 12:57
Audiência de instrução realizada (25/07/2024 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
23/07/2024 12:18
Juntada a petição de Manifestação
-
17/07/2024 00:36
Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 16/07/2024
-
17/07/2024 00:36
Decorrido o prazo de MARCELLE ROCHA DO SOUTO em 16/07/2024
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12/07/2024 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
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12/07/2024 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
-
12/07/2024 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
-
12/07/2024 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 295287f proferido nos autos.
Diante do informado pela parte autora, confiro exclusivamente à autora e às testemunhas que comprovadamente residirem em comarca distinta do Rio de Janeiro/RJ a faculdade de se fazerem presentes na audiência na modalidade TELEPRESENCIAL, por videoconferência na PLATAFORMA ZOOM, devendo ser acessada pelo seguinte endereço virtual:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4138233216?pwd=L1hvZEdDQjZtRUU5OWI5RDZRT2huUT09ID da reunião: 413 823 3216 - Senha de acesso: 924419Ficam mantidas as demais determinações.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.
CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
11/07/2024 14:56
Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
-
11/07/2024 14:56
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE ROCHA DO SOUTO
-
11/07/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 07:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
10/07/2024 17:02
Juntada a petição de Manifestação
-
05/03/2024 04:12
Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
-
05/03/2024 04:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
-
05/03/2024 04:12
Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
-
05/03/2024 04:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
-
01/03/2024 19:26
Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
-
01/03/2024 19:26
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE ROCHA DO SOUTO
-
01/03/2024 19:23
Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
-
01/03/2024 19:23
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE ROCHA DO SOUTO
-
01/03/2024 18:46
Audiência de instrução designada (25/07/2024 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
22/02/2024 00:05
Decorrido o prazo de LEANDRO LEAO em 21/02/2024
-
17/02/2024 00:01
Decorrido o prazo de LEANDRO LEAO em 16/02/2024
-
06/02/2024 13:39
Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO LEAO
-
05/02/2024 16:09
Juntada a petição de Manifestação
-
02/02/2024 23:49
Juntada a petição de Impugnação
-
12/01/2024 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
-
12/01/2024 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
-
12/01/2024 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
-
12/01/2024 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
-
11/01/2024 15:22
Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
-
11/01/2024 15:22
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE ROCHA DO SOUTO
-
11/01/2024 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 14:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
20/12/2023 12:09
Juntada a petição de Manifestação
-
20/12/2023 00:12
Decorrido o prazo de LEANDRO LEAO em 19/12/2023
-
12/12/2023 00:18
Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 11/12/2023
-
12/12/2023 00:18
Decorrido o prazo de MARCELLE ROCHA DO SOUTO em 11/12/2023
-
07/12/2023 10:13
Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO LEAO
-
07/12/2023 00:07
Decorrido o prazo de LEANDRO LEAO em 06/12/2023
-
07/12/2023 00:04
Decorrido o prazo de LEANDRO LEAO em 06/12/2023
-
01/12/2023 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
-
01/12/2023 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/12/2023 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
-
01/12/2023 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/11/2023 17:02
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEAO
-
29/11/2023 17:02
Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
-
29/11/2023 17:02
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE ROCHA DO SOUTO
-
29/11/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 12:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
13/11/2023 21:29
Juntada a petição de Manifestação
-
13/11/2023 11:00
Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO LEAO
-
08/11/2023 15:36
Juntada a petição de Manifestação
-
07/11/2023 03:48
Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
-
07/11/2023 03:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2023 03:48
Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
-
07/11/2023 03:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2023 16:33
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEAO
-
03/11/2023 16:33
Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
-
03/11/2023 16:33
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE ROCHA DO SOUTO
-
03/11/2023 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2023 13:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
24/10/2023 02:59
Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
-
24/10/2023 02:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/10/2023 02:59
Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
-
24/10/2023 02:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/10/2023 13:14
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEAO
-
22/10/2023 13:14
Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
-
22/10/2023 13:14
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE ROCHA DO SOUTO
-
22/10/2023 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2023 12:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
21/10/2023 00:11
Decorrido o prazo de MARCELLE ROCHA DO SOUTO em 20/10/2023
-
11/10/2023 13:40
Juntada a petição de Manifestação
-
11/10/2023 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
-
11/10/2023 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/10/2023 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
-
11/10/2023 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/10/2023 07:52
Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
-
10/10/2023 07:52
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE ROCHA DO SOUTO
-
10/10/2023 07:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 12:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
05/10/2023 08:34
Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO LEAO
-
04/10/2023 17:36
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
04/10/2023 17:34
Juntada a petição de Manifestação
-
04/10/2023 17:05
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
25/09/2023 18:22
Expedido(a) ofício a(o) MARCELLE ROCHA DO SOUTO
-
22/09/2023 15:11
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE ROCHA DO SOUTO
-
14/09/2023 15:13
Audiência una realizada (14/09/2023 09:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
12/09/2023 12:41
Juntada a petição de Manifestação
-
09/09/2023 00:47
Juntada a petição de Contestação
-
05/09/2023 17:35
Juntada a petição de Manifestação
-
24/02/2023 18:44
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
24/02/2023 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
-
24/02/2023 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2023 14:23
Expedido(a) notificação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
-
23/02/2023 14:23
Expedido(a) notificação a(o) MARCELLE ROCHA DO SOUTO
-
22/02/2023 18:14
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
17/02/2023 16:33
Audiência una designada (14/09/2023 09:00 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
17/02/2023 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Jurisprudência • Arquivo
Jurisprudência • Arquivo
Jurisprudência • Arquivo
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