01/02/2025 21:28

Arquivados os autos definitivamente
18/09/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
02/09/2024 23:20

Expedido(a) intimação a(o) MISLENE SILVA DE ALMEIDA
02/09/2024 23:20

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA SILVA DE ALMEIDA GENEROSO
02/09/2024 23:20

Expedido(a) intimação a(o) VILMA SILVA DE SOUZA
02/09/2024 23:20

Expedido(a) intimação a(o) INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO S/A
02/09/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 23:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
02/09/2024 23:01

Transitado em julgado em 24/07/2024
02/09/2024 14:47

Expedido(a) alvará a(o) USUARIO DO SISTEMA
28/08/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MISLENE SILVA DE ALMEIDA
21/08/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA SILVA DE ALMEIDA GENEROSO
21/08/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
19/08/2024 13:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 1.856,45)
19/08/2024 13:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 1.856,45)
25/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO S/A em 24/07/2024
24/07/2024 08:00

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 23:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c3cd36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO S/A ajuizou ação de consignação em pagamento em razão do falecimento da empregada falecida (VILMA SILVA DE SOUZA), postulando pelos fatos e fundamentos da inicial, que passam a fazer parte integrante deste relatório, a consignação do valor de R$ 3.712,91, de modo a se exonerar da obrigação relativa ao contrato de trabalho havido entre a consignante e a falecida empregada.A consignação do valor se deu através de depósito judicial, conforme documento de fls. 36.Considerando que não há dependentes habilitados na pensão por morte, junto à previdência social, a habilitação do polo passivo da demanda observou o disposto no art. 1º da Lei 6.858/80, com a inclusão no polo passivo das únicas filhas maiores: ROBERTA SILVA DE ALMEIDA GENEROSO e MISLENE SILVA DE ALMEIDA.Em que pese a contestação apresentada, não houve objeção à liberação dos valores depositados, havendo ainda o requerimento de liberação do saldo existente na conta vinculada da falecida.Posto isso, julgo PROCEDENTE a pretensão posta na inicial para declarar a consignante exonerada da obrigação de pagar à consignatária a quantia de R$3.712,91, nos exclusivos e estritos limites dos valores e verbas apontados na inicial. Libere-se o valor por alvará, em partes iguais, para as consignatárias.Defiro, ainda, por força do disposto no art. 20, inciso IV, da Lei 8.036/90, a liberação do saldo existente na conta vinculada do FGTS em favor das consignatárias.Custas de R$ 74,26, pelas consignatárias, calculadas sobre o valor consignado, nos termos do art. 789 da CLT, das quais fica dispensado do pagamento, tendo em vista a gratuidade de justiça ora deferida, na forma do § 3º do art. 790 da CLT.Intimem-se as partes para ciência.Tudo cumprido, proceda-se ao Arquivamento Definitivo do processo. BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MISLENE SILVA DE ALMEIDA
11/07/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA SILVA DE ALMEIDA GENEROSO
11/07/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) VILMA SILVA DE SOUZA
11/07/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO S/A
11/07/2024 14:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 74,26
11/07/2024 14:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO S/A
11/07/2024 14:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a MISLENE SILVA DE ALMEIDA
11/07/2024 14:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTA SILVA DE ALMEIDA GENEROSO
07/07/2024 22:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
07/07/2024 22:19

Encerrada a conclusão
04/07/2024 07:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
03/07/2024 18:55

Juntada a petição de Contestação
02/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MISLENE SILVA DE ALMEIDA
01/07/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA SILVA DE ALMEIDA GENEROSO
01/07/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
27/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de MISLENE SILVA DE ALMEIDA em 26/06/2024
27/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTA SILVA DE ALMEIDA GENEROSO em 26/06/2024
18/06/2024 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 10:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2024 00:46

Decorrido o prazo de VILMA SILVA DE SOUZA em 07/06/2024
15/05/2024 05:07

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2024
15/05/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MISLENE SILVA DE ALMEIDA
14/05/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA SILVA DE ALMEIDA GENEROSO
14/05/2024 10:47

Expedido(a) edital a(o) VILMA SILVA DE SOUZA
10/05/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO S/A
09/05/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
29/04/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
12/04/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo